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Processo legislativo

14ª Reunião Ordinária

Presença, expediente, ordem do dia e votação em uma visualização organizada.

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14ª Reunião Ordinária

Resumo organizado dos registros vinculados à sessão.

📅 26/03/2024 🕒 10:00

Presença da Sessão

Vereadores presentes na sessão plenária.

1 registro(s)
Ana Diamante

Expediente

Matérias lidas, apresentadas ou registradas no expediente.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

Ordem do dia

Matérias incluídas para deliberação na sessão.

21 registro(s)
Requerimento 55/2024

Diante do infausto acontecimento ,é que REQUEIRO A MESA, depois de ouvido o plenário em sua forma regimental, que na Ata dos trabalhos de hoje, um voto de PROFUNDO PESAR pelo falecimento do jovem BRENO OLIVEIRA DE MENDONÇA.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 1Data: 26/03/2024
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Requerimento 56/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Colégio Santa Emília, nas pessoas da diretora Jeane Severino e da vice-diretora Maria Severina, pelos relevantes trabalhos prestados à Educação no município de Goiana e, principalmente, pela notória participação da equipe de Handebol Mirim Masculino nas finais dos Jogos Escolares de Pernambuco 2024, trazendo o título de vice-campeã da competição, por intermédio dos atletas Pedro Henrique, Alberto Brito, Miguel Brito, Flaviano Rodrigues, Luiz Miguel, Joan Gabriel, João Vitor, Leonardo Vitor, Anderson, Luiz Arthur e Pedro Lucas, bem como dos treinadores Mick França e Edivan Martins.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 2Data: 26/03/2024
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Requerimento 69/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Sr. Severino Ramos de Santana, prefeito eleito no pleito de 2024, na cidade de Paulista-PE, com 73,36% dos votos válidos.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 3Data: 26/03/2024
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Requerimento 2/2024

Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Nascimento de Barros Filho, ex-professor e Vereador desta Casa, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2024, na cidade do Recife-PE.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 4Data: 26/03/2024
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Requerimento 70/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos à atleta Maria Isabel Cordeiro de Macedo, em reconhecimento aos títulos conquistados na modalidade de Jiu-Jitsu (Categoria Infantil) de forma honrosa para a cidade de Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 5Data: 26/03/2024
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Requerimento 71/2024

Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando providências cabíveis para realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de debater os desafios e as perspectivas de apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 6Data: 26/03/2024
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Requerimento 73/2024

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para à empresa Raio Segurança Privada, na pessoa do Sr. Sivaldo Novais, em reconhecimento aos 15 anos de excelência na prestação de serviços de segurança no município de Goiana e cidades vizinhas, em especial pelos três anos consecutivos escolhida com destaque como a melhor empresa na área de segurança privada.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 8Data: 26/03/2024
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Requerimento 74/2024

Requer que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Municipio de Goiana, Exmo.Sr.Eduardo Honório Carneiro, solicitando a criação de uma Equipe de Transição composta por membros do Executivo a qual passarão informações gerais do município a uma Comissão de Vereadores reeleitos de mandato na gestão atual, levando em consideração a composição dos membros das comissões formalmente existente do Poder Legislativo, para receberem tais informações e poder repassa-las ao novo gestor, que será um vereador eleito em 01/01/2025 que assumirá interinamente até que seja realizada nova eleições neste município, podendo ainda, a Comissão de Vereadores, convocar Servidores Efetivos e Técnicos em áreas especificas e profissionais da sociedade civil organizada ou não para compor e auxiliar a Comissão a ser designada pela Câmara Municipal de Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 9Data: 26/03/2024
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Requerimento 140/2024

Requer à Mesa, após consultado o Plenário, em sua forma regimental, que veja a possibilidade de realizar uma Audiência Pública, no dia 10 de junho do corrente, para discutir o projeto de Lei nº 056/2023, haja vista a sua importância.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 10Data: 26/03/2024
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Requerimento 146/2024

Requeiro à Mesa VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do SENHOR JOÃO FAGNER ANDRADE XAVIER DA SILVA.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 11Data: 26/03/2024
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Indicação 1/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando realizar, em caráter de urgência, a implantação de calçamento na Rua Paulo Abouana, na comunidade da Bela Vista (na área entre a associação AMUBEV e a empresa Canaã Polpa de Frutas), em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 12Data: 26/03/2024
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Indicação 2/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para executar o calçamento da Rua da Igreja, na comunidade de Meia Légua, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 13Data: 26/03/2024
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Indicação 3/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando o envio, a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei que conceda reajuste aos professores, que sofrem com a perda salarial, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 14Data: 26/03/2024
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Indicação 4/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, reiterando pedido para executar os serviços de implantação de calçamento da Vila Teimosa, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 15Data: 26/03/2024
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Indicação 6/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Municípiosolicitando a implantação, pela Prefeitura de Goiana, de um Auxílio Saúde destinado aos seus servidores públicos efetivos, cujo objetivo é assistir àqueles que mais necessitam.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 16Data: 26/03/2024
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Indicação 7/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de asfalto no percurso de Ponta de Pedras à Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 17Data: 26/03/2024
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Indicação 8/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de uma Creche na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 18Data: 26/03/2024
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Requerimento 19/2024

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Ofício sugerindo ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (SECULT) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), o nome do artesão goianense Mestre Gercino para o “Registro do Patrimônio Vivo 2024”.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 19Data: 26/03/2024
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Indicação 6/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Municípiosolicitando a implantação, pela Prefeitura de Goiana, de um Auxílio Saúde destinado aos seus servidores públicos efetivos, cujo objetivo é assistir àqueles que mais necessitam.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 20Data: 26/03/2024
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Indicação 7/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de asfalto no percurso de Ponta de Pedras à Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 21Data: 26/03/2024
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Indicação 8/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de uma Creche na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 22Data: 26/03/2024
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Presenças da ordem do dia

Presenças registradas especificamente na ordem do dia.

9 registro(s)
Alexandre Carvalho
André Rabicó
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha

Registros de votação

Resultados e registros de votação vinculados às matérias.

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