Brasão da Câmara de Goiana

Câmara de Goiana Digital

Portal do Poder Legislativo Municipal de Goiana-PE

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Limpar
3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 330/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, o seguinte pleito: Implantação de programa para oferta de alimentação escolar às crianças e adolescentes da rede municipal de ensino de Goiana durante os períodos de recesso e férias escolares.

Apresentação: 07/08/2025 · Autor: Thiago Viana
Ver matéria
Indicação 329/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de lâmpadas LED na nova ponte do Loteamento Boa Vista 03, Quadra H, Lote 01, na descida da comunidade do Tanquinho (próximo ao Society), no sentido do Fórum Judiciário, em Goiana.

Apresentação: 07/08/2025 · Autor: Ibson Gouveia
Ver matéria
Projeto de Lei da Câmara 34/2025

Institui a "Semana Municipal do Comércio e Empreendedorismo Local" no Município de Goiana – PE, a ser comemorada anualmente na semana do Dia do Comerciário, e dá outras providências.

Apresentação: 07/08/2025 · Autor: Alexandre Carvalho
Ver matéria
Indicação 328/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AMESG (Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana-PE), o seguinte pleito: Implantação do Curso de Enfermagem na FADIMAB (Faculdade Dirson Maciel de Barros), em Goiana.

Apresentação: 07/08/2025 · Autor: Thiago Viana
Ver matéria
Indicação 327/2025

Indicà a Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de lombadas e sinalização para redução de velocidade, na extensão da Rua Vereador João Bezerra Chaves, situada no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, próximo à Praça dos Anjos, em Goiana.

Apresentação: 07/08/2025 · Autor: Ibson Gouveia
Ver matéria
Indicação 326/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a restauração e modernização da Biblioteca Municipal de Goiana.

Apresentação: 07/08/2025 · Autor: Dr. Wagner Monteiro
Ver matéria
Projeto de Lei da Câmara 33/2025

Institui, no Município de Goiana-PE, o “Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia” e cria a “Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia”, assegurando atendimento prioritário aos portadores da síndrome.

Apresentação: 07/08/2025 · Autor: Dr. Wagner Monteiro
Ver matéria
Indicação 325/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitansoi providências cabíveis para a reforma do Mercado Público, localizado na Rua Cel. Francisco Lira (21-175), Jardim Nova Esperança, em Goiana.

Apresentação: 07/08/2025
Ver matéria
Indicação 324/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a continuidade do calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, da Rua Copa Cigana, no distrito de Tejucupapo, próximo à Igreja O Monte.

Apresentação: 07/08/2025 · Autor: Sérgio da SJS
Ver matéria
Indicação 323/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração de um Projeto que disponha sobre ações visando a arborização urbana de Goiana, em especial a plantação de árvores, considerando que as áreas verdes urbanas desempenham funções importantes para o meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Apresentação: 07/08/2025 · Autor: Ana Braçoforte
Ver matéria