Projeto de Decreto Legislativo 8/2025
Concede o Título de Cidadão Goianense ao Deputado Estadual Francismar Pontes e dá outras providências.
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 78 de 359.
Indicação 386/2025
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando pavimentar a Rua Cajueiro Doce, localizada na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indicação 385/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de bicicletários, com bicicletas compartilhadas, em praças públicas de Goiana.
Indicação 384/2025
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldário na Praça Hélio José de Albuquerque Melo, localizada na comunidade de Atapuz, em Goiana.
Indicação 383/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido de implantação de lombadas na Estrada Nova, nas imediações entre a antiga Distribuidora Antárctica e a Rodoviária Nova, em Goiana.
Indicação 382/2025
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando criar um Programa de Apoio à Maternidade, destinado a beneficiar mães de baixa renda, em Goiana, por meio da distribuição gratuita de kits de enxoval.
Indicação 381/2025
Indica à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, que, por meio da Secretaria de Educação, providencie a inclusão de tênis no kit escolar fornecido aos alunos da rede municipal de ensino.
Indicação 380/2025
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de cobertura para os quiosques de alimentação localizados na Praça Duque de Caxias, no centro de Goiana.
Indicação 379/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que, por meio da Agência de Desenvolvimento de Goiana, sejam promovidos cursos de empreendedorismo voltados a profissionais autônomos e pequenos comerciantes informais, abordando temas como formalização do negócio, gestão financeira, acesso a crédito e participação em licitações, bem como a realização de cursos de capacitação técnica para profissionais autônomos como pedreiros, instaladores hidráulicos (encanadores), eletricistas, entre outros, de forma a melhorar a qualidade dos serviços oferecidos e ampliar as oportunidades de trabalho e renda.
Projeto de Lei da Câmara 47/2025
Institui o Protocolo Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual em estabelecimentos, transportes e eventos, e cria o Programa "Tenda de Acolhimentos" para grandes eventos.