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Processo legislativo

30ª Reunião Ordinária

Presença, expediente, ordem do dia e votação em uma visualização organizada.

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30ª Reunião Ordinária

Resumo organizado dos registros vinculados à sessão.

📅 10/06/2025 🕒 09:00

Presença da Sessão

Vereadores presentes na sessão plenária.

2 registro(s)
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó

Expediente

Matérias lidas, apresentadas ou registradas no expediente.

6 registro(s)
Requerimento 15/2025

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Polo Automotivo Stellantis de Goiana por seus 10 anos de operação na cidade, sendo motivo de orgulho e referência a justa homenagem desta Câmara, para este conceituado grupo industrial e empresarial, instalado no Município.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 1Data: 10/06/2025
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Indicação 201/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja cumprida a Lei n°11.769, de 18/08/2008, que institui aulas de música como disciplina na grade curricular das escolas municipais de Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 2Data: 10/06/2025
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Indicação 203/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de um curso pré-vestibular gratuito para os jovens de baixa renda (Pré-Jovem Goiana).

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 3Data: 10/06/2025
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Indicação 204/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a revitalização do Centro Comercial José Estevão (popularmente conhecido como "os boxes"), situado entre o Largo Trapiche do Meio e a Rua do Jiló, em Goiana

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 4Data: 10/06/2025
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Indicação 205/2025

Iindica à Mesa, que seja encaminhado Ofício do Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento e saneamento no Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 5Data: 10/06/2025
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Indicação 206/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a instalação de iluminação pública na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 6Data: 10/06/2025
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Ordem do dia

Matérias incluídas para deliberação na sessão.

13 registro(s)
Projeto de Lei da Câmara 15/2025

Dispõe sobre a capacitação dos profissionais do município de Goiana/PE em Linguagem Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 2Data: 10/06/2025
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Projeto de Lei da Câmara 16/2025

Dispõe sobre a criação do Cartão da Mãe Atípica, que garante benefícios para mães de criança com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do município de Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 3Data: 10/06/2025
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Indicação 185/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando executar a reforma das escolas municipais Heroínas de Tejucupapo e Costa e Silva, localizadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 4Data: 10/06/2025
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Indicação 187/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo o recapeamento asfáltico da Rua Engenho Massaranduba, na comunidade de Flexeiras, em Goiana, no trecho que dá acesso à base do SAMU.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 5Data: 10/06/2025
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Indicação 190/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a criação de cursos em Goiana, destinados às pessoas idosas, nas áreas de Gastronomia, Artesanato e Beleza.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 6Data: 10/06/2025
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Indicação 191/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando o calçamento com saneamento nas 1ª e 2ª Travessas do Campo do Trincheiras, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 7Data: 10/06/2025
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Indicação 197/2025

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que intensifique o trabalho de limpeza de canais, galerias e córregos de Goiana, numa atividade realizada por equipes de serviços urbanos com o objetivo de melhorar a qualidade do sistema de drenagem da cidade e amenizar os efeitos das chuvas.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 8Data: 10/06/2025
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Indicação 198/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo a implantação de lombadas em pontos estratégicos da Rua das Quintas, nas proximidades do Cemitério local, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 9Data: 10/06/2025
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Indicação 199/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma Praça na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 10Data: 10/06/2025
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Indicação 200/2025

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a criação e implantação de um Centro de Beneficiamento e Processamento de Pescados que atenda aos distritos e áreas litorâneas de Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 11Data: 10/06/2025
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Projeto de Lei do Executivo 23/2025

"Denomina Praça Odílio Vicente da Silva (Sargento Dida) o logradouro localizado no distrito de Atapuz, localizada na Avenida Beira-Mar."

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 13Data: 10/06/2025
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Projeto de Lei do Executivo 24/2025

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Carlos Fernandes Barbosa), no Alto da Boa Vista, em Goiana , e dá outras providências. ”

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 14Data: 10/06/2025
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Projeto de Lei do Executivo 4/2025

"Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Goiana - REFIS 2025 , e dá outras providências".

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 12Data: 10/06/2025
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Presenças da ordem do dia

Presenças registradas especificamente na ordem do dia.

10 registro(s)
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Orelio do Ovo
Ramon Aranha
Sérgio da SJS
Zildinho Barbosa

Registros de votação

Resultados e registros de votação vinculados às matérias.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

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