Brasão da Câmara de Goiana

Câmara de Goiana Digital

Portal do Poder Legislativo Municipal de Goiana-PE

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

14ª Reunião Ordinária

Presença, expediente, ordem do dia e votação em uma visualização organizada.

Dados abertosJSONCSVXML

14ª Reunião Ordinária

Resumo organizado dos registros vinculados à sessão.

📅 08/04/2025 🕒 09:00

Presença da Sessão

Vereadores presentes na sessão plenária.

1 registro(s)
Ana de Marcílio

Expediente

Matérias lidas, apresentadas ou registradas no expediente.

11 registro(s)
Indicação 97/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando, em caráter de urgência, ver a possibilidade de promover a desapropriação do terreno onde está localizado o Loteamento Nova Esperança, por trás de Katita Auto Elétrica, e posteriormente efetuar a entrega dos títulos de posse de todos os moradores daquela localidade, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 3Data: 08/04/2025
Ver matéria
Indicação 98/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo a implantação do Programa Cidade Limpa, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 4Data: 08/04/2025
Ver matéria
Indicação 99/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a recuperação e revitalização da Praça Rio Branco, localizada no Baldo do Rio, em frente ao estabelecimento Nelson Ferragens, com instalação de um parquinho infantil e mesas para prática de jogos, como dominó e carteado, prática comum entre os mais idosos em seus momentos de lazer, bem como a instalação de mais pontos de iluminação, coibindo assim ações de vandalismo e práticas ilícitas.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 5Data: 08/04/2025
Ver matéria
Indicação 100/2025

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos solicitando que sejam adotadas providências para criação de uma Casa de Acolhimento à pessoa em situação de rua, em Goiana, na qual disponibilizará três refeições por dia, serviço de vigilância 24 horas, atividades complementares e acompanhamento assistencial de saúde, profissional e psicológico, momentos de jogos, horta comunitária, redução de danos, atividades físicas, dinâmicas de esporte, cultura e lazer, entre outras programações.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 6Data: 08/04/2025
Ver matéria
Indicação 101/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação asfáltica e a melhoria da iluminação pública na Trav. São Jorge, até ao acesso do Riacho Doce, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 7Data: 08/04/2025
Ver matéria
Indicação 102/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a construção de uma quadra esportiva e uma Academia da Saúde no espaço localizado na Rua Onilda Figueiredo, na comunidade de Flexeiras, por trás da base do SAMU e em frente ao CMEI Osvaldo Rabelo Filho, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 8Data: 08/04/2025
Ver matéria
Indicação 103/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação do Programa Farmácia Viva, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 9Data: 08/04/2025
Ver matéria
Indicação 104/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação e drenagem na comunidade do Óleo, localizada no Sítio Picuta, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, nas imediações da residência do senhor Arenilton, popularmente conhecido como Lindo, morador bastante conhecido naquela localidade.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 10Data: 08/04/2025
Ver matéria
Indicação 105/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de um poço artesiano no Cemitério Público Municipal de Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 11Data: 08/04/2025
Ver matéria
Projeto de Lei do Executivo 10/2025

Dispõe sobre alteração do art. 3° da Lei Municipal nº 2.652/2024, que “dispõe sobre readequação da Tabela de Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Goiana e dá outras Providências.”

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 1Data: 08/04/2025
Ver matéria
Projeto de Lei do Executivo 11/2025

Dispõe sobre a autorização da celebração de Termo de Colaboração com a Paróquia Nossa Senhora do Rosário, Diocese de Nazaré, para preservação da edificação de relevância histórico-cultural, mediante a requalificação do Convento e Igreja Nossa Senhora da Soledade, e dá outras providências.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 2Data: 08/04/2025
Ver matéria

Ordem do dia

Matérias incluídas para deliberação na sessão.

6 registro(s)
Requerimento 7/2025

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Exma. Sra. Raquel Lyra, Governadora do Estado de Pernambuco, bem como ao Sr. Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, Secretário de Defesa Social de Pernambuco, solicitando que sejam envidados esforços práticos no sentido de instalar, com a maior brevidade possível, a Delegacia de Polícia Civil do distrito de Ponta de Pedras, litoral do município de Goiana, visando promover para a população daquele distrito maior segurança que, como toda a população pernambucana, é atingida diretamente com os altos índices de violência contra a segurança pública.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 2Data: 08/04/2025
Ver matéria
Indicação 92/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que, através do Gabinete do Prefeito, seja realizado acordo com o Estado de Pernambuco e, posteriormente, entregue os titulos de posse às famílias residentes no antigo Matadouro Público de Goiana..

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 4Data: 08/04/2025
Ver matéria
Indicação 93/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando construir um abrigo para passageiros, no trevo do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 5Data: 08/04/2025
Ver matéria
Indicação 94/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício propondo que seja decidido internamente ou por decreto, que todo processo administrativo de servidor municipal, em relação aos seus direitos, deferidos pela Procuradoria Jurídica, sejam pagos ou implantados sem que os servidores precisem entrar com ação na Justiça, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 6Data: 08/04/2025
Ver matéria
Indicação 95/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes (SESTRANS) a implantação de uma lombada na Rua Gutiúba, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 7Data: 08/04/2025
Ver matéria
Indicação 96/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, no Sítio Frazão, situado no distrito de Tejucupapo, em Goiana..

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 8Data: 08/04/2025
Ver matéria

Presenças da ordem do dia

Presenças registradas especificamente na ordem do dia.

8 registro(s)
André Rabicó
Carlos Viegas
Edson da Farmácia
Mário do Peixe
Orelio do Ovo
Paula Brito
Ramon Aranha
Zildinho Barbosa

Registros de votação

Resultados e registros de votação vinculados às matérias.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

Voltar às sessões