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Processo legislativo

7ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

7ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data29/02/2024
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa4

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 29/02/2024

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

11 parlamentar(es)
Ana Diamante
Ana de Marcílio
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Eduardo Batista
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Renato Sandre
Ramon Aranha

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

16 item(ns)
Requerimento 12/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Damião Batista da Silva, conhecido como Davi do Goiana em Alerta, em reconhecimento aos notáveis serviços prestados na promoção e preservação da cultura popular, realizando há anos a cobertura dos desfiles dos Caboclinhos e Índios no Grande Recife, mostrando todo o ritual, desde o ensaio, a caçada do bode, o cortejo até à votação e premiação.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 14/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Igreja Casa da Bênção pelos 40 anos de instalação em Goiana.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 15/2024

Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma regimental, que sejam tomadas as providências cabíveis para a realização de Sessão Solene pela passagem do Dia Internacional da Mulher (08 de Março), em Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 37/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para a implantação de calçamento na Chã de Alegria, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: Nominal
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Indicação 38/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para analisar a possibilidade de reabertura da Escola de Governo da Prefeitura Municipal de Goiana, criada pela Lei nº 1896/2001 e alterada pela Lei nº 1901/2002.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 39/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de aquisição de uma unidade Odontomóvel para a cidade de Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 47/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando a solicitação de providências cabíveis para construir e implantar uma Creche Escola, na comunidade do Gambá, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 48/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a execução de obras voltadas para a implantação de calçamento nas ruas do Loteamento Celina de Oliveira e para o revestimento asfáltico no trecho que compreende a Rua da Soledade e a Av. Manoel Carlos de Mendonça (antiga Estrada de Cima) até às margens da Rodovia PE-75, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 49/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar os serviços de pavimentação asfáltica na Av. Carpina, localizada na praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 50/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a pavimentação da Rua Cem, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 52/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, a instalação da caixa d’água da Rua do Ouro, localizada na comunidade do Alecrim, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 55/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de providências cabíveis para disponibilizar, ao Governo do Estado de Pernambuco, uma área (terreno), com no mínimo 40 x 60 metros, para construção de uma Creche, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 56/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de uma placa indicando o nome “Atapuz”, na entrada da praia de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 57/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Rua José Roberto Guedes, localizada na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 14Tipo de votação: Nominal
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Indicação 58/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de uma lombada, para redução de velocidade, na Rua Frei Alberto Siqueira, no centro de Goiana.

Ordem: 15Tipo de votação: Nominal
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Indicação 60/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a concessão da gratificação de 20% do Magistério para os professores da rede pública municipal admitidos a partir do ano de 2011, em Goiana.

Ordem: 16Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

11 parlamentar(es)
Ana Diamante
Ana de Marcílio
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Eduardo Batista
Pedro Henrique
Mário do Peixe
Ramon Aranha
Renato Sandre

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

13 votação(ões)
Requerimento 12/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Damião Batista da Silva, conhecido como Davi do Goiana em Alerta, em reconhecimento aos notáveis serviços prestados na promoção e preservação da cultura popular, realizando há anos a cobertura dos desfiles dos Caboclinhos e Índios no Grande Recife, mostrando todo o ritual, desde o ensaio, a caçada do bode, o cortejo até à votação e premiação.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 14/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Igreja Casa da Bênção pelos 40 anos de instalação em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 15/2024

Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma regimental, que sejam tomadas as providências cabíveis para a realização de Sessão Solene pela passagem do Dia Internacional da Mulher (08 de Março), em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 38/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para analisar a possibilidade de reabertura da Escola de Governo da Prefeitura Municipal de Goiana, criada pela Lei nº 1896/2001 e alterada pela Lei nº 1901/2002.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 39/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de aquisição de uma unidade Odontomóvel para a cidade de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 47/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando a solicitação de providências cabíveis para construir e implantar uma Creche Escola, na comunidade do Gambá, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Eduardo Batista Sim
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Não Votou
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 48/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a execução de obras voltadas para a implantação de calçamento nas ruas do Loteamento Celina de Oliveira e para o revestimento asfáltico no trecho que compreende a Rua da Soledade e a Av. Manoel Carlos de Mendonça (antiga Estrada de Cima) até às margens da Rodovia PE-75, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 49/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar os serviços de pavimentação asfáltica na Av. Carpina, localizada na praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 50/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a pavimentação da Rua Cem, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Bruno Salsa Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 52/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, a instalação da caixa d’água da Rua do Ouro, localizada na comunidade do Alecrim, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Mário do Peixe Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Bruno Salsa Sim
Renato Sandre Sim
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Indicação 55/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de providências cabíveis para disponibilizar, ao Governo do Estado de Pernambuco, uma área (terreno), com no mínimo 40 x 60 metros, para construção de uma Creche, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Eduardo Batista Sim
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Renato Sandre Sim
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Não Votou
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 56/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de uma placa indicando o nome “Atapuz”, na entrada da praia de Atapuz, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Renato Sandre Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 60/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a concessão da gratificação de 20% do Magistério para os professores da rede pública municipal admitidos a partir do ano de 2011, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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