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26ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

26ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data09/05/2024
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa4

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 09/05/2024

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

13 parlamentar(es)
André Rabicó
Ana Diamante
Ana de Marcílio
Bruno Salsa
Eduardo Batista
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Ramon Aranha
Pedro Henrique
Renato Sandre
Xandy da Praia
Carlos Viegas

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

14 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 11/2024

Institui o Espaço da Acessibilidade para portadores de deficiência, como uma Política Pública de Inclusão Social, nos eventos e festividades realizados no âmbito do Município de Goiana.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 9/2024

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à Irmã Maria Francisca da Silva e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 26/2024

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos à Escola Técnica Pernambucana (ETP), em reconhecimento ao “excelente trabalho” da referida instituição de ensino do município de Goiana, em benefício da população goianense e da região.

Ordem: 3Autoria: Cid do CaranguejoTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 28/2024

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, nos termos legais e regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Myriam Barone de Mendonça, ocorrido no dia 30 de abril de 2024, na cidade do Recife-PE.

Ordem: 4Autoria: Alexandre CarvalhoTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 212/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando implantar calçamento na Rua da Saudade, localizada na comunidade do Gambá, tendo como ponto de referência o estabelecimento conhecido como “mercadinho de Nilsinho”.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 218/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando implantar calçamento na Rua da União, localizada na comunidade do Gambá, tendo como ponto de referência o estabelecimento conhecido como “mercado de Gean do Gás”.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 224/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua da Prainha, na praia de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 225/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a desapropriação do terreno onde se encontra localizado o campo de futebol da comunidade do Bom Tempo, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 227/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de uma Garagem Municipal para abrigar as máquinas e a frota de veículos da Prefeitura de Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 228/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para a retomada, o mais breve possível, da Agência da Receita Federal, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 229/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de projeto Wi-Fi Livre em todas as praças de Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 231/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Professor Mário Rodrigues do Nascimento, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 232/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido de reabertura da Casa das Heroínas, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, criada pela Lei Municipal nº 1.941/2004.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 233/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que sejam asfaltadas a Rua Marquês do Herval (antiga Rua da Ponte), e toda a área em torno da Praça Barão do Rio Branco, bem como seja revitalizado o referido logradouro, em Goiana.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

14 parlamentar(es)
Ana Diamante
Ana de Marcílio
André Rabicó
Carlos Viegas
Bruno Salsa
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Eduardo Batista
Pedro Henrique
Mário do Peixe
Ramon Aranha
Renato Sandre
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

14 votação(ões)
Projeto de Lei da Câmara 11/2024

Institui o Espaço da Acessibilidade para portadores de deficiência, como uma Política Pública de Inclusão Social, nos eventos e festividades realizados no âmbito do Município de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 9/2024

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à Irmã Maria Francisca da Silva e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 28/2024

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, nos termos legais e regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Myriam Barone de Mendonça, ocorrido no dia 30 de abril de 2024, na cidade do Recife-PE.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 212/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando implantar calçamento na Rua da Saudade, localizada na comunidade do Gambá, tendo como ponto de referência o estabelecimento conhecido como “mercadinho de Nilsinho”.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 218/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando implantar calçamento na Rua da União, localizada na comunidade do Gambá, tendo como ponto de referência o estabelecimento conhecido como “mercado de Gean do Gás”.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 224/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua da Prainha, na praia de Atapuz, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 225/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a desapropriação do terreno onde se encontra localizado o campo de futebol da comunidade do Bom Tempo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Bruno Salsa Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Sim
Renato Sandre Sim
Eduardo Batista Não Votou
Pedro Henrique Não Votou
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Indicação 227/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de uma Garagem Municipal para abrigar as máquinas e a frota de veículos da Prefeitura de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Bruno Salsa Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 228/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para a retomada, o mais breve possível, da Agência da Receita Federal, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
Renato Sandre Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 229/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de projeto Wi-Fi Livre em todas as praças de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 231/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Professor Mário Rodrigues do Nascimento, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 232/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido de reabertura da Casa das Heroínas, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, criada pela Lei Municipal nº 1.941/2004.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Bruno Salsa Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 233/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que sejam asfaltadas a Rua Marquês do Herval (antiga Rua da Ponte), e toda a área em torno da Praça Barão do Rio Branco, bem como seja revitalizado o referido logradouro, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Sim
Ana Diamante Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Requerimento 26/2024

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos à Escola Técnica Pernambucana (ETP), em reconhecimento ao “excelente trabalho” da referida instituição de ensino do município de Goiana, em benefício da população goianense e da região.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Mário do Peixe Não Votou
Xandy da Praia Não Votou
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