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73ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

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73ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data16/11/2023
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa3

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 16/11/2023

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

14 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
Ana de Marcílio
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Ramon Aranha
Pedro Henrique
Renato Sandre
Xandy da Praia
Edson da Farmácia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

13 item(ns)
Projeto de Lei Complementar 2/2023

Dispõe sobre a institucionalização, organização e funcionamento da Procuradoria-Geral do Município de Goiana, bem como a carreira dos Procuradores e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 24/2023

Institui o Dia da Bandeira Municipal, no Calendário de Datas e Eventos do Município de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 94/2023

Requer à Mesa, que seja transcrito nos anais da Câmara Municipal de Goiana, a matéria de autoria do historiador Josemir Camilo de Melo, publicada no Diario de Pernambuco do dia 04 de setembro de 2023, sob o título de “PERNAMBUCO E SUA LONGA INDEPENDÊNCIA”.

Ordem: 3Autoria: Eduardo BatistaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 103/2023

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja outorgado o Título de Cônsul Cultural de Goiana ao Professor Marcos Paulo, que tem prestado um relevante trabalho divulgador da nossa história.

Ordem: 4Tipo de votação: Nominal
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Indicação 438/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a reforma e revitalização da Praça Frei Luciano, localizada na Cidade Nova, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 442/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na 3ª Travessa da Vila Operária, conhecida como Rua do Barreiro, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 447/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de asfalto de Ponta de Pedras à Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 450/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando realizar a reforma das escolas municipais Costa e Silva, Heroínas de Tejucupapo e Arcendrino César de Albuquerque, todas localizadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 453/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, visando a destinação de um sala para emissão da Carteira de Reservista, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 454/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, sugerindo a troca das lâmpadas nos postes da Rua Engenho Miranda, bem como a implantação de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 455/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município sugerindo a troca das lâmpadas nos postes da Rua Engenho Mariúna, bem como a implantação de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 456/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando analisar a possibilidade de envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei instituindo um Programa de Auxílio às Famílias em Situação de Vulnerabilidade, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 104/2023

Requer informação junto a Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito (SESTRAN).

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

13 parlamentar(es)
Xandy da Praia
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Eduardo Batista
Mário do Peixe
Ramon Aranha
Pedro Henrique
Renato Sandre
Ana de Marcílio
Ana Diamante

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

12 votação(ões)
Projeto de Lei Complementar 2/2023

Dispõe sobre a institucionalização, organização e funcionamento da Procuradoria-Geral do Município de Goiana, bem como a carreira dos Procuradores e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Xandy da Praia Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 24/2023

Institui o Dia da Bandeira Municipal, no Calendário de Datas e Eventos do Município de Goiana, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 94/2023

Requer à Mesa, que seja transcrito nos anais da Câmara Municipal de Goiana, a matéria de autoria do historiador Josemir Camilo de Melo, publicada no Diario de Pernambuco do dia 04 de setembro de 2023, sob o título de “PERNAMBUCO E SUA LONGA INDEPENDÊNCIA”.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 438/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a reforma e revitalização da Praça Frei Luciano, localizada na Cidade Nova, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Sim
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 442/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na 3ª Travessa da Vila Operária, conhecida como Rua do Barreiro, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 447/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de asfalto de Ponta de Pedras à Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 450/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando realizar a reforma das escolas municipais Costa e Silva, Heroínas de Tejucupapo e Arcendrino César de Albuquerque, todas localizadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 453/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, visando a destinação de um sala para emissão da Carteira de Reservista, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 454/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, sugerindo a troca das lâmpadas nos postes da Rua Engenho Miranda, bem como a implantação de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Xandy da Praia Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 455/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município sugerindo a troca das lâmpadas nos postes da Rua Engenho Mariúna, bem como a implantação de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 456/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando analisar a possibilidade de envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei instituindo um Programa de Auxílio às Famílias em Situação de Vulnerabilidade, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 104/2023

Requer informação junto a Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito (SESTRAN).

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Não Votou
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Xandy da Praia Sim
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