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Processo legislativo

31ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

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31ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data12/06/2025
Horário09:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa1

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 12/06/2025

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

14 parlamentar(es)
Ana de Marcílio
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Orelio do Ovo
Pedro Henrique
Sérgio da SJS
Paula Brito
Ramon Aranha
Zildinho Barbosa
Ana Braçoforte

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

15 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 17/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiar de Belo Horizonte, e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: Leitura
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Projeto de Lei da Câmara 18/2025

Declara de utilidade pública o Caboclinho 7 Flechas Mirim, e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: Leitura
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Requerimento 16/2025

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER-PE, na pessoa do Diretor-Presidente, Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, solicitando a realização de serviços de manutenção da estrada que liga a Rodovia PE-49 à comunidade de Atapuz, no município de Goiana, bem como a devida iluminação do trevo de acesso à referida via e a completa sinalização de todo o trecho mencionado.

Ordem: 3Tipo de votação: Leitura
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Indicação 207/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento e saneamento na Rua do Caricé e na 2ª Travessa São Jorge (indo para o Cemitério local), na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: Leitura
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Indicação 208/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando construir um Posto Médico na comunidade de Meia Légua, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: Leitura
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Indicação 209/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma praça na localidade de Boa Vista 2, também conhecida como Nova Terra, mais precisamente na rua do posto de saúde, com a implantação de parque infantil, mesa de carteado e academia de ginástica para a comunidade local.

Ordem: 6Tipo de votação: Leitura
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Indicação 210/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando pavimentar diversas ruas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: Leitura
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Indicação 211/2025

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para a implantação de projeto tecnológico; visando a democratização do acesso à informação e a inclusão digital através de “Wi-Fi livre”, disponibilizado em todos os equipamentos públicos de esporte e lazer de Goiana (sede e distritos).

Ordem: 8Tipo de votação: Leitura
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Indicação 212/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a adoção das seguintes medidas no âmbito da política municipal de proteção e bem-estar animal: 1. Disponibilização de veículo adaptado, com estrutura apropriada, para o serviço de recolhimento de animais em situação de rua, em especial cães e gatos abandonados, conforme normas sanitárias e de segurança; 2. Construção de um Centro de Acolhimento e Tratamento de Animais (CATA), dotado de estrutura física adequada, com equipe técnica capacitada para atendimento veterinário, controle populacional e manejo responsável dos animais acolhidos; 3. Implantação de um Programa Municipal de Adoção Responsável, com campanhas educativas e eventos periódicos para incentivar a adoção consciente dos animais acolhidos.

Ordem: 9Tipo de votação: Leitura
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Indicação 213/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação em Goiana de sistema de pronto atendimento virtual, oferecendo serviço médico de forma semelhante aos planos de saúde privados.

Ordem: 10Tipo de votação: Leitura
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Indicação 214/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de um Centro Cultural na comunidade de Nova Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: Leitura
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Indicação 215/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo que veja a possibilidade de realizar um estudo em toda orla do litoral de Goiana, promovendo uma engorda na faixa litorânea, onde se fizer necessário.

Ordem: 12Tipo de votação: Leitura
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Indicação 216/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação asfáltica da Avenida Recife, localizada na praia de Catuama, e da Avenida Carpina, situada na comunidade das Malvinas, ambas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: Leitura
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Indicação 217/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação do Programa Farmácia Viva no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 14Tipo de votação: Leitura
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Indicação 218/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando contratar e disponibilizar profissional da especialidade de Oncologia na rede pública municipal de saúde de Goiana, bem como implantar todo o processo que envolve a avaliação clínica, o diagnóstico e o tratamento de pessoas acometidas pelo câncer.

Ordem: 15Tipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

12 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 23/2025

"Denomina Praça Odílio Vicente da Silva (Sargento Dida) o logradouro localizado no distrito de Atapuz, localizada na Avenida Beira-Mar."

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 24/2025

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Carlos Fernandes Barbosa), no Alto da Boa Vista, em Goiana , e dá outras providências. ”

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 15/2025

Dispõe sobre a capacitação dos profissionais do município de Goiana/PE em Linguagem Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 16/2025

Dispõe sobre a criação do Cartão da Mãe Atípica, que garante benefícios para mães de criança com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do município de Goiana.

Ordem: 5Autoria: Edson da FarmáciaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 12/2025

Cria no Calendário de Eventos a festividade denominada Aviva Goiana, nesta cidade.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 15/2025

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Polo Automotivo Stellantis de Goiana por seus 10 anos de operação na cidade, sendo motivo de orgulho e referência a justa homenagem desta Câmara, para este conceituado grupo industrial e empresarial, instalado no Município.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 192/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando executar a reforma da Escola Capela São Sebastião, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 201/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja cumprida a Lei n°11.769, de 18/08/2008, que institui aulas de música como disciplina na grade curricular das escolas municipais de Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 203/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de um curso pré-vestibular gratuito para os jovens de baixa renda (Pré-Jovem Goiana).

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 204/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a revitalização do Centro Comercial José Estevão (popularmente conhecido como "os boxes"), situado entre o Largo Trapiche do Meio e a Rua do Jiló, em Goiana

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 205/2025

Iindica à Mesa, que seja encaminhado Ofício do Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento e saneamento no Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: Nominal
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Indicação 206/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a instalação de iluminação pública na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

14 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Ana de Marcílio
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Orelio do Ovo
Paula Brito
Ramon Aranha
Sérgio da SJS
Zildinho Barbosa

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

11 votação(ões)
Projeto de Lei do Executivo 23/2025

"Denomina Praça Odílio Vicente da Silva (Sargento Dida) o logradouro localizado no distrito de Atapuz, localizada na Avenida Beira-Mar."

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Sérgio da SJS Sim
André Rabicó Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Paula Brito Sim
Carlos Viegas Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 15/2025

Dispõe sobre a capacitação dos profissionais do município de Goiana/PE em Linguagem Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Sérgio da SJS Sim
Zildinho Barbosa Sim
Paula Brito Sim
Ana Braçoforte Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 16/2025

Dispõe sobre a criação do Cartão da Mãe Atípica, que garante benefícios para mães de criança com deficiência ou transtornos do neurodesenvolvimento, no âmbito do município de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Ana Braçoforte Sim
Paula Brito Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Sérgio da SJS Sim
Ana de Marcílio Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Pedro Henrique Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 12/2025

Cria no Calendário de Eventos a festividade denominada Aviva Goiana, nesta cidade.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Sérgio da SJS Sim
Orelio do Ovo Sim
Ibson Gouveia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Braçoforte Sim
Carlos Viegas Sim
Paula Brito Sim
Zildinho Barbosa Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Requerimento 15/2025

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Polo Automotivo Stellantis de Goiana por seus 10 anos de operação na cidade, sendo motivo de orgulho e referência a justa homenagem desta Câmara, para este conceituado grupo industrial e empresarial, instalado no Município.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Orelio do Ovo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Sérgio da SJS Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Braçoforte Sim
Pedro Henrique Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Paula Brito Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 192/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando executar a reforma da Escola Capela São Sebastião, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
Orelio do Ovo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Sérgio da SJS Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 201/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que seja cumprida a Lei n°11.769, de 18/08/2008, que institui aulas de música como disciplina na grade curricular das escolas municipais de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Orelio do Ovo Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Paula Brito Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Sérgio da SJS Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 203/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de um curso pré-vestibular gratuito para os jovens de baixa renda (Pré-Jovem Goiana).

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Sérgio da SJS Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Braçoforte Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Orelio do Ovo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Paula Brito Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 204/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a revitalização do Centro Comercial José Estevão (popularmente conhecido como "os boxes"), situado entre o Largo Trapiche do Meio e a Rua do Jiló, em Goiana

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Pedro Henrique Sim
Ana Braçoforte Sim
Ibson Gouveia Sim
Sérgio da SJS Sim
Paula Brito Sim
Carlos Viegas Sim
Zildinho Barbosa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Orelio do Ovo Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 206/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a instalação de iluminação pública na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Sérgio da SJS Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Orelio do Ovo Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Zildinho Barbosa Sim
André Rabicó Sim
Paula Brito Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 24/2025

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Carlos Fernandes Barbosa), no Alto da Boa Vista, em Goiana , e dá outras providências. ”

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Orelio do Ovo Não Votou
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Não Votou
Sérgio da SJS Sim
Zildinho Barbosa Sim
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