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33ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

33ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
Data06/06/2024
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa4

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 06/06/2024

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

13 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
André Rabicó
Carlos Viegas
Eduardo Batista
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Renato Sandre
Ramon Aranha
Ana de Marcílio
Cid do Caranguejo

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

13 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 20/2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências”.

Ordem: 1Autoria: Eduardo Honório CarneiroTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 12/2024

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Luíz Cláudio de Carvalho, e dá outras providências.

Ordem: 2Autoria: Carlos ViegasTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 34/2024

Requer à Mesa após ouvido o Plenário em sua forma regimental que seja consignada na ATA desta Casa Legislativa, "VOTO DE APLAUSO" ao Pastor Silas Malafaia, da Igreja Adve, Ministério Vitória em Cristo, pelos relevantes trabalho social como Pastor e Presidente, do Ministério Vitória em Cristo.

Ordem: 3Autoria: André RabicóTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 271/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município sugerindo a execução dos serviços de aplicação de asfalto na Rua Engenho Massaranduba, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Ordem: 4Autoria: Renato SandreTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 273/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a requalificação da "Praça do Dendê", em Goiana.

Ordem: 5Autoria: Mário do PeixeTipo de votação: Nominal
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Indicação 278/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, que seja providenciado com urgência junto a Secretária de Obras, Aplicação de Asfalto na Rua Engenho Cana Brava, em Goiana.

Ordem: 6Autoria: Renato SandreTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 288/2024

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na Rua Poço do Rei e na Rua do Bom Negócio, se estendendo os serviços até à margem da Rodovia PE - 75, em Goiana.

Ordem: 7Autoria: Eduardo BatistaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 289/2024

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na rua da campina, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 8Autoria: Xandy da PraiaTipo de votação: Nominal
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Indicação 290/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de Pavimentação na Rua 4° Travessa Manoel Carlos de Mendonça, neste Município de Goiana.

Ordem: 9Autoria: Ibson GouveiaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 291/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando o pedido para a possibilidade de executar o calçamento de Meia Légua, na Rua da Igreja, em Tejucupapo.

Ordem: 10Autoria: André RabicóTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 2/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para executar o calçamento da Rua da Igreja, na comunidade de Meia Légua, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 11Autoria: André RabicóTipo de votação: Nominal
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Indicação 292/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, afim de que seja concedido reajuste nas diárias dos Conselheiros Tutelares, neste município.

Ordem: 12Autoria: Carlos ViegasTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 293/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a realização de serviços de pavimentação em asfalto na via principal do Loteamento José Albino Pimentel, que se estende da Praça do Artesão até à margem da BR-101, nas proximidades do Largo da Alvorada, em Goiana.

Ordem: 13Autoria: Eduardo BatistaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

12 parlamentar(es)
Ramon Aranha
Ana de Marcílio
Ana Diamante
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Ibson Gouveia
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Pedro Henrique
Mário do Peixe
Renato Sandre

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

10 votação(ões)
Projeto de Lei do Executivo 20/2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências”.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Renato Sandre Sim
Mário do Peixe Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 12/2024

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Luíz Cláudio de Carvalho, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 1Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Não
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 34/2024

Requer à Mesa após ouvido o Plenário em sua forma regimental que seja consignada na ATA desta Casa Legislativa, "VOTO DE APLAUSO" ao Pastor Silas Malafaia, da Igreja Adve, Ministério Vitória em Cristo, pelos relevantes trabalho social como Pastor e Presidente, do Ministério Vitória em Cristo.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 1Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Não
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 271/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município sugerindo a execução dos serviços de aplicação de asfalto na Rua Engenho Massaranduba, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 278/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, que seja providenciado com urgência junto a Secretária de Obras, Aplicação de Asfalto na Rua Engenho Cana Brava, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 288/2024

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na Rua Poço do Rei e na Rua do Bom Negócio, se estendendo os serviços até à margem da Rodovia PE - 75, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Sim
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 290/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de Pavimentação na Rua 4° Travessa Manoel Carlos de Mendonça, neste Município de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 291/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando o pedido para a possibilidade de executar o calçamento de Meia Légua, na Rua da Igreja, em Tejucupapo.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 292/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, afim de que seja concedido reajuste nas diárias dos Conselheiros Tutelares, neste município.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 293/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a realização de serviços de pavimentação em asfalto na via principal do Loteamento José Albino Pimentel, que se estende da Praça do Artesão até à margem da BR-101, nas proximidades do Largo da Alvorada, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Renato Sandre Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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