Brasão da Câmara de Goiana

Camara

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

53ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

53ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data29/08/2023
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa3

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 29/08/2023

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

11 parlamentar(es)
Ana Diamante
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Xandy da Praia
Ramon Aranha
Ana de Marcílio

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

10 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 24/2023

Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Requerimento 59/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao jovem Eduardo Bernardo Silva Marinho, pelos seus impressionantes feitos na Maratona de Ciclismo, em Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 331/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a implantação de aulas de artes marciais nas escolas municipais, em Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 338/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando instalar lâmpadas de Led, no Loteamento São Pedro e no Loteamento Bela Vista, localizados no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 341/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo Municipal, versando sobre o perdão de multas e juros, em 100%, dos contribuintes inadimplentes de IPTU e Alvará de Funcionamento, assim como, 40% de desconto no valor do pagamento à vista, e 30% no parcelamento em até 12 meses, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 342/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de implantação de pavimentação asfáltica na Rua do Arame, que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 343/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Djalma Raposo, situada na Cidade Nova, no centro de Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 344/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido de implantação de um Centro Especializado no tratamento e reabilitação de pacientes com doenças, como Lupus, Alzheimer, Leucemia, Fibromialgia e dores de cabeça agudas ou crônicas, visando a melhoria de vida dos portadores destas enfermidades, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 345/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de um abrigo de passageiros, na entrada do Frazão, na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho, próximo à casa do Sr. Fabú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 347/2023

Indica a Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pavimentar, a Rua do Sol na comunidade do Gambá, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria

Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

13 parlamentar(es)
Xandy da Praia
Ramon Aranha
Ana de Marcílio
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Eduardo Batista
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ana Diamante
André Rabicó

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

10 votação(ões)
Projeto de Decreto Legislativo 24/2023

Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
Xandy da Praia Não Votou
Ver detalhes da matéria
Requerimento 59/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao jovem Eduardo Bernardo Silva Marinho, pelos seus impressionantes feitos na Maratona de Ciclismo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Bruno Salsa Sim
André Rabicó Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 331/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a implantação de aulas de artes marciais nas escolas municipais, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Bruno Salsa Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 341/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo o envio de Projeto de Lei a este Poder Legislativo Municipal, versando sobre o perdão de multas e juros, em 100%, dos contribuintes inadimplentes de IPTU e Alvará de Funcionamento, assim como, 40% de desconto no valor do pagamento à vista, e 30% no parcelamento em até 12 meses, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 338/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando instalar lâmpadas de Led, no Loteamento São Pedro e no Loteamento Bela Vista, localizados no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 342/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de implantação de pavimentação asfáltica na Rua do Arame, que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Bruno Salsa Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 343/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Djalma Raposo, situada na Cidade Nova, no centro de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 344/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido de implantação de um Centro Especializado no tratamento e reabilitação de pacientes com doenças, como Lupus, Alzheimer, Leucemia, Fibromialgia e dores de cabeça agudas ou crônicas, visando a melhoria de vida dos portadores destas enfermidades, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 345/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de um abrigo de passageiros, na entrada do Frazão, na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho, próximo à casa do Sr. Fabú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 347/2023

Indica a Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pavimentar, a Rua do Sol na comunidade do Gambá, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Sim
Ana de Marcílio Sim
Mário do Peixe Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria

Voltar às sessões