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Processo legislativo

36ª Reunião Ordinária

Presença, expediente, ordem do dia e votação em uma visualização organizada.

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36ª Reunião Ordinária

Resumo organizado dos registros vinculados à sessão.

📅 08/07/2025 🕒 09:00

Presença da Sessão

Vereadores presentes na sessão plenária.

2 registro(s)
Ana Braçoforte
André Rabicó

Expediente

Matérias lidas, apresentadas ou registradas no expediente.

10 registro(s)
Indicação 244/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma e ampliação (com implantação de gavetas) do Cemitério Público da comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 3Data: 08/07/2025
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Indicação 245/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências necessárias visando à pavimentação asfáltica da Rua Porto do Sol, no Lot. Gulandim, situado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 4Data: 08/07/2025
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Indicação 246/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a disponibilização de um Psiquiatra para atendimentos na UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 5Data: 08/07/2025
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Indicação 247/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que estude a viabilidade de criar e implantar um Programa Municipal de Assistência Animal, com foco na distribuição de ração animal e medicamentos veterinários básicos para animais de famílias em situação de vulnerabilidade social, bem como para protetores independentes e ONGs de proteção animal que atuam em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 6Data: 08/07/2025
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Indicação 248/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de calçamento nas vias de acesso ao Engenho Ubu, contemplando, no mínimo, a entrada principal e outros caminhos utilizados pela comunidade, com o seguinte detalhamento: Execução de calçamento com paralelepípedos ou material mais adequado; implantação de meios-fios e drenagem pluvial adequada; sinalização horizontal e vertical, quando cabível; cronograma de execução e compromisso com manutenção periódica.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 7Data: 08/07/2025
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Indicação 249/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de implantar um Centro Cultural no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 8Data: 08/07/2025
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Indicação 250/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de um Centro de Referência em Cardiologia em Goiana, com estrutura adequada para consultas, exames e acompanhamento de pacientes com doenças cardiovasculares.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 9Data: 08/07/2025
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Indicação 251/2025

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Inovação, visando à melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 10Data: 08/07/2025
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Requerimento 20/2025

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado Ofício ao Governo do Estado, representado pela governadora Raquel Lyra, solicitando a implantação de uma Cozinha Comunitária na sede do município de Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 2Data: 08/07/2025
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Projeto de Resolução 3/2025

Dispõe sobre alteração da Resolução nº 1.661/2024, que "Regulamenta o registro e controle de frequência dos servidores, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana - Pernambuco, e dá outras providências".

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 1Data: 08/07/2025
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Ordem do dia

Matérias incluídas para deliberação na sessão.

9 registro(s)
Indicação 234/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias, por meio da Secretaria Municipal de Obras, visando à pavimentação asfáltica da Rua de Coordenada - 7.566219, -34.995487, situada no Lot. Nova Massangana, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 2Data: 08/07/2025
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Indicação 235/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação do Programa Municipal Facilitador de Acesso às Tarifas Sociais de Água, Esgoto e Energia, mediante articulação junto à Compesa e à BRK, bem como à Neoenergia Pernambuco.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 3Data: 08/07/2025
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Indicação 237/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o calçamento da Rua Flamboyant, localizada na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana, mais precisamente onde residem os senhores Ailton Cabeleireiro e Márcio do Gás.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 5Data: 08/07/2025
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Indicação 238/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando as providências necessárias visando a pavimentação asfáltica da Terceira Travessa do Loteamento São Rafael, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 6Data: 08/07/2025
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Indicação 239/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de um abrigo de embarque e desembarque coberto no ponto final das Kombis que fazem o transporte alternativo de passageiros da comunidade de Flexeiras, em Goiana, com o objetivo de oferecer mais conforto e segurança aos usuários do serviço, especialmente em dias de sol forte ou chuva.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 7Data: 08/07/2025
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Indicação 240/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a disponibilização de um médico otorrinolaringologista para atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento-UPA, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 8Data: 08/07/2025
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Indicação 241/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de uma base descentralizada da Sestrans, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 9Data: 08/07/2025
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Indicação 242/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a urgente reforma e requalificação dos bares públicos localizados nas praias de Ponta de Pedras e Catuama, ambas localizadas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 10Data: 08/07/2025
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Indicação 243/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a revisão legal do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana, o que não acontece desde os idos do ano de 2006, tendo apenas ocorrido algumas alterações no ano de 2011.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 11Data: 08/07/2025
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Presenças da ordem do dia

Presenças registradas especificamente na ordem do dia.

11 registro(s)
Ana Braçoforte
André Rabicó
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Sérgio da SJS
Thiago Viana
Zildinho Barbosa

Registros de votação

Resultados e registros de votação vinculados às matérias.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

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