Lei Ordinária 2.428/2020
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Pesquise por tipo, número, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a norma para consultar o texto integral, anexos, vigência e histórico.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências
Outorga Titulo de Cidadania Goianense e dá Outras Providências, à Missionária MAURICÉLIA DIAS DA SILVA AMORIM.
Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis no âmbito do Município de Goiana.
Cria a Bolsa de Estudos Emergencial - BEEM, para cursos superiores da Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros - FADIMAB, com objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID -19.
Cria a Bolsa de Estudos Emergencial - BEEM, para cursos superiores da FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PROFESSOR DIRSON MACIEL DE BARROS - FADIMAB, com o objetivo de mitigar os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da pandemia de COVID-19.
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de Goiana, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.