Brasão da Câmara de Goiana

Camara

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

13ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

13ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data21/03/2024
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa4

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 21/03/2024

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

14 parlamentar(es)
Ana Diamante
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Renato Sandre
Xandy da Praia
Ramon Aranha
Ana de Marcílio

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

15 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 28/2024

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Otávio Ricardo do Nascimento e dá outras providências.

Ordem: 2Autoria: Ramon AranhaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 104/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que seja realizado um acordo com o Governo do Estado de Pernambuco e, posteriormente, seja entregue o título de posse às famílias residentes no antigo matadouro público, em Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 115/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Rua dos Melões (tendo como ponto de referência a residência do Sr. Roberto), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 116/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação de área para construir um novo cemitério no distrito-sede de Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 117/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido visando a realização dos serviços de pavimentação na antiga estrada que interliga a comunidade do Gambá à praia de Atapuz, com aproximadamente 60 residências, e no trecho do Gambá até à Rodovia BR-101, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 118/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido visando a realização de obra de pavimentação na Rua das Malvinas, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 119/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma ciclovia com extensão da Avenida Nunes Machado até ao trevo de Flexeiras, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 120/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a construção de uma praça (em frente à creche), com a instalação de parque infantil, tendo a denominação de Adilson Tavares do Rosário, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 121/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para executar a pavimentação da Rua Coqueiral, localizada por trás do cemitério, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 123/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para instituir uma clínica escolar do autismo, no centro de Goiana, com profissionais especializados na área.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 124/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de requalificação do Largo da Alvorada, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 126/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando instituir um auxílio financeiro para os comerciantes estabelecidos na Rua da Conceição, em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 127/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido de implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, nas ruas do Vaqueiro, da Benção e do Cajá até à Portelinha de Baixo, em Goiana.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 128/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando substituir as lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas de LED, onde for necessário, em todo o Loteamento Novo Horizonte, situado na Rodovia PE-75, em Goiana.

Ordem: 15Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 10/2024

CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ordem: 16Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria

Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

12 parlamentar(es)
Ana de Marcílio
André Rabicó
Bruno Salsa
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Eduardo Batista
Pedro Henrique
Mário do Peixe
Ramon Aranha
Renato Sandre
Xandy da Praia
Carlos Viegas

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

15 votação(ões)
Projeto de Decreto Legislativo 28/2024

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Otávio Ricardo do Nascimento e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
Bruno Salsa Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 104/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que seja realizado um acordo com o Governo do Estado de Pernambuco e, posteriormente, seja entregue o título de posse às famílias residentes no antigo matadouro público, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Bruno Salsa Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 115/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Rua dos Melões (tendo como ponto de referência a residência do Sr. Roberto), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 116/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação de área para construir um novo cemitério no distrito-sede de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 117/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido visando a realização dos serviços de pavimentação na antiga estrada que interliga a comunidade do Gambá à praia de Atapuz, com aproximadamente 60 residências, e no trecho do Gambá até à Rodovia BR-101, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
Bruno Salsa Sim
Eduardo Batista Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 118/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido visando a realização de obra de pavimentação na Rua das Malvinas, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 119/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma ciclovia com extensão da Avenida Nunes Machado até ao trevo de Flexeiras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Renato Sandre Sim
Bruno Salsa Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 120/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a construção de uma praça (em frente à creche), com a instalação de parque infantil, tendo a denominação de Adilson Tavares do Rosário, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
Bruno Salsa Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 121/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para executar a pavimentação da Rua Coqueiral, localizada por trás do cemitério, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
André Rabicó Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 123/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para instituir uma clínica escolar do autismo, no centro de Goiana, com profissionais especializados na área.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Bruno Salsa Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 124/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de requalificação do Largo da Alvorada, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Bruno Salsa Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 126/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando instituir um auxílio financeiro para os comerciantes estabelecidos na Rua da Conceição, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 127/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido de implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, nas ruas do Vaqueiro, da Benção e do Cajá até à Portelinha de Baixo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 128/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando substituir as lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas de LED, onde for necessário, em todo o Loteamento Novo Horizonte, situado na Rodovia PE-75, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 10/2024

CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Renato Sandre Sim
Edson da Farmácia Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria

Voltar às sessões