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3ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

3ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data15/02/2024
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa4

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 15/02/2024

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

12 parlamentar(es)
André Rabicó
Ana de Marcílio
Ana Diamante
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Ramon Aranha
Xandy da Praia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

7 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 39/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana-PE o Festival de Música de Goiana.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 1/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando realizar, em caráter de urgência, a implantação de calçamento na Rua Paulo Abouana, na comunidade da Bela Vista (na área entre a associação AMUBEV e a empresa Canaã Polpa de Frutas), em Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 7/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de asfalto no percurso de Ponta de Pedras à Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 20/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, solicitando a contratação de médico do trabalho, engenheiro do trabalho ou profissional habilitado para emissão de parecer ou laudo de insalubridade, em observância à Norma Regulamentadora (NR 15), referente ao Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, conforme preceitua o artigo 23, inciso II, da Lei Municipal 2.570/2023..

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 22/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a a realização de serviços de pavimentação em asfalto na Vila Paraíso, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 12/2024

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprido às formalidades regimentais, que seja formalizado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, solicitando providências cabíveis junto aos órgãos competentes, visando a Desapropriação de um Terreno localizado as margens da PE-049 próximo a futura instalação da Creche no Povoado de São Lourenço, para construção de uma praça.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 3/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à equipe técnica de iluminação pública da Secretaria de Serviços Públicos de Goiana, nas pessoas da engenheira eletricista Maria Gizele dos Santos Silva e do eletrotécnico José Fábio da Silva Azevedo, pelo eficiente trabalho realizado em todo o Município.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

13 parlamentar(es)
Ana de Marcílio
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Eduardo Batista
Mário do Peixe
Ramon Aranha
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

7 votação(ões)
Projeto de Lei da Câmara 39/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana-PE o Festival de Música de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 1/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando realizar, em caráter de urgência, a implantação de calçamento na Rua Paulo Abouana, na comunidade da Bela Vista (na área entre a associação AMUBEV e a empresa Canaã Polpa de Frutas), em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 7/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de asfalto no percurso de Ponta de Pedras à Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 20/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, solicitando a contratação de médico do trabalho, engenheiro do trabalho ou profissional habilitado para emissão de parecer ou laudo de insalubridade, em observância à Norma Regulamentadora (NR 15), referente ao Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, conforme preceitua o artigo 23, inciso II, da Lei Municipal 2.570/2023..

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Ana Diamante Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 22/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a a realização de serviços de pavimentação em asfalto na Vila Paraíso, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 12/2024

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprido às formalidades regimentais, que seja formalizado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, solicitando providências cabíveis junto aos órgãos competentes, visando a Desapropriação de um Terreno localizado as margens da PE-049 próximo a futura instalação da Creche no Povoado de São Lourenço, para construção de uma praça.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 3/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à equipe técnica de iluminação pública da Secretaria de Serviços Públicos de Goiana, nas pessoas da engenheira eletricista Maria Gizele dos Santos Silva e do eletrotécnico José Fábio da Silva Azevedo, pelo eficiente trabalho realizado em todo o Município.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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