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Processo legislativo

33ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

33ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data26/06/2025
Horário19:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa1

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 26/06/2025

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

13 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
André Rabicó
Carlos Viegas
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Sérgio da SJS
Xandy da Praia
Paula Brito
Ramon Aranha
Zildinho Barbosa
Ana de Marcílio
Cid do Caranguejo

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

7 item(ns)
Indicação 224/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça pública, com Academia da Cidade, na comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 1Tipo de votação: Leitura
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Indicação 225/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio, solicitando analisar a possibilidade de recapear o asfalto da Rodovia Osvaldo Rabelo Filho, que se encontra desgastado pelo tempo, principalmente depois da SADA Transportes, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 2Tipo de votação: Leitura
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Indicação 226/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio, solicitando pontos de apoio da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Usina Nossa Senhora das Maravilhas, para atendimentos em seus sítios, engenhos e adjacências, viabilizando acesso à saúde básica àqueles que residem distantes daquela unidade.

Ordem: 3Tipo de votação: Leitura
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Indicação 227/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio, solicitando a implantação de uma via de acesso interligando a Rodovia PE-062 à Rodovia BR-101, com traçado posterior às Lojas 2001.

Ordem: 4Tipo de votação: Leitura
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Indicação 228/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio, solicitando providências necessárias, por meio da Secretaria Municipal de Saude, para instituir o Programa Municipal de Atenção Oncológica Integral em Goiana, denominado “Programa Goiana Vida Sem Dor”, com a criação do Centro de Cuidados Paliativos e do Ambulatório Especializado em Dor Crônica.

Ordem: 5Tipo de votação: Leitura
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Indicação 229/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio, no uso de suas atribuições legais, solicitando analisar a possibilidade da redução proporcional do valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP) cobrada dos contribuintes goianenses.

Ordem: 6Tipo de votação: Leitura
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Indicação 230/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio, solicitando a criação e implantação de um Centro Municipal de Qualificação Profissional em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

6 item(ns)
Indicação 219/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de disponibilizar médicos para atuarem 24 horas na UBS da Povoação de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 220/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um Matadouro Público Municipal no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: Nominal
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Indicação 222/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio, sugerindo providências visando a instalação de lombadas em pontos estratégicos na Avenida Dom Hélder Câmara, nas proximidades da EREMAG, localizada na Vila Castelo Branco, em Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: Nominal
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Indicação 223/2025

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que sejam implantadas nas praças de Goiana canais de comida para animais de rua, como rações e água.

Ordem: 5Autoria: Sérgio da SJSTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Resolução 2/2025

"Altera os $§ 1° e 3°. do art. 1°. da Resolução n. 1.566/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal) e a este artigo acrescenta o § 4°."

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Resolução 2/2025

"Altera os $§ 1° e 3°. do art. 1°. da Resolução n. 1.566/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal) e a este artigo acrescenta o § 4°."

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

13 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Ana de Marcílio
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Paula Brito
Ramon Aranha
Sérgio da SJS
Zildinho Barbosa
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

4 votação(ões)
Indicação 219/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que veja a possibilidade de disponibilizar médicos para atuarem 24 horas na UBS da Povoação de São Lourenço, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Braçoforte Sim
Sérgio da SJS Sim
Pedro Henrique Sim
Paula Brito Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Zildinho Barbosa Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 223/2025

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que sejam implantadas nas praças de Goiana canais de comida para animais de rua, como rações e água.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Paula Brito Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Braçoforte Sim
Xandy da Praia Sim
Carlos Viegas Sim
Sérgio da SJS Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Não Votou
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Projeto de Resolução 2/2025

"Altera os $§ 1° e 3°. do art. 1°. da Resolução n. 1.566/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal) e a este artigo acrescenta o § 4°."

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Não Votou
Ana Braçoforte Sim
Paula Brito Sim
Sérgio da SJS Sim
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
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Projeto de Resolução 2/2025

"Altera os $§ 1° e 3°. do art. 1°. da Resolução n. 1.566/92 (Regimento Interno da Câmara Municipal) e a este artigo acrescenta o § 4°."

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Zildinho Barbosa Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Ana Braçoforte Sim
Ana de Marcílio Sim
Sérgio da SJS Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Não Votou
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