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Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

7ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

7ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data11/03/2025
Horário10:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa1

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 11/03/2025

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

16 parlamentar(es)
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó
Dr. Wagner Monteiro
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Orelio do Ovo
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Sérgio da SJS
Xandy da Praia
Paula Brito
Zildinho Barbosa
Ana Braçoforte
Carlos Viegas

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

11 item(ns)
Requerimento 4/2025

Requer à Mesa, que seja Oficiado à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, e ao Exmo. Sr. Secretário Estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, solicitando providências cabíveis visando a reativação do Posto Policial da Povoação de São Lourenço, comunidade quilombola do município de Goiana.

Ordem: 1Tipo de votação: Leitura
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Indicação 52/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando realizar cirurgias eletivas, tais como: vesícula, hérnias, fimose, vasectomia e laqueadura, na sede, e no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 2Tipo de votação: Leitura
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Indicação 53/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de um Centro Comunitário da Paz (Compaz), com o objetivo de ampliar a segurança e a assistência à população e turistas que frequentam Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: Leitura
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Indicação 54/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando viabilizar a implantação de uma rotatória no largo que fica por trás do Colégio da Sagrada Família e ao lado da Escola Marie Arméllie Falguières.

Ordem: 4Tipo de votação: Leitura
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Indicação 55/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Batista, ratificando pedido visando desapropriar um terreno e construir um novo cemitério no distrito de Tejucupapo, pois o mesmo que hoje é utilizado não suporta mais pela superlotação de túmulos, ficando sem espaço para sepultamento.

Ordem: 5Tipo de votação: Leitura
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Indicação 56/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando que, em caráter de urgência, veja a possibilidade de realizar a desapropriação do terreno onde está localizado o Loteamento Nova Esperança, por trás da Katita Auto Elétrica, e posteriormente efetuar a entrega do título de posse a todos os moradores daquela comunidade, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: Leitura
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Indicação 57/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito em Exercício do Município de Goiana, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento com saneamento, na Rua da Igreja, localizada na comunidade Meia Légua, tendo como ponto de referência a Igreja Assembleia de Deus, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: Leitura
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Indicação 58/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Senhor Luis Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a implantação de uma creche na comunidade da Cocota, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: Leitura
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Indicação 59/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Batista, Ofício solicitando providências necessárias para a construção de uma escola no Loteamento Bela Vista, no município de Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: Leitura
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Indicação 60/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando implantar gramado no campo de futebol da comunidade do Gambá, em Goiana-PE.

Ordem: 10Tipo de votação: Leitura
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Indicação 61/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Oficio solicitando a revitalização dos campos de futebol da sede e dos distritos com implantação de grama e melhoria da infraestrutura esportiva.

Ordem: 11Tipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

16 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 5/2025

"Insere o Baile Municipal de Carnaval no Calendário Festivo de Goiana; autoriza o Município de Goiana a realizá-lo e reverter a totalidade da bilheteria a instituição beneficente, e dá outras providências”.

Ordem: 2Autoria: Eduardo BatistaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 4/2025

Inclui no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana-Pernambuco, o Bloco Carnavalesco "O CABEÇÃO".

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 27/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo a implantação de asfalto na rua principal da comunidade da Impoeira, em Goiana.

Ordem: 4Autoria: Mário do PeixeTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 28/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que sejam disponibilizadas cadeiras de rodas para todas as escolas municipais de Goiana, a fim de atender casos emergenciais.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 33/2025

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Senhor Luís Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a ASFALTAMENTO DE PONTA DE PEDRAS A BARRA DE CATUAMA, DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS, em GOIANA.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 37/2025

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA VOLTADA AO LAZER E SAÚDE NA COMUNIDADE DA RUA DO CÉU EM TEJUCUPAPO.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 38/2025

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor LUIZ EDUARDO SOUSA DOS SANTOS, solicitando, por intermédio da Secretaria de Urbanismo Obras e Patrimônio ou do órgão competente, a terraplanagem do acesso ao Engenho Diamante, segunda entrada após a Klabin, estrada próximo ao ''sítio de Isac, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 39/2025

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprindo às formalidades regimentais, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Batista, solicitando providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, ratificando o pedido que seja desapropriado um terreno e construído em CARNE DE VACA um novo cemitério, pois o mesmo que hoje é utilizado não suporta mais pela superlotação de túmulos, ficando sem es para o sepultamento.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 40/2025

CARLOS VIÉGAS JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa, indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Batista, Prefeito Interino do Município de Goiana, no sentido que sejam adotadas as providências cabíveis, para CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE EVENTOS, neste Município.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 42/2025

Indico à Mesa que, consultando o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que, em sintonia com a Secretaria competente, veja a possibilidade de construir uma praça no Sítio Gambá, em Goiana-PE.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 43/2025

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Batista, solicitando, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico ou do órgão competente veja a construção de uma pracinha da Comunidade da Povoação de São Lourenço, distrito de Tejucupapo. O referido espaço fica localizado próximo à entrada principal, na PE 49 e entre as Ruas Sucupira e Altinho.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 45/2025

Indico a Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, que o mesmo envie ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei, para desapropriar as terras da Fazenda Megaó, onde é realizado o "Teatro das Heroínas" no Distrito de Tejucupapo, esse Teatro é um patrimônio de nossa cidade.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 46/2025

Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Luiz Eduardo Souza dos Santos, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, veja a urgente necessidade da IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, em Goiana

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 48/2025

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a reforma e revitalização do antigo edifício do Fórum da Comarca de Goiana, situado na Praça da Bandeira, no centro de Goiana.

Ordem: 15Tipo de votação: Nominal
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Indicação 50/2025

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de um Posto de Lotação para Guarda-Vidas e Equipe do SAMU nas Praias de Ponta de Pedras, Carne de Vaca, Barra de Catuama, Catuama e Atapuz, com o objetivo de ampliar a segurança e a assistência à população e turistas que frequentam aquela localidade.

Ordem: 16Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 51/2025

Indico à Mesa, consultado o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Goiana, Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua o Programa "Goiana Digital", com o objetivo de modernizar a infraestrutura administrativa do Município, por meio da informatização dos serviços públicos e da criação de iniciativas voltadas a inclusão digital da população, inclusive, desenvolvimento estudantil através de aulas adicionais e complementares a grade curricular, com a possibilidade de pagamento de bolsas aos alunos participantes do Programa, visando a um maior engajamento dos estudantes da rede pública municipal de ensino.

Ordem: 17Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

17 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Orelio do Ovo
Paula Brito
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Sérgio da SJS
Zildinho Barbosa
Xandy da Praia
Carlos Viegas
Ana de Marcílio

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

15 votação(ões)
Projeto de Lei do Executivo 5/2025

"Insere o Baile Municipal de Carnaval no Calendário Festivo de Goiana; autoriza o Município de Goiana a realizá-lo e reverter a totalidade da bilheteria a instituição beneficente, e dá outras providências”.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 4Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Orelio do Ovo Sim
Carlos Viegas Não
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Não
Pedro Henrique Sim
Mário do Peixe Sim
Paula Brito Não
Dr. Wagner Monteiro Sim
Sérgio da SJS Sim
André Rabicó Não
Ramon Aranha Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 4/2025

Inclui no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana-Pernambuco, o Bloco Carnavalesco "O CABEÇÃO".

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 1
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Sérgio da SJS Sim
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Ana Braçoforte Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Paula Brito Sim
Orelio do Ovo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Abstenção
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 27/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo a implantação de asfalto na rua principal da comunidade da Impoeira, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Ana Braçoforte Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Cid do Caranguejo Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Orelio do Ovo Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Sérgio da SJS Sim
Zildinho Barbosa Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 28/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que sejam disponibilizadas cadeiras de rodas para todas as escolas municipais de Goiana, a fim de atender casos emergenciais.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Orelio do Ovo Sim
Ana Braçoforte Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Paula Brito Sim
Sérgio da SJS Sim
Zildinho Barbosa Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 33/2025

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Senhor Luís Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a ASFALTAMENTO DE PONTA DE PEDRAS A BARRA DE CATUAMA, DISTRITO DE PONTA DE PEDRAS, em GOIANA.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Sérgio da SJS Sim
André Rabicó Sim
Paula Brito Sim
Orelio do Ovo Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 37/2025

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA VOLTADA AO LAZER E SAÚDE NA COMUNIDADE DA RUA DO CÉU EM TEJUCUPAPO.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Paula Brito Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Sérgio da SJS Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Orelio do Ovo Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 38/2025

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor LUIZ EDUARDO SOUSA DOS SANTOS, solicitando, por intermédio da Secretaria de Urbanismo Obras e Patrimônio ou do órgão competente, a terraplanagem do acesso ao Engenho Diamante, segunda entrada após a Klabin, estrada próximo ao ''sítio de Isac, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Braçoforte Sim
Sérgio da SJS Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Orelio do Ovo Sim
Mário do Peixe Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Carlos Viegas Sim
Zildinho Barbosa Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Paula Brito Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 39/2025

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprindo às formalidades regimentais, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Batista, solicitando providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, ratificando o pedido que seja desapropriado um terreno e construído em CARNE DE VACA um novo cemitério, pois o mesmo que hoje é utilizado não suporta mais pela superlotação de túmulos, ficando sem es para o sepultamento.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Paula Brito Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Pedro Henrique Sim
Orelio do Ovo Sim
Ana de Marcílio Sim
Sérgio da SJS Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 40/2025

CARLOS VIÉGAS JÚNIOR, Vereador com assento nesta Casa, indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Eduardo Batista, Prefeito Interino do Município de Goiana, no sentido que sejam adotadas as providências cabíveis, para CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE EVENTOS, neste Município.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Braçoforte Sim
Carlos Viegas Sim
Orelio do Ovo Sim
Paula Brito Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Zildinho Barbosa Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Cid do Caranguejo Sim
Sérgio da SJS Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 42/2025

Indico à Mesa que, consultando o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que, em sintonia com a Secretaria competente, veja a possibilidade de construir uma praça no Sítio Gambá, em Goiana-PE.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Sérgio da SJS Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Paula Brito Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Xandy da Praia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana de Marcílio Sim
Zildinho Barbosa Sim
Orelio do Ovo Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 43/2025

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Batista, solicitando, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico ou do órgão competente veja a construção de uma pracinha da Comunidade da Povoação de São Lourenço, distrito de Tejucupapo. O referido espaço fica localizado próximo à entrada principal, na PE 49 e entre as Ruas Sucupira e Altinho.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Orelio do Ovo Sim
Edson da Farmácia Sim
Paula Brito Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Sérgio da SJS Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 45/2025

Indico a Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, que o mesmo envie ao Poder Legislativo, um Projeto de Lei, para desapropriar as terras da Fazenda Megaó, onde é realizado o "Teatro das Heroínas" no Distrito de Tejucupapo, esse Teatro é um patrimônio de nossa cidade.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
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Ana Braçoforte Sim
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Orelio do Ovo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Cid do Caranguejo Sim
Sérgio da SJS Sim
Pedro Henrique Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Paula Brito Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 46/2025

Indicamos à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Luiz Eduardo Souza dos Santos, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, veja a urgente necessidade da IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, em Goiana

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Paula Brito Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Orelio do Ovo Sim
Sérgio da SJS Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ibson Gouveia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Carlos Viegas Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 50/2025

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de um Posto de Lotação para Guarda-Vidas e Equipe do SAMU nas Praias de Ponta de Pedras, Carne de Vaca, Barra de Catuama, Catuama e Atapuz, com o objetivo de ampliar a segurança e a assistência à população e turistas que frequentam aquela localidade.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
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Ana Braçoforte Sim
Ana de Marcílio Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Orelio do Ovo Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Não Votou
Sérgio da SJS Sim
Xandy da Praia Sim
Zildinho Barbosa Sim
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Indicação 51/2025

Indico à Mesa, consultado o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, seja encaminhado Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Goiana, Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja enviado a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que institua o Programa "Goiana Digital", com o objetivo de modernizar a infraestrutura administrativa do Município, por meio da informatização dos serviços públicos e da criação de iniciativas voltadas a inclusão digital da população, inclusive, desenvolvimento estudantil através de aulas adicionais e complementares a grade curricular, com a possibilidade de pagamento de bolsas aos alunos participantes do Programa, visando a um maior engajamento dos estudantes da rede pública municipal de ensino.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Ana de Marcílio Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Orelio do Ovo Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Não Votou
Sérgio da SJS Sim
Xandy da Praia Sim
Zildinho Barbosa Sim
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