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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 71 de 359.

Indicação 434/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de iluminação no campo de futebol da comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 27/09/2025 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 433/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a disponibilização de um médico ortopedista para atendimentos na UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 27/09/2025 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 432/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de cursos e oficinas para capacitação dos produtores rurais em técnicas de agricultura orgânica e agroecologia, estimulando práticas sustentáveis e a preservação ambiental.

Apresentação: 27/09/2025 Autoria: Ana Diamante

Projeto de Lei da Câmara 55/2025

Institui o Selo “Inclusão e Respeito” no âmbito do município de Goiana/PE e dá outras providências.

Apresentação: 27/09/2025 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Indicação 431/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Pavimentação asfáltica na Rua do Tanquinho, bem como a recuperação das vias adjacentes.

Apresentação: 27/09/2025 Autoria: Paula Brito

Requerimento 40/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da senhora Edileuza Barbosa Veloso, servidora pública municipal de Goiana, ocorrido no último dia 25 de setembro de 2025, na cidade de Goiana-PE.

Apresentação: 27/09/2025 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 430/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração e implantação de um programa de apresentações musicais das bandas locais nas escolas da rede municipal de ensino, em algumas datas ao longo do ano letivo.

Apresentação: 26/09/2025 Autoria: Sérgio da SJS

Indicação 429/2025

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito de Goiana, solicitando que seja encaminhado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei versando sobre regularização fundiária no Município.

Apresentação: 26/09/2025 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 428/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis para a realização de estudos técnicos e jurídicos visando a elaboração de políticas de incentivos fiscais destinadas a empresas e indústrias sediadas no Município.

Apresentação: 26/09/2025 Autoria: Ana Braçoforte

Requerimento 39/2025

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Dra. Patrícia Sousa Nascimento.

Apresentação: 25/09/2025 Autoria: Alexandre Carvalho