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80ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

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80ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data05/12/2024
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa4

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

0 arquivo(s)
Nenhum arquivo vinculadoO SAPL ainda não disponibilizou documento para esta sessão.

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

14 parlamentar(es)
Ana Diamante
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Renato Sandre
Ramon Aranha
Zildinho Barbosa
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Alexandre Carvalho

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

10 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 39/2024

Altera o Parágrafo Único, do Art. 2º, da Lei nº 2.581/2023, que dispõe sobre os benefícios eventuais, no âmbito da política pública de Assistência Social no Município, e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 41/2024

"Autoriza a celebração de 03 (três) TERMOS DE COLABORAÇÃO com a Paróquia de São Lourenço, Município de Goiana/PE, e dá outras providências".

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Resolução 5/2024

Dispõe sobre a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 38/2024

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga as Leis Municipais 1.917/2003 e 1.918/2003, e dá outras providências.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 25/2024

Concede Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior e dá outras providências.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 26/2024

Concede Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sra. Maria Madalena Lourenço de Oliveira e dá outras providências.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 71/2024

Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando providências cabíveis para realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de debater os desafios e as perspectivas de apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 72/2024

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o jovem atleta Jean Victor José Campos de Sena, pela conquista do título de Campeão Pernambucano de Futebol Sub-15, em decisão ocorrida no dia 23 de novembro de 2024.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 73/2024

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para à empresa Raio Segurança Privada, na pessoa do Sr. Sivaldo Novais, em reconhecimento aos 15 anos de excelência na prestação de serviços de segurança no município de Goiana e cidades vizinhas, em especial pelos três anos consecutivos escolhida com destaque como a melhor empresa na área de segurança privada.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 409/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que veja a possibilidade de conceder subsídios para a Atamug, associação que faz o transporte alternativo, incluindo pessoas com deficiência, em Goiana (sede e distritos).

Ordem: 11Tipo de votação: Nominal
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

13 parlamentar(es)
Edson da Farmácia
Ana Diamante
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre
Zildinho Barbosa

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

9 votação(ões)
Projeto de Lei do Executivo 39/2024

Altera o Parágrafo Único, do Art. 2º, da Lei nº 2.581/2023, que dispõe sobre os benefícios eventuais, no âmbito da política pública de Assistência Social no Município, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 41/2024

"Autoriza a celebração de 03 (três) TERMOS DE COLABORAÇÃO com a Paróquia de São Lourenço, Município de Goiana/PE, e dá outras providências".

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Resolução 5/2024

Dispõe sobre a realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Ana Diamante Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 38/2024

Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, revoga as Leis Municipais 1.917/2003 e 1.918/2003, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 25/2024

Concede Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. João Tenório Vaz Cavalcanti Júnior e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Zildinho Barbosa Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 26/2024

Concede Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sra. Maria Madalena Lourenço de Oliveira e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 71/2024

Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Presidente desta Casa Legislativa, Sr. Eduardo Batista, solicitando providências cabíveis para realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de debater os desafios e as perspectivas de apoio às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Requerimento 72/2024

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o jovem atleta Jean Victor José Campos de Sena, pela conquista do título de Campeão Pernambucano de Futebol Sub-15, em decisão ocorrida no dia 23 de novembro de 2024.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Zildinho Barbosa Sim
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Requerimento 73/2024

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para à empresa Raio Segurança Privada, na pessoa do Sr. Sivaldo Novais, em reconhecimento aos 15 anos de excelência na prestação de serviços de segurança no município de Goiana e cidades vizinhas, em especial pelos três anos consecutivos escolhida com destaque como a melhor empresa na área de segurança privada.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Diamante Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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