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Processo legislativo

32ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

32ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data17/06/2025
Horário09:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa1

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 17/06/2025

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

15 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Xandy da Praia
Paula Brito
Zildinho Barbosa
Ana de Marcílio

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

6 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 19/2025

Inclui nos ciclos juninos, carnavalescos e natalinos do Calendário Oficial de Goiana/PE, eventos para os públicos evangélico e católico, e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: Leitura
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Requerimento 17/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa "Voto de Aplausos" ao Sr. Laércio Santos, pelos relevantes serviços prestados à comunicação e à promoção do turismo e da hospitalidade em nosso Estado.

Ordem: 2Autoria: Edson da FarmáciaTipo de votação: Leitura
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Indicação 219/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de disponibilizar médicos para atuarem 24 horas na UBS da Povoação de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: Leitura
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Indicação 220/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um Matadouro Público Municipal no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: Leitura
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Indicação 222/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio, sugerindo providências visando a instalação de lombadas em pontos estratégicos na Avenida Dom Hélder Câmara, nas proximidades da EREMAG, localizada na Vila Castelo Branco, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: Leitura
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Indicação 223/2025

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que sejam implantadas nas praças de Goiana canais de comida para animais de rua, como rações e água.

Ordem: 6Tipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

15 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 12/2025

Cria no Calendário de Eventos a festividade denominada Aviva Goiana, nesta cidade.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 16/2025

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER-PE, na pessoa do Diretor-Presidente, Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, solicitando a realização de serviços de manutenção da estrada que liga a Rodovia PE-49 à comunidade de Atapuz, no município de Goiana, bem como a devida iluminação do trevo de acesso à referida via e a completa sinalização de todo o trecho mencionado.

Ordem: 3Autoria: Dr. Wagner MonteiroTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 207/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento e saneamento na Rua do Caricé e na 2ª Travessa São Jorge (indo para o Cemitério local), na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 208/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando construir um Posto Médico na comunidade de Meia Légua, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 210/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando pavimentar diversas ruas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 211/2025

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para a implantação de projeto tecnológico; visando a democratização do acesso à informação e a inclusão digital através de “Wi-Fi livre”, disponibilizado em todos os equipamentos públicos de esporte e lazer de Goiana (sede e distritos).

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 212/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a adoção das seguintes medidas no âmbito da política municipal de proteção e bem-estar animal: 1. Disponibilização de veículo adaptado, com estrutura apropriada, para o serviço de recolhimento de animais em situação de rua, em especial cães e gatos abandonados, conforme normas sanitárias e de segurança; 2. Construção de um Centro de Acolhimento e Tratamento de Animais (CATA), dotado de estrutura física adequada, com equipe técnica capacitada para atendimento veterinário, controle populacional e manejo responsável dos animais acolhidos; 3. Implantação de um Programa Municipal de Adoção Responsável, com campanhas educativas e eventos periódicos para incentivar a adoção consciente dos animais acolhidos.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 213/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação em Goiana de sistema de pronto atendimento virtual, oferecendo serviço médico de forma semelhante aos planos de saúde privados.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 214/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de um Centro Cultural na comunidade de Nova Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 215/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo que veja a possibilidade de realizar um estudo em toda orla do litoral de Goiana, promovendo uma engorda na faixa litorânea, onde se fizer necessário.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 216/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação asfáltica da Avenida Recife, localizada na praia de Catuama, e da Avenida Carpina, situada na comunidade das Malvinas, ambas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 217/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação do Programa Farmácia Viva no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 218/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando contratar e disponibilizar profissional da especialidade de Oncologia na rede pública municipal de saúde de Goiana, bem como implantar todo o processo que envolve a avaliação clínica, o diagnóstico e o tratamento de pessoas acometidas pelo câncer.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 27/2025

"Autoriza a concessão de subvenção à Associação da união dos grupos de quadrilhas juninas de Goiana, e dà outras providências."

Ordem: 15Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 27/2025

"Autoriza a concessão de subvenção à Associação da união dos grupos de quadrilhas juninas de Goiana, e dà outras providências."

Ordem: 16Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

15 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Mário do Peixe
Paula Brito
Ramon Aranha
Ana de Marcílio
Zildinho Barbosa
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

15 votação(ões)
Projeto de Lei da Câmara 12/2025

Cria no Calendário de Eventos a festividade denominada Aviva Goiana, nesta cidade.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Paula Brito Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Zildinho Barbosa Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Requerimento 16/2025

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER-PE, na pessoa do Diretor-Presidente, Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, solicitando a realização de serviços de manutenção da estrada que liga a Rodovia PE-49 à comunidade de Atapuz, no município de Goiana, bem como a devida iluminação do trevo de acesso à referida via e a completa sinalização de todo o trecho mencionado.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Braçoforte Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Paula Brito Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 207/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento e saneamento na Rua do Caricé e na 2ª Travessa São Jorge (indo para o Cemitério local), na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Mário do Peixe Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Cid do Caranguejo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 208/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando construir um Posto Médico na comunidade de Meia Légua, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Paula Brito Sim
André Rabicó Sim
Zildinho Barbosa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 210/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando pavimentar diversas ruas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Zildinho Barbosa Sim
Paula Brito Sim
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 211/2025

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para a implantação de projeto tecnológico; visando a democratização do acesso à informação e a inclusão digital através de “Wi-Fi livre”, disponibilizado em todos os equipamentos públicos de esporte e lazer de Goiana (sede e distritos).

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Paula Brito Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 212/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a adoção das seguintes medidas no âmbito da política municipal de proteção e bem-estar animal: 1. Disponibilização de veículo adaptado, com estrutura apropriada, para o serviço de recolhimento de animais em situação de rua, em especial cães e gatos abandonados, conforme normas sanitárias e de segurança; 2. Construção de um Centro de Acolhimento e Tratamento de Animais (CATA), dotado de estrutura física adequada, com equipe técnica capacitada para atendimento veterinário, controle populacional e manejo responsável dos animais acolhidos; 3. Implantação de um Programa Municipal de Adoção Responsável, com campanhas educativas e eventos periódicos para incentivar a adoção consciente dos animais acolhidos.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Xandy da Praia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Braçoforte Sim
Paula Brito Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 213/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação em Goiana de sistema de pronto atendimento virtual, oferecendo serviço médico de forma semelhante aos planos de saúde privados.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Zildinho Barbosa Sim
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Paula Brito Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Braçoforte Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 214/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de um Centro Cultural na comunidade de Nova Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ana Braçoforte Sim
Carlos Viegas Sim
Paula Brito Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 215/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, sugerindo que veja a possibilidade de realizar um estudo em toda orla do litoral de Goiana, promovendo uma engorda na faixa litorânea, onde se fizer necessário.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Braçoforte Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Paula Brito Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
André Rabicó Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 216/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação asfáltica da Avenida Recife, localizada na praia de Catuama, e da Avenida Carpina, situada na comunidade das Malvinas, ambas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Carlos Viegas Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Braçoforte Sim
Zildinho Barbosa Sim
Mário do Peixe Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Paula Brito Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 217/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação do Programa Farmácia Viva no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Braçoforte Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Paula Brito Sim
Ana de Marcílio Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 218/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando contratar e disponibilizar profissional da especialidade de Oncologia na rede pública municipal de saúde de Goiana, bem como implantar todo o processo que envolve a avaliação clínica, o diagnóstico e o tratamento de pessoas acometidas pelo câncer.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Mário do Peixe Sim
Paula Brito Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Braçoforte Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Zildinho Barbosa Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 27/2025

"Autoriza a concessão de subvenção à Associação da união dos grupos de quadrilhas juninas de Goiana, e dà outras providências."

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Zildinho Barbosa Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Paula Brito Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 27/2025

"Autoriza a concessão de subvenção à Associação da união dos grupos de quadrilhas juninas de Goiana, e dà outras providências."

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
André Rabicó Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Não Votou
Xandy da Praia Não Votou
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