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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 8 de 359.

Indicação 283/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a urgente realização dos serviços de ampliação do Cemitério Público da comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Apresentação: 05/08/2026 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 282/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, as providências necessárias para a pavimentação em paralelepípedo da Rua Sítio dos Freitas, localizada na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 05/08/2026 Autoria: Paula Brito

Indicação 281/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis no sentido de firmar convênio ou implantar uma unidade em Goiana do Instituto do Autismo, centro especializado no atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, que oferece suporte a crianças, adolescentes e adultos em Recife e mais 10 cidades de Pernambuco.

Apresentação: 05/08/2026 Autoria: Ana Braçoforte

Projeto de Lei da Câmara 43/2026

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Fica denominada de Rua Irmã Marie Armelle Falguières a via principal do Loteamento Santa Emília de Rodat, localizada no Barro Vermelho, em Goiana.

Apresentação: 04/08/2026 Autoria: Márcio Auto Peças

Indicação 280/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma Praça ao lado do campo de futebol Gramadão, localizado às margens da Rodovia PE-49, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 03/08/2026 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 279/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, para que sejam adotadas medidas cabíveis visando à denominação da via principal do Loteamento Santa Emília de Rodat, localizado na comunidade do Barro Vermelho, com o nome de Rua Irmã Marie Armelle Falguières.

Apresentação: 03/08/2026 Autoria: Márcio Auto Peças

Indicação 278/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação da Casa Aquarela nos demais distritos de Goiana.

Apresentação: 03/08/2026 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Indicação 277/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício sugerindo a implantação da infraestrutura necessária para a construção de um campo de futebol na área já existente na entrada da comunidade do Engenho Mussumbú, em Goiana.

Apresentação: 03/08/2026 Autoria: Edson da Farmácia

Requerimento 39/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Caboclinho Canindé de Goiana pela brilhante representação da agremiação do município de Goiana no Festival do Folclore de Olímpia, no estado de São Paulo.

Apresentação: 03/08/2026 Autoria: Pedro Henrique

Projeto de Lei da Câmara 42/2026

Dispõe sobre a denominação do Campo Society Areninha Pernambuco, Professor José Pinto de Araújo, e dá outras providências.

Apresentação: 03/08/2026 Autoria: Ibson Gouveia