Brasão da Câmara de Goiana

Camara

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

16ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

16ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data04/04/2024
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa4

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 04/04/2024

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

7 parlamentar(es)
Ana de Marcílio
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Mário do Peixe
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Renato Sandre

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

10 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 14/2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação por atividade do Ensino Superior a servidores efetivos da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clovis Fontenelle Guimarães, e dá outras providências.

Ordem: 2Autoria: Eduardo Honório CarneiroTipo de votação: Nominal
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei da Câmara 2/2024

Denomina logradouro público (Rua Severino José da Silva – Biu Vietnã), a rua localizada no final do Loteamento Fiteg, no sentido à esquerda, em Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: Nominal
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei da Câmara 4/2024

Denomina logradouro público - Rua Professor Aguinaldo Gomes Marinho -, a rua principal do Loteamento Fiteg, a qual tem início na Avenida Nunes Machado, nesta cidade de Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: Nominal
Ver detalhes da matéria
Indicação 138/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade, junto à Marinha do Brasil, da implantação de quiosques turísticos e áreas de convivência nas proximidades do Farol de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: Nominal
Ver detalhes da matéria
Indicação 146/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a troca da iluminação pública antiga, por lâmpadas de LED, em terras remanescentes do Engenho Jacaré, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: Nominal
Ver detalhes da matéria
Indicação 150/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando implantar calçamento na Rua do Altinho (tendo como ponto de referência a residência do senhor Kecher), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: Nominal
Ver detalhes da matéria
Indicação 151/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma creche na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: Nominal
Ver detalhes da matéria
Indicação 152/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido para implantação de calçamento (com drenagem para escoamento das águas pluviais) na Rua São Gonçalo, localizada no Engenho Ubú, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: Nominal
Ver detalhes da matéria
Indicação 153/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para analisar a possibilidade de viabilizar a construção de um pórtico no trevo de acesso à comunidade da Nova Goiana, com os seguintes dizeres: “Nova Goiana, Bairro Multicultural”.

Ordem: 10Tipo de votação: Nominal
Ver detalhes da matéria
Indicação 155/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de uma lombada, para redução de velocidade, no Loteamento Coração de Jesus (em frente à Escola Augusto Gondim), em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: Nominal
Ver detalhes da matéria

Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

7 parlamentar(es)
Ana de Marcílio
Ibson Gouveia
Eduardo Batista
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Renato Sandre
Edson da Farmácia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

0 votação(ões)
Nenhuma votação vinculadaO SAPL não registra votação para esta sessão.

Voltar às sessões