Camara de Goiana-PE

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a restauração da tubulação de água que abastece a comunidade da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que veja a possibilidade de realizar a construção de um campo do tipo Gramadão na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Inovação, a implantação do Programa Escola Conectada, destinado à ampliação da conectividade e dos recursos tecnológicos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a realização de pintura, manutenção e limpeza nos vestiários do campo de futebol da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua do Campo, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Concede Título de Cidadã Honorária de Goiana à Sra. Diana Cavalcanti Boleira Lopo e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a adoção das medidas administrativas necessárias para promover a instalação de refletores e alambrado no campo de futebol do Engenho Ubu, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Bezerra de Albuquerque, ocorrido no último dia 24 de outubro, no Real Hospital Português, na cidade do Recife, estado de Pernambuco.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Pavimentação asfáltica da Rua Tancredo Neves, na Vila Mutirão, rota de ponto das Kombis da Linha da Macaibeira.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Pavimentação asfáltica da via localizada em frente ao Mercado do Matuto, nas proximidades da Avenida Recife, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Pavimentação asfáltica da via localizada em frente ao Mercado do Matuto, nas proximidades da Avenida Recife, na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Concede Título de Cidadã Honorária de Goiana à Sra. Diana Cavalcanti Boleira Lopo e dá outras providências.

Requer à Mesa, que sejam adotadas as providências administrativas e regimentais cabíveis visando à alteração do dispositivo da Resolução n.°1.566, de 1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana, para estabelecer a publicidade e a identificação nominal das votações, extinguir o escrutínio secreto e disciplinar o procedimento de votação pública, mediante declaração individual do voto e posterior depósito de cédula em urna, nas eleições da Mesa Diretora.

Requer à Mesa, a antecipação da realização da homenagem ao Dia da Bandeira Municipal de Goiana, para o dia 3 de novembro de 2026, às 11h, durante a Sessão Ordinária, no Plenário da Câmara Municipal de Goiana, considerando que a referida data comemorativa é celebrada anualmente no dia 06 de novembro.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Goiana, a elaboração e implantação de um Plano Municipal de Preparação e Resposta da Saúde para situações de enchentes e alagamentos, integrado às ações de Defesa Civil e demais órgãos municipais, com protocolos para atendimento da população afetada, vigilância de riscos sanitários, vacinação (quando indicada) e distribuição organizada de insumos.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando que veja a possibilidade de realizar a reforma e revitalização do Calçadão da Praia de Ponta de Pedras, com implantação de uma estrutura moderna, bem como a reforma, padronização e requalificação dos bares e restaurantes existentes no local, visando à melhoria da infraestrutura, organização, acessibilidade e valorização turística da área.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por meio da Secretaria competente, a implantação de lombadas na Rua da Misericórdia, em pontos estratégicos da via, com a devida sinalização horizontal e vertical.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis no sentido de criar e implantar um projeto de feirinhas típicas em Goiana, dando uma nova roupagem às feirinhas de outrora realizadas nos anos 80 na cidade, gerando oportunidades de qualificação, renda e lazer para a população goianense.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça poliesportiva nas proximidades do Bar da Balsa, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis no sentido de criar e implantar um projeto de feirinhas típicas em Goiana, dando uma nova roupagem às feirinhas de outrora realizadas nos anos 80 na cidade, gerando oportunidades de qualificação, renda e lazer para a população goianense.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça poliesportiva nas proximidades do Bar da Balsa, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos às jovens estudantes Heloise Milena Barbosa Gonçalves e Lara Sophia Belarmino da Silva, ambas de 15 anos de idade e alunas da Escola Municipal Irmã Marie Armelle Falguières, em reconhecimento à criatividade, dedicação aos estudos, protagonismo juvenil e pela criação da plataforma “Agenda Saúde”, iniciativa voltada à facilitação do acesso da população aos serviços de saúde pública do município de Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Rosinete Galdino da Silva, ocorrido no último dia 03 de outubro, em sua residência, na Rua Dr. Clovis Fontenelle (antiga Travessa da Conceição), na cidade de Goiana, estado de Pernambuco

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que veja a urgente necessidade da instalação de câmeras de vídeomonitoramento na orla da praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Goiana, a elaboração e implantação de um Plano Municipal de Preparação e Resposta da Saúde para situações de enchentes e alagamentos, integrado às ações de Defesa Civil e demais órgãos municipais, com protocolos para atendimento da população afetada, vigilância de riscos sanitários, vacinação (quando indicada) e distribuição organizada de insumos.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRANS, a instalação de quatro redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, mais conhecida como Rua Direita, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de postes com luminárias Led no Porto da Madeira (local popularmente conhecido como Porto de Juvino), situado na Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio de Goiana, o seguinte pleito: Pavimentação asfáltica na Rua Vila Rica, localizada na Vila Mutirão, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que veja a urgente necessidade da instalação de câmeras de vídeomonitoramento na orla da praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos - SESTRANS, a instalação de quatro redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, mais conhecida como Rua Direita, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de postes com luminárias Led no Porto da Madeira (local popularmente conhecido como Porto de Juvino), situado na Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio de Goiana, o seguinte pleito: Pavimentação asfáltica na Rua Vila Rica, localizada na Vila Mutirão, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a adoção das medidas administrativas necessárias para promover a instalação de refletores e alambrado no campo de futebol do Engenho Ubu, em Goiana.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, à Associação das Mães Atípicas de Goiana-PE (AMAGO), estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção, à Loja Maçônica Fraternidade e Progresso, para fins de preservação cultural e histórica, estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário Goianense ao Senhor Luzanilson da Silva Moura.

Requer à Mesa, a realização de uma Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Goiana, em homenagem ao Dia Municipal do Farmacêutico, instituído para ser comemorado anualmente em 20 de janeiro, conforme Lei Municipal nº 2.754/26, que trata da referida data comemorativa.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Restaurante Popular, em Goiana, visando atender à população que se alimenta fora de casa, prioritariamente aquela mais vulnerável, de baixa renda.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Oficio para a disponibilização de kits de equipamentos de proteção individual (EPI's), contemplando: camisa com proteção UV, chapéu, protetor solar, bolsa térmica para transporte de lanches e garrafa térmica para hidratação, destinados em especial às marisqueiras que atuam em nosso meio ambiente.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando que veja a possibilidade de realizar a instalação de banheiros públicos no Riacho Maria Ricardo, localizado na praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, à Sociedade Musical Curica, estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, à Sociedade 12 de Outubro (Saboeira), estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, à Associação das Mães Atípicas de Goiana-PE (AMAGO), estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção, à Loja Maçônica Fraternidade e Progresso, para fins de preservação cultural e histórica, estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário Goianense ao Senhor Luzanilson da Silva Moura.

Requer à Mesa, que sejam adotadas as providências administrativas e regimentais cabíveis visando à constituição e efetiva instalação da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a criação e implantação de uma Escola Técnica Municipal, com a finalidade de capacitar adolescentes e jovens goianenses para o mercado de trabalho do polo econômico de Goiana e de outras regiões.

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a execução de pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo Rabelo, localizada na comunidade de Nova Goiana.

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Pastor Jozimar Severino Silva, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo Manoel Nunes, ocorrido no último dia 11 de outubro de 2026, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a criação e implantação de uma Escola Técnica Municipal, com a finalidade de capacitar adolescentes e jovens goianenses para o mercado de trabalho do polo econômico de Goiana e de outras regiões.

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a execução de pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo Rabelo, localizada na comunidade de Nova Goiana.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, à Sociedade Musical Curica, estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitação para que sejam realizados serviços de calçamento e implantação de drenagem para escoamento de águas pluviais na Rua das Malvinas, localizada na comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Teresina, localizada próximo ao Fórum de Justiça de Goiana, na comunidade da Boa Vista.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes, o seguinte pleito: A implantação de Totens de Segurança e Câmeras de Videomonitoramento Urbano interligadas nos principais polos comerciais e no entorno das escolas públicas do Município.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma, com implantação de gramado, no campo de futebol da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Restaurante Popular, em Goiana, visando atender à população que se alimenta fora de casa, prioritariamente aquela mais vulnerável, de baixa renda.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, em caráter de urgência, a implantação de lombadas físicas na Av. Desembargador Edmundo Jordão (Rua das Quintas), especificamente nas próximidades da antiga Praça Getúlio Vargas (recentemente transformada em canteiro), ao lado do Círculo Operário, se estendendo até ao Cemitério Público Municipal de Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo Manoel Nunes, ocorrido no último dia 11 de outubro de 2026, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Travessa da Matriz, artéria localizada na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a realização de obras de pavimentação, com implantação de sistema de drenagem para o adequado escoamento das águas pluviais, na Rua do Vaqueiro, localizada na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes, o seguinte pleito: A implantação de Totens de Segurança e Câmeras de Videomonitoramento Urbano interligadas nos principais polos comerciais e no entorno das escolas públicas do Município.

Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o Exercício de 2027, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Teresina, localizada próximo ao Fórum de Justiça de Goiana, na comunidade da Boa Vista.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Travessa da Matriz, artéria localizada na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a realização de obras de pavimentação, com implantação de sistema de drenagem para o adequado escoamento das águas pluviais, na Rua do Vaqueiro, localizada na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes, o seguinte pleito: A implantação de Totens de Segurança e Câmeras de Videomonitoramento Urbano interligadas nos principais polos comerciais e no entorno das escolas públicas do Município.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma, com implantação de gramado, no campo de futebol da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma e a ampliação do cemitério público municipal da comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que, conjuntamente, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, Secretaria de Manutenção e Serviços públicos e Agência Municipal de Meio Ambiente (AMAG), e em caráter de urgência, compareçam à comunidade da Bela Vista 2 para avaliar as condições do sistema de esgotamento sanitário, que corre a céu aberto, visando providenciar, com a maior brevidade possivel, os serviços necessários para normalização da situação sanitária dificil enfrentada pelos moradores daquela localidade.