Projeto de Resolução 2/2025
"Altera os $§ 1° e 3°. do art. 1°. da Resolução n. 1.566/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal) e a este artigo acrescenta o § 4°."
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 99 de 359.
Indicação 230/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio, solicitando a criação e implantação de um Centro Municipal de Qualificação Profissional em Goiana.
Indicação 229/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio, no uso de suas atribuições legais, solicitando analisar a possibilidade da redução proporcional do valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) cobrada dos contribuintes goianenses.
Indicação 228/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio, solicitando providências necessárias, por meio da Secretaria Municipal de Saude, para instituir o Programa Municipal de Atenção Oncológica Integral em Goiana, denominado “Programa Goiana Vida Sem Dor”, com a criação do Centro de Cuidados Paliativos e do Ambulatório Especializado em Dor Crônica.
Indicação 227/2025
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio, solicitando a implantação de uma via de acesso interligando a Rodovia PE-062 à Rodovia BR-101, com traçado posterior às Lojas 2001.
Indicação 226/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio, solicitando pontos de apoio da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Usina Nossa Senhora das Maravilhas, para atendimentos em seus sítios, engenhos e adjacências, viabilizando acesso à saúde básica àqueles que residem distantes daquela unidade.
Indicação 225/2025
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio, solicitando analisar a possibilidade de recapear o asfalto da Rodovia Osvaldo Rabelo Filho, que se encontra desgastado pelo tempo, principalmente depois da SADA Transportes, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Indicação 224/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça pública, com Academia da Cidade, na comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Projeto de Lei do Executivo 27/2025
"Autoriza a concessão de subvenção à Associação da união dos grupos de quadrilhas juninas de Goiana, e dà outras providências."
Indicação 223/2025
Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que sejam implantadas nas praças de Goiana canais de comida para animais de rua, como rações e água.