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Processo legislativo

8ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

8ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data05/03/2024
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa4

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 05/03/2024

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

10 parlamentar(es)
Bruno Salsa
André Rabicó
Cid do Caranguejo
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Xandy da Praia
Ana de Marcílio

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

12 item(ns)
Indicação 37/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para a implantação de calçamento na Chã de Alegria, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 57/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Rua José Roberto Guedes, localizada na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 58/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de uma lombada, para redução de velocidade, na Rua Frei Alberto Siqueira, no centro de Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 61/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a substituição de toda a iluminação do Loteamento Vista Plena, em Goiana, por iluminação de LED, tendo em vista a grande quantidade de moradores e o risco iminente de assaltos.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 62/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para a instalação de câmeras de videomonitoramento no Cemitério Público Municipal de Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 63/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a desapropriação do terreno onde funciona o campo de futebol, na praia de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 65/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma praça na comunidade da Boa Vista e a revitalização da Praça Mãe Rainha, situada na Cidade Nova, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 66/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido de pavimentação do Loteamento Jardim Eldorado, localizado na comunidade do Gambá, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 67/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido de implantação de calçamento e saneamento básico na Rua do Honório, localizada na comunidade de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 68/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis para realizar a reforma do campo de futebol da comunidade do Gambá, em Goiana, com a troca dos refletores antigos por lâmpadas de LED, a construção de vestiários, a instalação de novas telas de proteção, entre outras melhorias necessárias.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 69/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rodovia Osvaldo Rabêlo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 3/2024

Primeira discussão do projeto de decreto Legislativo N°. 003/2024, de autoria do Vereador Eduardo Batista, que "Outorga a medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Ademir Cândido da Silva - Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil e da outras providências ".

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

11 parlamentar(es)
Ana de Marcílio
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Ibson Gouveia
Eduardo Batista
Pedro Henrique
Mário do Peixe
Ramon Aranha
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

12 votação(ões)
Indicação 37/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para a implantação de calçamento na Chã de Alegria, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Bruno Salsa Sim
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 57/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Rua José Roberto Guedes, localizada na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 58/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de uma lombada, para redução de velocidade, na Rua Frei Alberto Siqueira, no centro de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 61/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a substituição de toda a iluminação do Loteamento Vista Plena, em Goiana, por iluminação de LED, tendo em vista a grande quantidade de moradores e o risco iminente de assaltos.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 62/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para a instalação de câmeras de videomonitoramento no Cemitério Público Municipal de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 63/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a desapropriação do terreno onde funciona o campo de futebol, na praia de Atapuz, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Mário do Peixe Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 65/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma praça na comunidade da Boa Vista e a revitalização da Praça Mãe Rainha, situada na Cidade Nova, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 66/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido de pavimentação do Loteamento Jardim Eldorado, localizado na comunidade do Gambá, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 67/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido de implantação de calçamento e saneamento básico na Rua do Honório, localizada na comunidade de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 68/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis para realizar a reforma do campo de futebol da comunidade do Gambá, em Goiana, com a troca dos refletores antigos por lâmpadas de LED, a construção de vestiários, a instalação de novas telas de proteção, entre outras melhorias necessárias.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Xandy da Praia Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 69/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rodovia Osvaldo Rabêlo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Sim
Bruno Salsa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 3/2024

Primeira discussão do projeto de decreto Legislativo N°. 003/2024, de autoria do Vereador Eduardo Batista, que "Outorga a medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Ademir Cândido da Silva - Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil e da outras providências ".

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Eduardo Batista Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Não Votou
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