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Processo legislativo

56ª Reunião Ordinária

Presença, expediente, ordem do dia e votação em uma visualização organizada.

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56ª Reunião Ordinária

Resumo organizado dos registros vinculados à sessão.

📅 25/09/2025 🕒 09:00

Presença da Sessão

Vereadores presentes na sessão plenária.

1 registro(s)
Ana Braçoforte

Expediente

Matérias lidas, apresentadas ou registradas no expediente.

9 registro(s)
Projeto de Lei da Câmara 54/2025

Institui o Dia Municipal do Gari, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio, no âmbito do município de Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 1Data: 25/09/2025
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Requerimento 37/2025

Requer à Mesa, que sejam tomadas providências cabíveis para a realização de uma Audiência Pública visando debater acerca de incentivos fiscais para as empresas do polo econômico de Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 2Data: 25/09/2025
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Requerimento 38/2025

Requer à Mesa, que seja Oficiado ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), solicitando a implantação de lombada física defronte à creche a ser inaugurada na comunidade de São Lourenço, às margens da Rodovia PE-49, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 3Data: 25/09/2025
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Indicação 422/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo analisar a possibilidade de enviar um Projeto de Lei a este Poder Legislativo, concedendo um auxílio no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) para as pessoas que fazem hemodiálise.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 4Data: 25/09/2025
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Indicação 423/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AD GOIANA (Agência de Desenvolvimento de Goiana), em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, o seguinte pleito: Criação do “Programa Municipal CNH Popular”, destinado a possibilitar a obtenção gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para cidadãos de baixa renda residentes no município de Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 5Data: 25/09/2025
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Indicação 424/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça, na Rua Alda (em frente à residência do Sr. Zé Café), na comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 6Data: 25/09/2025
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Indicação 425/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo viabilizar a construção do Centro de Formação dos Profissionais da Educação de Goiana, a ser denominado de Professora Edjanéte Maria Valença.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 7Data: 25/09/2025
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Indicação 426/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a limpeza das praias e a retirada das pedras e entulhos de construções ao longo da orla de Ponta de Pedras, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 8Data: 25/09/2025
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Indicação 427/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar estudo técnico para a implantação de uma praça pública na comunidade de Flexeiras, com o objetivo de proporcionar um espaço de convivência, lazer e valorização da qualidade de vida dos moradores locais.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 9Data: 25/09/2025
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Ordem do dia

Matérias incluídas para deliberação na sessão.

12 registro(s)
Requerimento 33/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Robson Demétrio (Robby), em reconhecimento ao seu talento, carisma e dedicação como cantor, o que tem levado o nome da cidade de Goiana com orgulho para todo o Brasil.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 3Data: 25/09/2025
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Indicação 393/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que, em parceria entre as Secretarias de Educação e Agricultura, seja implantado um Programa de Educação Ambiental nas escolas municipais, com oficinas, visitas técnicas e atividades práticas voltadas à agricultura sustentável, à preservação do meio ambiente e à alimentação saudável.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 4Data: 25/09/2025
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Indicação 400/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de um espaço exclusivo para eventos e carros esportivos em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 5Data: 25/09/2025
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Indicação 410/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça pública na Avenida Olívia Gadelha, ao lado do Bar da Balsa, na praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 7Data: 25/09/2025
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Indicação 413/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Implantação do Programa “Wi-Fi Livre Goiana”, destinado a disponibilizar pontos de Internet gratuita em praças, feiras livres, terminais de transporte e prédios públicos, visando ampliar o acesso à informação, apoiar estudantes e facilitar a comunicação dos cidadãos.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 8Data: 25/09/2025
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Indicação 414/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a desvinculação da área de Pesca da atual Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, criando-se uma Secretaria própria para tratar exclusivamente das demandas da Pesca no município de Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 9Data: 25/09/2025
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Indicação 417/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que volte a realizar, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude, a corrida urbana denominada “Corrida das Igrejas”.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 10Data: 25/09/2025
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Indicação 418/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de placas informativas na praia de Ponta de Pedras, distrito de Goiana, contendo os nomes das ruas, travessas e loteamentos da localidade, com especial atenção às áreas que ainda não possuem sinalização adequada, como os sítios e localidades mais remotas.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 11Data: 25/09/2025
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Indicação 419/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação em Goiana do Programa Farmácia de Manipulação Municipal.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 12Data: 25/09/2025
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Indicação 420/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a recuperação das duas pontes de Barra de Catuama que dão acesso à praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 13Data: 25/09/2025
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Indicação 421/2025

Indica à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, que, por meio da Secretaria de Educação, verifique a possibilidade de incluir a entrega de kits de higiene pessoal para os alunos da rede pública de ensino integral.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 14Data: 25/09/2025
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Requerimento 39/2025

Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Dra. Patrícia Sousa Nascimento.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 15Data: 25/09/2025
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Presenças da ordem do dia

Presenças registradas especificamente na ordem do dia.

9 registro(s)
Alexandre Carvalho
Ana Braçoforte
Cid do Caranguejo
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Paula Brito
Pedro Henrique
Xandy da Praia
Zildinho Barbosa

Registros de votação

Resultados e registros de votação vinculados às matérias.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

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