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38ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

38ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data15/07/2025
Horário09:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa1

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 15/07/2025

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

15 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Ana Diamante
André Rabicó
Andre do Forro dos Errados
Dr. Wagner Monteiro
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Thiago Viana
Sérgio da SJS
Paula Brito
Zildinho Barbosa

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

14 item(ns)
Requerimento 21/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um “Voto de Aplausos” para o Sr. Tony Ramos Florêncio de Lima, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados quando esteve à frente da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Goiana.

Ordem: 1Tipo de votação: Leitura
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Requerimento 22/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, ´´Voto de Aplausos´´ ao Atlético Clube Goiana, que sagrou-se Vice-Campeão da Copa Pernambuco de Futsal Masculino, na categoria Sub-17, no último dia 28 de junho, na cidade do Recife.

Ordem: 2Tipo de votação: Leitura
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Requerimento 23/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, ´´Voto de Aplausos´´ ao time masculino de Handebol, Categoria Sub-17, da Escola Santa Emília de Rodat, pela conquista do 3º Lugar nos Jogos Escolares de Pernambuco-JEP's, entre os dias 04/07 a 10/07 deste ano, na cidade do Recife.

Ordem: 3Tipo de votação: Leitura
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Indicação 263/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o calçamento do Loteamento Vilar (onde fica localizada a Praça Osvaldo Rabelo), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: Leitura
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Indicação 264/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências necessárias visando à pavimentação asfáltica da Travessa localizada no Loteamento José Albino Pimentel, em Goiana, próximo ao Atacarejo, nas proximidades da residência do ex-vereador Josemar Leite.

Ordem: 5Tipo de votação: Leitura
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Indicação 265/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de Caravana Itinerante de Psicologia, com a finalidade de atender ao público com rodas de conversa e grupos visando atingir mais pessoas, abordando as temáticas que mais afetam a população das comunidades de Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: Leitura
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Indicação 266/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de implantar uma Central de Apoio ao Empreendedor Local, com estrutura para atender microempreendedores, artesãos, comerciantes e prestadores de serviço da cidade de Goiana, incluindo todos os seus distritos.

Ordem: 7Tipo de votação: Leitura
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Indicação 267/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldários nas praças de Ponta de Pedras (Centro) e comunidades da Cocota, Malvinas, Catuama e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: Leitura
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Indicação 268/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira, sugerindo a implantação de uma Creche ou Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) no Engenho Ubú, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: Leitura
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Indicação 269/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de asfalto na tradicional Rua do Rio, se estendendo os serviços das proximidades da Praça Rio Branco até à Av. Nunes Machado, artéria por trás do Ministério Público e da Compesa, chegando próximo à entrada da Vila Operária, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: Leitura
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Indicação 270/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que analise a urgente necessidade da implantaçao de um cemitério público para animais domésticos (Cemitério Pet), em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: Leitura
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Indicação 271/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando que sejam adotadas providências para que volte a ser realizado o Teste do Pezinho nos distritos do município de Goiana, por meio da Rede Municipal de Saúde.

Ordem: 12Tipo de votação: Leitura
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Indicação 272/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um programa permanente de acompanhamento psicológico e cuidados com a saúde mental dos profissionais que atuam nos serviços de urgência e emergência, essencialmente aqueles vinculados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: Leitura
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Indicação 273/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reativação em Goiana da Patrulha Maria da Penha, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2.469/2021, e que seja implementado o Programa Mulher Independente, conforme a Lei Municipal nº 2.500/2021.

Ordem: 14Tipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

11 item(ns)
Indicação 252/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento na Travessa Sítio do Rosário, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana (última travessa por trás do Campo de Futebol).

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 253/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando as providências necessárias visando à pavimentação asfáltica da Rua Terezinha, situada na comunidade da Boa Vista, próximo ao Fórum da Justiça Estadual, em Goiana.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 254/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que seja criada e implantada uma Unidade Básica de Saúde (UBS) visando atender às necessidades das regiões do Sítio Frazão, Sítio Sarapió e comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, viabilizando acesso à saúde básica dos moradores daquelas comunidades.

Ordem: 3Autoria: Sérgio da SJSTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 255/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de caixas bancários eletrônicos no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: Nominal
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Indicação 257/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de atendimento médico pediátrico, nas Unidades Mistas e Unidades de Pronto Atendimento de Urgência e Emergência, da sede e distritos de Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 258/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando instalar pontos de recarga solar para aparelhos de telefone celulares nos espaços públicos da sede e dos distritos de Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 259/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação de diversas ruas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 260/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Oficio ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Tancredo Neves, localizada na Vila Mutirão, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 261/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a sinalização das novas lombadas de Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 262/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação e implantação do Centro Municipal do Artesanato de Goiana (CMAG).

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 30/2025

"Altera o art. 18, da Lei n. 2.680/2024, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências" e o art. 7º., I, da Lei n. 2.690/2024, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Goiana para o exercício de 2025 e dá outras providências."

Ordem: 11Tipo de votação: Nominal
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

15 parlamentar(es)
Ramon Aranha
Ana Braçoforte
Ana Diamante
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó
Dr. Wagner Monteiro
Cid do Caranguejo
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Edson da Farmácia
Pedro Henrique
Paula Brito
Sérgio da SJS
Thiago Viana
Zildinho Barbosa

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

9 votação(ões)
Indicação 252/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento na Travessa Sítio do Rosário, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana (última travessa por trás do Campo de Futebol).

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Ana Diamante Sim
Paula Brito Sim
Edson da Farmácia Sim
Thiago Viana Sim
Pedro Henrique Sim
Sérgio da SJS Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 253/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando as providências necessárias visando à pavimentação asfáltica da Rua Terezinha, situada na comunidade da Boa Vista, próximo ao Fórum da Justiça Estadual, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Sérgio da SJS Sim
André Rabicó Sim
Paula Brito Sim
Cid do Caranguejo Sim
Thiago Viana Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 254/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que seja criada e implantada uma Unidade Básica de Saúde (UBS) visando atender às necessidades das regiões do Sítio Frazão, Sítio Sarapió e comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, viabilizando acesso à saúde básica dos moradores daquelas comunidades.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Sérgio da SJS Sim
Ana Braçoforte Sim
Ramon Aranha Sim
Thiago Viana Sim
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Zildinho Barbosa Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 257/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de atendimento médico pediátrico, nas Unidades Mistas e Unidades de Pronto Atendimento de Urgência e Emergência, da sede e distritos de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Sérgio da SJS Sim
Cid do Caranguejo Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ana Braçoforte Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Thiago Viana Sim
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Indicação 258/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando instalar pontos de recarga solar para aparelhos de telefone celulares nos espaços públicos da sede e dos distritos de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Zildinho Barbosa Sim
Ana Braçoforte Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Sérgio da SJS Sim
Thiago Viana Sim
Edson da Farmácia Sim
Paula Brito Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Diamante Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 259/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a pavimentação de diversas ruas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Sérgio da SJS Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Diamante Sim
Paula Brito Sim
Edson da Farmácia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Braçoforte Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 260/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Oficio ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando pavimentação asfáltica na Rua Tancredo Neves, localizada na Vila Mutirão, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Ana Braçoforte Sim
Sérgio da SJS Sim
Zildinho Barbosa Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ibson Gouveia Sim
Thiago Viana Sim
Paula Brito Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ramon Aranha Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 261/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a sinalização das novas lombadas de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Pedro Henrique Sim
Thiago Viana Sim
Ana Braçoforte Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Paula Brito Sim
Sérgio da SJS Sim
Zildinho Barbosa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 262/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação e implantação do Centro Municipal do Artesanato de Goiana (CMAG).

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Ibson Gouveia Sim
Sérgio da SJS Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Diamante Sim
Thiago Viana Sim
Zildinho Barbosa Sim
Paula Brito Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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