Câmara de Goiana Digital

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, o seguinte pleito: A execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Professor José Teobaldo, uma das principais vias de acesso à nova Feira Livre de Goiana, e em todas as ruas transversais do Loteamento Rocha, garantindo a mobilidade e segurança dos moradores e frequentadores daquela área.

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades Regimentais, que seja enviado expediente ao Excelentíssimo Senhor Marcílio Régio, Prefeito do Município de Goiana, solicitando ao setor competente, que veja a possibilidade as providências necessárias visando ao recapeamento asfáltico de todas as ruas do Bairro Bela Vista II.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implementar um programa de coleta de pneus usados, com a participação de borracharias, lojas de autopeças e revendedoras de pneus, oferecendo à população a possibilidade de descartar corretamente pneus usados de forma prática e segura.

Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores, pelo município de Goiana, a partir de 1º de janeiro de 2025, e dá outras providências

Indica à Mesa, que seja solicitada ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, por meio da secretaria competente, a criação de um Programa de Apoio e Incentivo ao Comércio Local, com ações voltadas ao fortalecimento da economia do Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido de reabertura do retorno na Rua das Quintas, localizado após a Praça Getúlio Vargas, em frente à Casa Lotérica.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a confecção de fardamentos para os servidores efetivos e contratados da Secretaria Municipal de Saúde, bem como a disponibilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) para aqueles que necessitarem no exercício de suas funções.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de um espaço exclusivo para eventos e carros esportivos em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldários nas praças Viriato Cláudio de Melo, João Paulo Carneiro da Silva e Isaías Trajano, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção urgente de providências para fornecer aos moradores do Assentamento Santo Antônio, situado após o Matadouro, às margens da Rodovia PE-75, em Goiana, serviços essenciais como energia elétrica, transporte escolar, limpeza urbana e assistência de agentes de saúde.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação em Goiana da Semana Municipal de Saúde do Pescador e da Marisqueira.

Dispõe sobre o reajuste anual do vencimento básico, salário e proventos dos servidores efetivos ativos, inativos e servidores contratados do Município de Goiana e dá outras providências.