Brasão da Câmara de Goiana

Camara

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

35ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

35ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data13/06/2024
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa4

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 13/06/2024

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

13 parlamentar(es)
Ana de Marcílio
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Renato Sandre
Xandy da Praia
Ramon Aranha

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

15 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 22/2024

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Veto 1/2024

Discussão Única do Veto total apresentado pelo Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 008/2024, de autoria do Vereador Alexandre Carvalho Parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 11 de junho de 2024.

Ordem: 2Tipo de votação: Nominal
Ver detalhes da matéria
Projeto de Resolução 3/2024

Regulamenta o registro e controle de frequência dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Goiana - Pernambuco, e dá outras providências.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Requerimento 37/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Colégio Santa Helena, na pessoa das Senhoras Maria Helena da Silva Santana, Vera Lúcia Santana de Oliveira (gestoras) e Joanna Karolina Lauriano de Santana (vice-diretora), pelos relevantes trabalhos prestados à Educação do nosso Município e pela notória participação nos Jogos Regionais 2024, na modalidade de Futebol, onde conquistou a primeira colocação.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Requerimento 38/2024

Requer à Mesa, que sejaenviadoOfício ao Deputado Eduardo da Fonte, solicitando a destinação de recursos, por meio de Emenda, para a construção de uma Casa Azul para atendimento de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Requerimento 39/2024

Requer à Mesa, que seja Oficiado à Sra. Raquel Lyra, governadora do estado de Pernambuco, e à secretária estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, solicitando providências para a reativação do Posto Policial do Povoado de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 302/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a implantação de calçamento na Rua Evaldo Braga, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 303/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,ratificando pedidode implantação de calçamento nas ruas da Madeireira e das Malvinas, até o Loteamento Porto do Sol, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 304/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo o envio de um projeto de lei a esta Casa Legislativa visando implementar um programa de Bolsa Família, em Goiana, no valor de R$ 300,00.

Ordem: 9Tipo de votação: Nominal
Ver detalhes da matéria
Indicação 305/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de horário em tempo integral na Escola Costa e Silva, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 306/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação asfáltica na “Rua do Supermercado Alves”, na entrada da Vila Mutirão, com acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 307/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na via principal do Loteamento Nova Soledade (entrada ao lado do Abrigo São José), se estendendo o asfaltamento até à Rua Deputado Ulysses Guimarães, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 24/2024

Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 22/2024

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 24/2024

Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 15Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria

Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

14 parlamentar(es)
Ana de Marcílio
André Rabicó
Ramon Aranha
Alexandre Carvalho
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Eduardo Batista
Pedro Henrique
Mário do Peixe
Renato Sandre
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

13 votação(ões)
Projeto de Lei do Executivo 22/2024

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Projeto de Resolução 3/2024

Regulamenta o registro e controle de frequência dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Goiana - Pernambuco, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Renato Sandre Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Requerimento 37/2024

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Colégio Santa Helena, na pessoa das Senhoras Maria Helena da Silva Santana, Vera Lúcia Santana de Oliveira (gestoras) e Joanna Karolina Lauriano de Santana (vice-diretora), pelos relevantes trabalhos prestados à Educação do nosso Município e pela notória participação nos Jogos Regionais 2024, na modalidade de Futebol, onde conquistou a primeira colocação.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Ana de Marcílio Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Requerimento 38/2024

Requer à Mesa, que sejaenviadoOfício ao Deputado Eduardo da Fonte, solicitando a destinação de recursos, por meio de Emenda, para a construção de uma Casa Azul para atendimento de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA), em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Bruno Salsa Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Requerimento 39/2024

Requer à Mesa, que seja Oficiado à Sra. Raquel Lyra, governadora do estado de Pernambuco, e à secretária estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, solicitando providências para a reativação do Posto Policial do Povoado de São Lourenço, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 302/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a implantação de calçamento na Rua Evaldo Braga, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 303/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,ratificando pedidode implantação de calçamento nas ruas da Madeireira e das Malvinas, até o Loteamento Porto do Sol, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 305/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de horário em tempo integral na Escola Costa e Silva, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 306/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação asfáltica na “Rua do Supermercado Alves”, na entrada da Vila Mutirão, com acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Xandy da Praia Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 307/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na via principal do Loteamento Nova Soledade (entrada ao lado do Abrigo São José), se estendendo o asfaltamento até à Rua Deputado Ulysses Guimarães, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Não Votou
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 24/2024

Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 22/2024

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências”.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Não Votou
Carlos Viegas Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 24/2024

Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Renato Sandre Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria

Voltar às sessões