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Processo legislativo

9ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

9ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data18/03/2025
Horário09:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa1

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 18/03/2025

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

14 parlamentar(es)
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Orelio do Ovo
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Sérgio da SJS
Xandy da Praia
Paula Brito
Zildinho Barbosa

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

8 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 7/2025

Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana/PE, o Projeto Esperançar Goiana, realizado pela Igreja Rede Esperança.

Ordem: 1Tipo de votação: Leitura
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Requerimento 5/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Delegado da 11ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Goiana, Sr. Jean Rockfeller., em reconhecimento ao valoroso trabalho realizado nas festividades do Verão Goiana 2025, no tocante à efetiva segurança ostensiva promovida em todo o litoral goianense.

Ordem: 2Tipo de votação: Leitura
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Indicação 64/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando disponibilizar na Unidade Mista de Saúde de Tejucupapo os exames de Endoscopia, Ultrassom, Imagem e Ecocardiograma de alta complexidade.

Ordem: 3Tipo de votação: Leitura
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Indicação 65/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando um auxílio financeiro, no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cincoenta reais), para as mães de filhos Autistas residentes em Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: Leitura
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Indicação 66/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Batista, Ofício solicitando providências para a construção de uma pista de aeromodelismo no espaço localizado por trás da UPA Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: Leitura
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Indicação 67/2025

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação, na Prefeitura Municipal de Goiana, de um programa de Auxílio Saúde, destinado aos servidores públicos municipais efetivos, uma vez que somente o Sistema Único de Saúde (SUS), ainda não oferece as condições necessárias e devidas para todos os usuários.

Ordem: 6Tipo de votação: Leitura
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Indicação 68/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de um Parque de Eventos na comunidade do Gambá, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: Leitura
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Indicação 69/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a aquisição de uma máquina de ressonância magnética e uma máquina de tomografia para Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

7 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 25/2024

Dispõe sobre a proibição da comercialização e do uso de armas de gel (gel blasters), neste Município de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 5/2025

Dispõe sobre a instituição do "Dia da Mãe Atípica" na cidade de Goiana-PE, a ser comemorado anualmante no terceiro domingo do mês de maio.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 52/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando realizar cirurgias eletivas, tais como: vesícula, hérnias, fimose, vasectomia e laqueadura, na sede, e no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 56/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando que, em caráter de urgência, veja a possibilidade de realizar a desapropriação do terreno onde está localizado o Loteamento Nova Esperança, por trás da Katita Auto Elétrica, e posteriormente efetuar a entrega do título de posse a todos os moradores daquela comunidade, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 58/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Senhor Luis Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a implantação de uma creche na comunidade da Cocota, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 63/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Batista, Ofício propondo o retorno do Cartão Merenda para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 62/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a disponibilização de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para as marisqueiras e os pescadores de Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

16 parlamentar(es)
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Cid do Caranguejo
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Orelio do Ovo
Paula Brito
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Sérgio da SJS
Zildinho Barbosa
Xandy da Praia
Carlos Viegas
Ana de Marcílio

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

7 votação(ões)
Projeto de Lei da Câmara 25/2024

Dispõe sobre a proibição da comercialização e do uso de armas de gel (gel blasters), neste Município de Goiana, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Carlos Viegas Sim
Paula Brito Sim
Zildinho Barbosa Sim
André Rabicó Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Mário do Peixe Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Orelio do Ovo Sim
Edson da Farmácia Sim
Sérgio da SJS Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 5/2025

Dispõe sobre a instituição do "Dia da Mãe Atípica" na cidade de Goiana-PE, a ser comemorado anualmante no terceiro domingo do mês de maio.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Sérgio da SJS Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Mário do Peixe Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Carlos Viegas Sim
Orelio do Ovo Sim
Paula Brito Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 52/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando realizar cirurgias eletivas, tais como: vesícula, hérnias, fimose, vasectomia e laqueadura, na sede, e no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Paula Brito Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Sérgio da SJS Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Xandy da Praia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Pedro Henrique Sim
Orelio do Ovo Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 56/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Exmo. Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando que, em caráter de urgência, veja a possibilidade de realizar a desapropriação do terreno onde está localizado o Loteamento Nova Esperança, por trás da Katita Auto Elétrica, e posteriormente efetuar a entrega do título de posse a todos os moradores daquela comunidade, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0

Observação: vereador ibsom votou por engano

Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ramon Aranha Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Orelio do Ovo Sim
Paula Brito Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Sérgio da SJS Sim
Zildinho Barbosa Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
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Indicação 58/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Oficio ao Prefeito do Município, Senhor Luis Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para a implantação de uma creche na comunidade da Cocota, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Orelio do Ovo Sim
Edson da Farmácia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Pedro Henrique Sim
Zildinho Barbosa Sim
Carlos Viegas Sim
Paula Brito Sim
Ana de Marcílio Sim
Sérgio da SJS Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 63/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Batista, Ofício propondo o retorno do Cartão Merenda para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Orelio do Ovo Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Paula Brito Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Sérgio da SJS Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ramon Aranha Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 62/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a disponibilização de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para as marisqueiras e os pescadores de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Orelio do Ovo Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Não Votou
Sérgio da SJS Sim
Xandy da Praia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana de Marcílio Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
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