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18ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

18ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data11/04/2024
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa4

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 11/04/2024

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

13 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Renato Sandre
Xandy da Praia
Ana de Marcílio

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

14 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 12/2024

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Goiana (CMDMG), e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 14/2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação por atividade do Ensino Superior a servidores efetivos da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clovis Fontenelle Guimarães, e dá outras providências.

Ordem: 2Autoria: Eduardo Honório CarneiroTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 2/2024

Denomina logradouro público (Rua Severino José da Silva – Biu Vietnã), a rua localizada no final do Loteamento Fiteg, no sentido à esquerda, em Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 4/2024

Denomina logradouro público - Rua Professor Aguinaldo Gomes Marinho -, a rua principal do Loteamento Fiteg, a qual tem início na Avenida Nunes Machado, nesta cidade de Goiana.

Ordem: 4Autoria: Eduardo BatistaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 8/2024

Dispõe sobre a distribuição de equipamento de proteção contra radiação UV aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol no âmbito do Município de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 5/2024

Concede Título de cidadão Honorário ao Sr. Cleyton Alves Leandro, e dá outras providências.

Ordem: 6Autoria: Renato SandreTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 18/2024

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Diretor da Rodotur Transporte, Dr. Kênio Filizzola, ratificando pedido para que analise a possibilidade de voltar com os ônibus perfazendo o percurso Catuama/Barra de Catuama, e vice-versa, no distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 20/2024

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício à governadora de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, solicitando que, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas (SAS), seja implantado em Goiana o Programa Cozinha Solidária/Popular/Comunitária.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 157/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido para implantação de asfalto na Rua Faixa do Gás, artéria que liga a Rodovia PE-62 à Rodovia PE-75, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 163/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para executar a pavimentação da Rua da Cocota de Cima e da Rua Pedras dos Carnerios, localizadas na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 165/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para pavimentar a Rua Granja Santa Maria, localizada na comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 169/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Vila Operária, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 170/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto no Baldo do Rio, em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 154/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantar um Centro Médico de Hemodiálise, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

13 parlamentar(es)
Carlos Viegas
Xandy da Praia
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
Ana de Marcílio
André Rabicó
Cid do Caranguejo
Ibson Gouveia
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Pedro Henrique
Mário do Peixe
Renato Sandre

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

14 votação(ões)
Projeto de Lei do Executivo 12/2024

Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Goiana (CMDMG), e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Renato Sandre Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 14/2024

Dispõe sobre a concessão de gratificação por atividade do Ensino Superior a servidores efetivos da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana Dr. Clovis Fontenelle Guimarães, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Renato Sandre Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 2/2024

Denomina logradouro público (Rua Severino José da Silva – Biu Vietnã), a rua localizada no final do Loteamento Fiteg, no sentido à esquerda, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 4/2024

Denomina logradouro público - Rua Professor Aguinaldo Gomes Marinho -, a rua principal do Loteamento Fiteg, a qual tem início na Avenida Nunes Machado, nesta cidade de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 8/2024

Dispõe sobre a distribuição de equipamento de proteção contra radiação UV aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre expostos ao sol no âmbito do Município de Goiana, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Ana Diamante Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 5/2024

Concede Título de cidadão Honorário ao Sr. Cleyton Alves Leandro, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Xandy da Praia Sim
Renato Sandre Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 18/2024

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Diretor da Rodotur Transporte, Dr. Kênio Filizzola, ratificando pedido para que analise a possibilidade de voltar com os ônibus perfazendo o percurso Catuama/Barra de Catuama, e vice-versa, no distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Eduardo Batista Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Requerimento 20/2024

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício à governadora de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, solicitando que, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas (SAS), seja implantado em Goiana o Programa Cozinha Solidária/Popular/Comunitária.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 154/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantar um Centro Médico de Hemodiálise, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 157/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido para implantação de asfalto na Rua Faixa do Gás, artéria que liga a Rodovia PE-62 à Rodovia PE-75, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 163/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para executar a pavimentação da Rua da Cocota de Cima e da Rua Pedras dos Carnerios, localizadas na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 165/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para pavimentar a Rua Granja Santa Maria, localizada na comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 169/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Vila Operária, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 170/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto no Baldo do Rio, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
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