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27ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

27ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data14/05/2024
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa4

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 14/05/2024

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

11 parlamentar(es)
Ana Diamante
Ana de Marcílio
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Xandy da Praia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

14 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 9/2024

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à Irmã Maria Francisca da Silva e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 6/2024

Dispõe sobre a adequação da Gratificação de Produtividade Fiscal – GPF, revoga a Lei Municipal nº 2.622/2023, e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 13/2024

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.623/2023, e dá outras providências.

Ordem: 3Autoria: Eduardo Honório CarneiroTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 226/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, reiterando pedido para implantar calçamento na Rua Bela Vista, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana, tendo como ponto de referência a residência do senhor conhecido popularmente como “Doca”.

Ordem: 4Autoria: André RabicóTipo de votação: Nominal
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Indicação 230/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Nova, na praia de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 235/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando implantar calçamento na Rua Travessa da Brasília Teimosa, localizada na praia de Carne Vaca, tendo como ponto de referência a residência do Sr. Alysson Pasteleiro.

Ordem: 6Tipo de votação: Nominal
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Indicação 236/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para realização de uma fiscalização mais intensa nas margens do Canal da Boa Vista.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 237/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a restauração do Mercado Público de Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 238/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de extensão do horário de atendimento, nos dias de semana, de segunda a sexta-feira, das 17h até às 21h, e a implantação de plantões médicos nos finais de semana, aos sábados e domingos, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 239/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município,solicitando ao Governo do Estado de Pernambuco autorização para municipalizar os trechos das rodovias PE-75 e PE-62, no limite geográfico de Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 240/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de uma Academia da Cidade na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 241/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a construção de uma escola, nas proximidades da “Faixa do Gás”, no Loteamento Boa Vista, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 242/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a cessão de uso do prédio público municipal onde funciona o antigo Mercado Cibrazém, na Rua da Misericórdia, em Goiana, para os proprietários dos estabelecimentos ali existentes.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 243/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para restabelecer o atendimento diário da especialidade de Clínica Geral, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Carrapicho, emGoiana.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

12 parlamentar(es)
Ana Diamante
Ana de Marcílio
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Eduardo Batista
Pedro Henrique
Mário do Peixe
Ramon Aranha
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

12 votação(ões)
Projeto de Decreto Legislativo 9/2024

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à Irmã Maria Francisca da Silva e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 9Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 10 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 6/2024

Dispõe sobre a adequação da Gratificação de Produtividade Fiscal – GPF, revoga a Lei Municipal nº 2.622/2023, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Bruno Salsa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 13/2024

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.623/2023, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Bruno Salsa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 230/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Nova, na praia de Atapuz, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 236/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para realização de uma fiscalização mais intensa nas margens do Canal da Boa Vista.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Mário do Peixe Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 237/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a restauração do Mercado Público de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 238/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de extensão do horário de atendimento, nos dias de semana, de segunda a sexta-feira, das 17h até às 21h, e a implantação de plantões médicos nos finais de semana, aos sábados e domingos, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Eduardo Batista Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 239/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município,solicitando ao Governo do Estado de Pernambuco autorização para municipalizar os trechos das rodovias PE-75 e PE-62, no limite geográfico de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Mário do Peixe Não Votou
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Indicação 240/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de uma Academia da Cidade na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Mário do Peixe Não Votou
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Indicação 241/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a construção de uma escola, nas proximidades da “Faixa do Gás”, no Loteamento Boa Vista, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
Mário do Peixe Não Votou
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Indicação 242/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a cessão de uso do prédio público municipal onde funciona o antigo Mercado Cibrazém, na Rua da Misericórdia, em Goiana, para os proprietários dos estabelecimentos ali existentes.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Mário do Peixe Não Votou
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Indicação 243/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para restabelecer o atendimento diário da especialidade de Clínica Geral, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Carrapicho, emGoiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Não Votou
Mário do Peixe Não Votou
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