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Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

20ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

20ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
Data06/05/2025
Horário09:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa1

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

0 arquivo(s)
Nenhum arquivo vinculadoO SAPL ainda não disponibilizou documento para esta sessão.

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

15 parlamentar(es)
Andre dos Errados
André Rabicó
Carlos Viegas
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Sérgio da SJS
Paula Brito
Ana de Marcílio
Zildinho Barbosa
Dr. Wagner Monteiro
Ana Braçoforte
Cid do Caranguejo

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

2 item(ns)
Indicação 144/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de uma Clínica de Reabilitação para Dependentes Químicos, em Goiana, com o objetivo de oferecer aos seus internos tratamento integral de saúde física e mental, bem como formação profissionalizante, visando sua reabilitação e reinserção no mercado de trabalho.

Ordem: 1Autoria: Paula BritoTipo de votação: Leitura
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Indicação 145/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando com urgência a instalação de proteção acrílica nas esculturas da Praça do Artesão, localizada em Goiana.

Ordem: 2Autoria: Edson da FarmáciaTipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

13 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 1/2025

Concede Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas e dá outras providências.

Ordem: 1Autoria: Mário do PeixeTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 9/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luci Soares de Almeida, aos 82 anos de idade, ocorrido no dia 21 de abril de 2025, em Recife/PE.

Ordem: 2Autoria: Carlos ViegasTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 113/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento na Rua Projetada, no Loteamento Bela Vista, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 3Autoria: Xandy da PraiaTipo de votação: Nominal
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Indicação 122/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que, através das secretarias competentes, seja formulado pedido ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), visando a implantação de lombadas na Rodovia PE-075, no trecho compreendido entre o Posto Maria de Lourdes II e a entrada da comunidade da Rua Paulo Abouana, no Loteamento Bela Vista II, tendo em vista o grande fluxo de automóveis e de transeuntes que precisam se deslocar para o outro lado da comunidade, principalmente crianças e idosos.

Ordem: 4Autoria: Ramon AranhaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 125/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de reabrir a Biblioteca Pública Municipal, do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 5Autoria: Ana de MarcílioTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 129/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a desapropriação do terreno onde se encontra localizado o campo de futebol da comunidade da Vila Bom Tempo, em Goiana.

Ordem: 6Autoria: Ramon AranhaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 131/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa do Santos, solicitando a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na comunidade do Alecrim, em Goiana.

Ordem: 7Autoria: Sérgio da SJSTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 132/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido de construção de uma caixa d'água na Rua do Altinho, próximo ao campo de futebol, na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 8Autoria: Cid do CaranguejoTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 133/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a construção de banheiros públicos nas praias de Atapuz, Carne de Vaca, Ponta de Pedras, Catuama e Barra de Catuama, em Goiana.

Ordem: 9Autoria: Dr. Wagner MonteiroTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 134/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando construir uma Clínica Veterinária, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, para atender às necessidades dos animais daquela localidade.

Ordem: 10Autoria: André RabicóTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 135/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a revitalização da pintura das faixas de pedestres em toda a cidade de Goiana.

Ordem: 11Autoria: Edson da FarmáciaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 141/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Coqueiral, localizada por trás do Cemitério Público, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 12Autoria: Ana BraçoforteTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 142/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, visando oferecer assistência integral às pessoas com deficiência, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do SUS.

Ordem: 13Autoria: Paula BritoTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

15 parlamentar(es)
Ana de Marcílio
Andre dos Errados
André Rabicó
Dr. Wagner Monteiro
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Paula Brito
Ramon Aranha
Pedro Henrique
Sérgio da SJS
Zildinho Barbosa
Ana Braçoforte

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

12 votação(ões)
Projeto de Decreto Legislativo 1/2025

Concede Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Henrique Costa da Veiga Seixas e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Sérgio da SJS Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Braçoforte Sim
Paula Brito Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre dos Errados Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Requerimento 9/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Luci Soares de Almeida, aos 82 anos de idade, ocorrido no dia 21 de abril de 2025, em Recife/PE.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Não Votou
Ana Braçoforte Sim
Mário do Peixe Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Paula Brito Sim
Andre dos Errados Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Sérgio da SJS Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
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Indicação 122/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que, através das secretarias competentes, seja formulado pedido ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), visando a implantação de lombadas na Rodovia PE-075, no trecho compreendido entre o Posto Maria de Lourdes II e a entrada da comunidade da Rua Paulo Abouana, no Loteamento Bela Vista II, tendo em vista o grande fluxo de automóveis e de transeuntes que precisam se deslocar para o outro lado da comunidade, principalmente crianças e idosos.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Zildinho Barbosa Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Andre dos Errados Sim
Sérgio da SJS Sim
Paula Brito Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Não Votou
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Indicação 125/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de reabrir a Biblioteca Pública Municipal, do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Sérgio da SJS Sim
Mário do Peixe Sim
Zildinho Barbosa Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Paula Brito Sim
Ana Braçoforte Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Andre dos Errados Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 129/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a desapropriação do terreno onde se encontra localizado o campo de futebol da comunidade da Vila Bom Tempo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Braçoforte Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Sérgio da SJS Sim
Edson da Farmácia Sim
Andre dos Errados Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Paula Brito Sim
Zildinho Barbosa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Não Votou
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Indicação 131/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa do Santos, solicitando a construção e implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na comunidade do Alecrim, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Zildinho Barbosa Sim
Mário do Peixe Sim
Paula Brito Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Sérgio da SJS Sim
Ibson Gouveia Sim
Andre dos Errados Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 132/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido de construção de uma caixa d'água na Rua do Altinho, próximo ao campo de futebol, na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Sérgio da SJS Sim
Edson da Farmácia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre dos Errados Sim
Zildinho Barbosa Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 133/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a construção de banheiros públicos nas praias de Atapuz, Carne de Vaca, Ponta de Pedras, Catuama e Barra de Catuama, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
Andre dos Errados Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ibson Gouveia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Braçoforte Sim
Pedro Henrique Sim
Paula Brito Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Não Votou
Sérgio da SJS Não Votou
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Indicação 134/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando construir uma Clínica Veterinária, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, para atender às necessidades dos animais daquela localidade.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre dos Errados Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Não Votou
Sérgio da SJS Não Votou
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Indicação 135/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a revitalização da pintura das faixas de pedestres em toda a cidade de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
Paula Brito Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Braçoforte Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre dos Errados Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Não Votou
Sérgio da SJS Não Votou
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Indicação 141/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Coqueiral, localizada por trás do Cemitério Público, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Braçoforte Sim
Andre dos Errados Sim
Paula Brito Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Não Votou
Sérgio da SJS Não Votou
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Indicação 142/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, visando oferecer assistência integral às pessoas com deficiência, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do SUS.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Andre dos Errados Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Paula Brito Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Não Votou
Sérgio da SJS Não Votou
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