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Processo legislativo

34ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

34ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
Data11/06/2024
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa4

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 11/06/2024

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

15 parlamentar(es)
Bruno Salsa
Alexandre Carvalho
Ana de Marcílio
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Renato Sandre
Xandy da Praia
Ramon Aranha
Ana Diamante

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

12 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 20/2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências”.

Ordem: 1Autoria: Eduardo Honório CarneiroTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 12/2024

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Luíz Cláudio de Carvalho, e dá outras providências.

Ordem: 2Autoria: Carlos ViegasTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 35/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Dr. Wagner Monteiro de Oliveira (Médico Intensivista), em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao estado do Rio Grande do Sul.

Ordem: 3Autoria: Alexandre CarvalhoTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 36/2024

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Sra. Raquel Lyra, governadora do estado de Pernambuco, e à secretária estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, solicitando providências para a instalação de uma unidade do expresso Cidadão, em Goiana, visando atender à população que tanto carece da emissão de documentos essenciais, tais como RG, CPF, Carteira de Trabalho, entre outros.

Ordem: 4Autoria: Carlos ViegasTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 289/2024

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na rua da campina, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 5Autoria: Xandy da PraiaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 295/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Creche na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 6Autoria: André RabicóTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 296/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo o envio de um projeto de lei a esta Casa Legislativa visando implementar um programa de destinação de bolsas de estudos de cursos profissionalizantes para jovens, com a finalidade de prepará-los para o mercado de trabalho, em Goiana.

Ordem: 7Autoria: Mário do PeixeTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 297/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para construir banheiros públicos nas orlas das praias de Carne de Vaca, Ponta de Pedras e Atapuz, em Goiana.

Ordem: 8Autoria: Cid do CaranguejoTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 298/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando pedido implantação de calçamento no Loteamento Santa Cruz, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 9Autoria: Xandy da PraiaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 299/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo implantação de calçamento e saneamento básico na Terceira Travessa da Vila Operária, conhecida como Rua do Barreiro, em Goiana.

Ordem: 10Autoria: Mário do PeixeTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 300/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de coletores de lixo na área central do comércio de Goiana.

Ordem: 11Autoria: Ibson GouveiaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 301/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua e na Primeira Travessa do Cemitério, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 12Autoria: Eduardo BatistaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

14 parlamentar(es)
Carlos Viegas
Ramon Aranha
Ana de Marcílio
Ana Diamante
Bruno Salsa
Cid do Caranguejo
Ibson Gouveia
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Pedro Henrique
Mário do Peixe
Renato Sandre
Xandy da Praia
André Rabicó

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

12 votação(ões)
Projeto de Lei do Executivo 20/2024

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2024 e dá outras providências”.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Mário do Peixe Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 12/2024

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Luíz Cláudio de Carvalho, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 1Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Não
Bruno Salsa Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 35/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Dr. Wagner Monteiro de Oliveira (Médico Intensivista), em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao estado do Rio Grande do Sul.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 2Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Não
André Rabicó Não
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 36/2024

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Sra. Raquel Lyra, governadora do estado de Pernambuco, e à secretária estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, solicitando providências para a instalação de uma unidade do expresso Cidadão, em Goiana, visando atender à população que tanto carece da emissão de documentos essenciais, tais como RG, CPF, Carteira de Trabalho, entre outros.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
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Indicação 289/2024

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na rua da campina, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Renato Sandre Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 295/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Creche na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ana de Marcílio Sim
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Renato Sandre Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 296/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo o envio de um projeto de lei a esta Casa Legislativa visando implementar um programa de destinação de bolsas de estudos de cursos profissionalizantes para jovens, com a finalidade de prepará-los para o mercado de trabalho, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Bruno Salsa Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 297/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para construir banheiros públicos nas orlas das praias de Carne de Vaca, Ponta de Pedras e Atapuz, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 298/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando pedido implantação de calçamento no Loteamento Santa Cruz, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 299/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo implantação de calçamento e saneamento básico na Terceira Travessa da Vila Operária, conhecida como Rua do Barreiro, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 300/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de coletores de lixo na área central do comércio de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Eduardo Batista Não Votou
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
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Indicação 301/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua e na Primeira Travessa do Cemitério, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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