Brasão da Câmara de Goiana

Camara de Goiana-PE

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

Matérias Legislativas

Consulte projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras, com autoria, situação, documentos e tramitação.

Dados abertosJSONCSVXML

Consulta de matérias

Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.

Matérias legislativasAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
Limpar filtros
3661 matéria(s) encontrada(s). Página 8 de 367.

Indicação 335/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a contratação de médico endocrinologista pediátrico e médico gastropediatra para a Policlínica Nossa Senhora da Vitória, em Goiana.

Apresentação: 16/09/2026 Autoria: Ibson Gouveia

Requerimento 52/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao jovem atleta goianense Lucas Tomaz, pela grande performance e conquista da medalha de campeão mundial na modalidade de Jiu-Jitsu, na categoria Faixa Preta, Peso Pena, até 70kg, no Campeonato Mundial BJJ Pro 2026, realizado pela Confederação Brasileira de Lutas Profissionais (CBLP), de 12/09 a 13/09, na cidade de Fortaleza-CE.

Apresentação: 16/09/2026 Autoria: Eduardo Batista

Requerimento 51/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos às jovens estudantes Heloise Milena Barbosa Gonçalves e Lara Sophia Belarmino da Silva, ambas de 15 anos de idade e alunas da Escola Municipal Irmã Marie Armelle Falguières, em reconhecimento à criatividade, dedicação aos estudos, protagonismo juvenil e pela criação da plataforma “Agenda Saúde”, iniciativa voltada à facilitação do acesso da população aos serviços de saúde pública do município de Goiana.

Apresentação: 14/09/2026 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 334/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz no Sítio Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 14/09/2026 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Projeto de Lei da Câmara 47/2026

Denomina de campo de futebol Eraldo Luiz de França, o campo localizado na Povoação de São Lourenço, e dá outras providências.

Apresentação: 14/09/2026 Autoria: Cid do Caranguejo

Projeto de Decreto Legislativo 6/2026

Concede Título de Cidadã Honorária de Goiana à Sra. Diana Cavalcanti Boleira Lopo e dá outras providências.

Apresentação: 14/09/2026 Autoria: Renato Sandre

Indicação 333/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma, construção de sala velatória e banheiros do cemitério do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 14/09/2026 Autoria: Xandy da Praia

Projeto de Lei da Câmara 46/2026

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Fica denominada de Nelson Cândido Ferreira a Rua Projetada nº 1, localizada na comunidade de Flexeiras, neste município de Goiana.

Apresentação: 14/09/2026 Autoria: Paula Brito

Indicação 332/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, veja a urgente necessidade da implantação de lombadas e/ou semáforos na Rua das Quintas (no cruzamento com o fundo do Cemitério, a Rodoviária Nova e a Vila Castelo Branco, em Goiana.

Apresentação: 14/09/2026 Autoria: Zildinho Barbosa

Indicação 331/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Inovação de Goiana, o seguinte pleito: A criação de um Programa Municipal de Capacitação Técnica voltado especificamente para as demandas do Polo Automotivo de Goiana, visando a qualificação da mão de obra local e a priorização da contratação de jovens residentes no Município pelas empresas da região.

Apresentação: 09/09/2026 Autoria: Thiago Viana