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Processo legislativo

48ª Reunião Ordinária

Presença, expediente, ordem do dia e votação em uma visualização organizada.

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48ª Reunião Ordinária

Resumo organizado dos registros vinculados à sessão.

📅 28/08/2025 🕒 09:00

Presença da Sessão

Vereadores presentes na sessão plenária.

1 registro(s)
Ana Braçoforte

Expediente

Matérias lidas, apresentadas ou registradas no expediente.

6 registro(s)
Requerimento 31/2025

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER-PE, na pessoa do Diretor-Presidente Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, solicitando a realização de serviços de podação e manutenção preventiva das árvores localizadas às margens da Rodovia PE-49, em Goiana, em especial no trecho do km 6, tendo em vista as recorrentes quedas de árvores que vêm ocasionando acidentes e colocando em risco a vida dos condutores e pedestres.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 4Data: 28/08/2025
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Indicação 359/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando construir um Centro Cultural, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 5Data: 28/08/2025
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Indicação 360/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Centro Municipal de Diagnóstico em Goiana, reunindo, em uma única sede própria, adequada à prestação dos serviços e à instalação dos equipamentos necessários para a realização de exames de radiologia, ultrassonografia, mamografia, tomografia, ressonância magnética e demais exames de imagem, bem como a instalação de um Laboratório Municipal com capacidade para a realização de exames de análises clínicas, abrangendo os setores de hematologia, bioquímica, imunohormônios, urinálise, parasitologia, citologia, microbiologia e bacteriologia, além da inclusão de serviços voltados à saúde pública, com o objetivo de fortalecer, integrar e ampliar a rede pública de saúde no município de Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 6Data: 28/08/2025
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Indicação 361/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando um apoio da Delegacia da Mulher no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 7Data: 28/08/2025
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Indicação 362/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reabertura da Rua da Conquista, localizada no Loteamento Boa Vista, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 8Data: 28/08/2025
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Projeto de Lei da Câmara 40/2025

Cria no Calendário de Eventos deste Município o ´´Congresso de Mulheres´´, da Assembleia de Deus, do Campo de Recife-Pernambuco, e dá outras providências.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 1Data: 28/08/2025
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Ordem do dia

Matérias incluídas para deliberação na sessão.

12 registro(s)
Projeto de Lei da Câmara 35/2025

Altera o Art. 3° da Lei Municipal n°2.724/2025, e dá outras providências.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 2Data: 28/08/2025
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Indicação 306/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de uma Biblioteca Online em Goiana, com acesso liberado para todos os alunos da rede municipal de ensino, integrando o acervo da Biblioteca Municipal, obras do Ministério da Educação (MEC) e de bibliotecas públicas digitais.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 4Data: 28/08/2025
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Indicação 334/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a reforma emergencial na Escola Municipal Santa Maria, localizada na comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 5Data: 28/08/2025
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Projeto de Lei da Câmara 34/2025

Institui a "Semana Municipal do Comércio e Empreendedorismo Local" no Município de Goiana – PE, a ser comemorada anualmente na semana do Dia do Comerciário, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 3Data: 28/08/2025
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Indicação 350/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, pedindo que, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, seja solicitada junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária a inclusão de Goiana no CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), conforme os termos da Indicação nº 321/2024 e solicitação de diversos agricultores de nosso município.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 7Data: 28/08/2025
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Indicação 351/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando um aporte financeiro no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), para a realização da Copa dos Distritos 2025, custeando assim, todas as despesas de arbitragem, transporte, prestação de serviços, logística, premiações coletivas e individuais, incluindo a entrega de padrões completos (camisas, calções e meiões) para os clubes participantes e mais 05 bolas de futebol para cada equipe.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 8Data: 28/08/2025
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Indicação 352/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça pública no Loteamento São Pedro, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 9Data: 28/08/2025
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Indicação 353/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça pública no espaço localizado na Rua Igarassu, às margens da Rodovia PE-75, ao lado da lombada eletrônica, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 10Data: 28/08/2025
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Indicação 354/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, no sentindo de viabilizar a instalação de Centros de Informações Turísticas (CIT) nos seguintes distritos e localidades: Tejucupapo, São Lourenço, Carne de Vaca, Ponta de Pedras e Catuama, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 11Data: 28/08/2025
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Indicação 355/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Flexeiras, de modo que passe a ser classificada como UBS Tipo 2, garantindo maior capacidade de atendimento, infraestrutura adequada e ampliação dos serviços ofertados à população da localidade.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 12Data: 28/08/2025
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Indicação 356/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, em caráter emergencial, a substituição da tenda de espera da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Flexeiras, bem como a construção de uma estrutura fixa, eficiente e acessível, capaz de oferecer proteção contra sol e chuva, proporcionando melhores condições de acolhimento e maior conforto à população usuária dos serviços de saúde daquela unidade.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 13Data: 28/08/2025
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Indicação 357/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, para que sejam criadas Hortas Comunitárias Municipais no distrito sede e nos demais distritos de Goiana, com disponibilização pelo Município de locais e insumos para fomentar a agricultura familiar, promovendo o consumo próprio e a geração de renda.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 14Data: 28/08/2025
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Presenças da ordem do dia

Presenças registradas especificamente na ordem do dia.

11 registro(s)
Alexandre Carvalho
Ana Braçoforte
Andre do Forro dos Errados
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ramon Aranha
Thiago Viana
Xandy da Praia
Zildinho Barbosa

Registros de votação

Resultados e registros de votação vinculados às matérias.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

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