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Processo legislativo

30ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

30ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data10/06/2025
Horário09:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa1

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 10/06/2025

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

13 parlamentar(es)
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Ramon Aranha
Xandy da Praia
Sérgio da SJS
Orelio do Ovo
Paula Brito
Zildinho Barbosa

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

6 item(ns)
Requerimento 15/2025

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Polo Automotivo Stellantis de Goiana por seus 10 anos de operação na cidade, sendo motivo de orgulho e referência a justa homenagem desta Câmara, para este conceituado grupo industrial e empresarial, instalado no Município.

Ordem: 1Tipo de votação: Leitura
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Indicação 201/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja cumprida a Lei n°11.769, de 18/08/2008, que institui aulas de música como disciplina na grade curricular das escolas municipais de Goiana.

Ordem: 2Tipo de votação: Leitura
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Indicação 203/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de um curso pré-vestibular gratuito para os jovens de baixa renda (Pré-Jovem Goiana).

Ordem: 3Tipo de votação: Leitura
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Indicação 204/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a revitalização do Centro Comercial José Estevão (popularmente conhecido como "os boxes"), situado entre o Largo Trapiche do Meio e a Rua do Jiló, em Goiana

Ordem: 4Tipo de votação: Leitura
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Indicação 205/2025

Iindica à Mesa, que seja encaminhado Ofício do Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento e saneamento no Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: Leitura
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Indicação 206/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a instalação de iluminação pública na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

13 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 15/2025

Dispõe sobre a capacitação dos profissionais do município de Goiana/PE em Linguagem Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 16/2025

Dispõe sobre a criação do Cartão da Mãe Atípica, que garante benefícios para mães de criança com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do município de Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 185/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando executar a reforma das escolas municipais Heroínas de Tejucupapo e Costa e Silva, localizadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 187/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua Engenho Massaranduba, na comunidade de Flexeiras, em Goiana, no trecho que dá acesso à base do SAMU.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 190/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a criação de cursos em Goiana, destinados às pessoas idosas, nas áreas de Gastronomia, Artesanato e Beleza.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 191/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando o calçamento com saneamento nas 1ª e 2ª Travessas do Campo do Trincheiras, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 197/2025

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que intensifique o trabalho de limpeza de canais, galerias e córregos de Goiana, numa atividade realizada por equipes de serviços urbanos com o objetivo de melhorar a qualidade do sistema de drenagem da cidade e amenizar os efeitos das chuvas.

Ordem: 8Tipo de votação: Nominal
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Indicação 198/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo a implantação de lombadas em pontos estratégicos da Rua das Quintas, nas proximidades do Cemitério local, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 199/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma Praça na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 200/2025

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a criação e implantação de um Centro de Beneficiamento e Processamento de Pescados que atenda aos distritos e áreas litorâneas de Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 4/2025

"Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Goiana - REFIS 2025 , e dá outras providências".

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 23/2025

"Denomina Praça Odílio Vicente da Silva (Sargento Dida) o logradouro localizado no distrito de Atapuz, localizada na Avenida Beira-Mar."

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 24/2025

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Carlos Fernandes Barbosa), no Alto da Boa Vista, em Goiana , e dá outras providências. ”

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

13 parlamentar(es)
André Rabicó
Andre do Forro dos Errados
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Orelio do Ovo
Paula Brito
Ramon Aranha
Sérgio da SJS
Zildinho Barbosa
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

12 votação(ões)
Projeto de Lei da Câmara 15/2025

Dispõe sobre a capacitação dos profissionais do município de Goiana/PE em Linguagem Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 9Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 10 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Braçoforte Sim
Sérgio da SJS Sim
Zildinho Barbosa Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Cid do Caranguejo Sim
Orelio do Ovo Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 16/2025

Dispõe sobre a criação do Cartão da Mãe Atípica, que garante benefícios para mães de criança com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do município de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 9Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 10 voto(s) nominal(is)
Sérgio da SJS Sim
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
Mário do Peixe Sim
Orelio do Ovo Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 187/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua Engenho Massaranduba, na comunidade de Flexeiras, em Goiana, no trecho que dá acesso à base do SAMU.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 9Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 10 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Sérgio da SJS Sim
Orelio do Ovo Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 190/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a criação de cursos em Goiana, destinados às pessoas idosas, nas áreas de Gastronomia, Artesanato e Beleza.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Edson da Farmácia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Mário do Peixe Sim
Paula Brito Sim
Orelio do Ovo Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Sérgio da SJS Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 191/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando o calçamento com saneamento nas 1ª e 2ª Travessas do Campo do Trincheiras, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Orelio do Ovo Sim
Paula Brito Sim
Ana Braçoforte Sim
Zildinho Barbosa Sim
Sérgio da SJS Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 199/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma Praça na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Orelio do Ovo Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Braçoforte Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Paula Brito Sim
Zildinho Barbosa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Sérgio da SJS Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 200/2025

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a criação e implantação de um Centro de Beneficiamento e Processamento de Pescados que atenda aos distritos e áreas litorâneas de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Mário do Peixe Sim
Xandy da Praia Sim
Paula Brito Sim
Ibson Gouveia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Orelio do Ovo Sim
Sérgio da SJS Sim
Ana Braçoforte Sim
Ramon Aranha Não Votou
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 4/2025

"Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Goiana - REFIS 2025 , e dá outras providências".

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Sérgio da SJS Sim
Xandy da Praia Sim
Paula Brito Sim
Edson da Farmácia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Braçoforte Sim
Orelio do Ovo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 23/2025

"Denomina Praça Odílio Vicente da Silva (Sargento Dida) o logradouro localizado no distrito de Atapuz, localizada na Avenida Beira-Mar."

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Orelio do Ovo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Paula Brito Sim
Sérgio da SJS Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Não Votou
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 24/2025

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Carlos Fernandes Barbosa), no Alto da Boa Vista, em Goiana , e dá outras providências. ”

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Orelio do Ovo Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
André Rabicó Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Sérgio da SJS Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 198/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo a implantação de lombadas em pontos estratégicos da Rua das Quintas, nas proximidades do Cemitério local, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Andre do Forro dos Errados Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Cid do Caranguejo Sim
Orelio do Ovo Sim
Mário do Peixe Sim
Sérgio da SJS Sim
Edson da Farmácia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Paula Brito Sim
Ana Braçoforte Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 185/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando executar a reforma das escolas municipais Heroínas de Tejucupapo e Costa e Silva, localizadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Mário do Peixe Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ibson Gouveia Sim
Orelio do Ovo Sim
Edson da Farmácia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Paula Brito Sim
Sérgio da SJS Sim
André Rabicó Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ramon Aranha Não Votou
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