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Indicação 174/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando , por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, o seguinte pleito: Adoção das medidas necessárias para a implementação da Lei nº 13.935/2019, garantindo a inserção de profissionais de Serviço Social e Psicologia nas unidades da rede pública municipal de educação básica de Goiana.

Apresentação: 04/05/2026 · Autor: Thiago Viana
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Indicação 173/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Carrapicho, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 04/05/2026 · Autor: Dr. Wagner Monteiro
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Indicação 172/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando as providências necessárias para a implantação de um Abrigo Municipal para Animais em situação de abandono, preferencialmente em área afastada do centro urbano, com estrutura adequada para acolhimento, cuidados veterinários básicos e ações de controle populacional.

Apresentação: 04/05/2026 · Autor: Paula Brito
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Projeto de Lei da Câmara 31/2026

Dispõe sobre a reserva mínima de 2% (dois por cento) de vagas de trabalho na Administração Pública Direta e Indireta no Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Apresentação: 04/05/2026 · Autor: Thiago Viana
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Projeto de Lei da Câmara 30/2026

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Fica denominada de Rua da Liberdade a via pública com denominação Beco do Presídio, localizado na 3ª Travessa da Avenida Desembargador Edmundo Jordão (antiga Rua das Quintas), no centro de Goiana.

Apresentação: 29/04/2026 · Autor: Andre do Forro dos Errados
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Indicação 171/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Posto Médico na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Apresentação: 29/04/2026 · Autor: Ibson Gouveia
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Indicação 170/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de reforma e reativação do Cineteatro Polytheama, para com isso podermos trazer de volta mais um pouco de lazer e cultura para toda sociedade de Goiana.

Apresentação: 29/04/2026 · Autor: Zildinho Barbosa
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Indicação 169/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Mercado Público na comunidade de Nova Goiana ou Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 29/04/2026 · Autor: Renato Sandre
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Indicação 168/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando iniciar processo de desapropriação da área onde tradicionalmente é realizado o Teatro das Heroínas de Tejucupapo, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, com fins de proteção cultural, histórica e patrimonial.

Apresentação: 29/04/2026 · Autor: Pedro Henrique
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Indicação 167/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da Rua Alda, localizada na comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Apresentação: 29/04/2026
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