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Processo legislativo

56ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

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56ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data25/09/2025
Horário09:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa1

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 25/09/2025

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

8 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Xandy da Praia
Paula Brito
Zildinho Barbosa
Ana Diamante

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

9 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 54/2025

Institui o Dia Municipal do Gari, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio, no âmbito do município de Goiana.

Ordem: 1Tipo de votação: Leitura
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Requerimento 37/2025

Requer à Mesa, que sejam tomadas providências cabíveis para a realização de uma Audiência Pública visando debater acerca de incentivos fiscais para as empresas do polo econômico de Goiana.

Ordem: 2Autoria: Ana BraçoforteTipo de votação: Leitura
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Requerimento 38/2025

Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), solicitando a implantação de lombada física defronte à creche a ser inaugurada na comunidade de São Lourenço, às margens da Rodovia PE-49, em Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: Leitura
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Indicação 422/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo analisar a possibilidade de enviar um Projeto de Lei a este Poder Legislativo, concedendo um auxílio no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para as pessoas que fazem hemodiálise.

Ordem: 4Autoria: André RabicóTipo de votação: Leitura
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Indicação 423/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AD GOIANA (Agência de Desenvolvimento de Goiana), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, o seguinte pleito: Criação do “Programa Municipal CNH Popular”, destinado a possibilitar a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cidadãos de baixa renda residentes no município de Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: Leitura
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Indicação 424/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça, na Rua Alda (em frente à residência do Sr. Zé Café), na comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: Leitura
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Indicação 425/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo viabilizar a construção do Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Goiana, a ser denominado de Professora Edjanéte Maria Valença.

Ordem: 7Tipo de votação: Leitura
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Indicação 426/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a limpeza das praias e a retirada das pedras e entulhos de construções ao longo da orla de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: Leitura
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Indicação 427/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar estudo técnico para a implantação de uma praça pública na comunidade de Flexeiras, com o objetivo de proporcionar um espaço de convivência, lazer e valorização da qualidade de vida dos moradores locais.

Ordem: 9Tipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

13 item(ns)
Requerimento 33/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Robson Demétrio (Robby), em reconhecimento ao seu talento, carisma e dedicação como cantor, o que tem levado o nome da cidade de Goiana com orgulho para todo o Brasil.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 393/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que, em parceria entre as Secretarias de Educação e Agricultura, seja implantado um Programa de Educação Ambiental nas escolas municipais, com oficinas, visitas técnicas e atividades práticas voltadas à agricultura sustentável, à preservação do meio ambiente e à alimentação saudável.

Ordem: 4Autoria: Ana DiamanteTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 400/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de um espaço exclusivo para eventos e carros esportivos em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: Nominal
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Requerimento 36/2025

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Deputado Estadual Joaquim Lira, solicitando a apresentação de propositura e/ou outras providências cabíveis visando a inclusão do município de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida (preferencialmente, se possível, ainda no segundo semestre do ano de 2025), iniciativa da Assembleia do Estado de Pernambuco que tem levado serviços de saúde, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Região Metropolitana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 410/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça pública na Avenida Olívia Gadelha, ao lado do Bar da Balsa, na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: Nominal
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Indicação 413/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Implantação do Programa “Wi-Fi Livre Goiana”, destinado a disponibilizar pontos de Internet gratuita em praças, feiras livres, terminais de transporte e prédios públicos, visando ampliar o acesso à informação, apoiar estudantes e facilitar a comunicação dos cidadãos.

Ordem: 8Tipo de votação: Nominal
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Indicação 414/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a desvinculação da área de Pesca da atual Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, criando-se uma Secretaria própria para tratar exclusivamente das demandas da Pesca no município de Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 417/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que volte a realizar, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude, a corrida urbana denominada “Corrida das Igrejas”.

Ordem: 10Tipo de votação: Nominal
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Indicação 418/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de placas informativas na praia de Ponta de Pedras, distrito de Goiana, contendo os nomes das ruas, travessas e loteamentos da localidade, com especial atenção às áreas que ainda não possuem sinalização adequada, como os sítios e localidades mais remotas.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 419/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação em Goiana do Programa Farmácia de Manipulação Municipal.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 420/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a recuperação das duas pontes de Barra de Catuama que dão acesso à praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 421/2025

Indica à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, que, por meio da Secretaria de Educação, verifique a possibilidade de incluir a entrega de kits de higiene pessoal para os alunos da rede pública de ensino integral.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 39/2025

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Dra. Patrícia Sousa Nascimento.

Ordem: 15Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

10 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
Cid do Caranguejo
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Paula Brito
Zildinho Barbosa
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

9 votação(ões)
Indicação 393/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que, em parceria entre as Secretarias de Educação e Agricultura, seja implantado um Programa de Educação Ambiental nas escolas municipais, com oficinas, visitas técnicas e atividades práticas voltadas à agricultura sustentável, à preservação do meio ambiente e à alimentação saudável.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 9Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Xandy da Praia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Paula Brito Sim
Eduardo Batista Não Votou
Sérgio da SJS Não Votou
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Requerimento 36/2025

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Deputado Estadual Joaquim Lira, solicitando a apresentação de propositura e/ou outras providências cabíveis visando a inclusão do município de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida (preferencialmente, se possível, ainda no segundo semestre do ano de 2025), iniciativa da Assembleia do Estado de Pernambuco que tem levado serviços de saúde, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Região Metropolitana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Paula Brito Sim
Sérgio da SJS Sim
Zildinho Barbosa Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Braçoforte Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Eduardo Batista Sim
Ibson Gouveia Não Votou
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Indicação 414/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a desvinculação da área de Pesca da atual Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, criando-se uma Secretaria própria para tratar exclusivamente das demandas da Pesca no município de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 9Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 10 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Ana Braçoforte Sim
Xandy da Praia Sim
Paula Brito Sim
Zildinho Barbosa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 418/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de placas informativas na praia de Ponta de Pedras, distrito de Goiana, contendo os nomes das ruas, travessas e loteamentos da localidade, com especial atenção às áreas que ainda não possuem sinalização adequada, como os sítios e localidades mais remotas.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 9Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 10 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Braçoforte Sim
Pedro Henrique Sim
Paula Brito Sim
Cid do Caranguejo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Diamante Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 419/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação em Goiana do Programa Farmácia de Manipulação Municipal.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 9Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 10 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Paula Brito Sim
Ana Braçoforte Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 420/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a recuperação das duas pontes de Barra de Catuama que dão acesso à praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 9Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 10 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 421/2025

Indica à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, que, por meio da Secretaria de Educação, verifique a possibilidade de incluir a entrega de kits de higiene pessoal para os alunos da rede pública de ensino integral.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 9Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 10 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ana Braçoforte Sim
Paula Brito Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
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Requerimento 39/2025

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Dra. Patrícia Sousa Nascimento.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 9Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 10 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Paula Brito Sim
Ana Braçoforte Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 33/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Robson Demétrio (Robby), em reconhecimento ao seu talento, carisma e dedicação como cantor, o que tem levado o nome da cidade de Goiana com orgulho para todo o Brasil.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 9Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 10 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Paula Brito Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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