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68ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

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68ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data11/11/2025
Horário09:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa1

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 11/11/2025

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

11 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Pedro Henrique
Thiago Viana
Paula Brito
Zildinho Barbosa
Dr. Wagner Monteiro

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

14 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 72/2025

Dispõe sobre o Estágio de Estudantes, nas condições que especifica.

Ordem: 1Tipo de votação: Leitura
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Projeto de Lei da Câmara 73/2025

Dispõe sobre avaliação e exames anuais de acuidade auditiva nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Pública de Ensino do Município de Goiana, e dá outras providências. 2ª Discussão e Votação.

Ordem: 2Tipo de votação: Leitura
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Indicação 507/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de pavimentação em asfalto na Rua Nova Divisão, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: Leitura
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Indicação 508/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. André Mandarine, Ofício sugerindo a criação do programa “Carro da Saúde”, destinado ao transporte gratuito e exclusivo de pacientes com dificuldade de locomoção até unidades de saúde, hospitais e locais de realização de exames ou consultas médicas, dentro do município de Goiana e em municípios vizinhos, quando necessário.

Ordem: 6Tipo de votação: Leitura
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Indicação 509/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Instalação de bebedouros públicos em áreas de grande circulação, como praças, mercados, feiras livres, espaços esportivos e pontos de mototáxi, garantindo acesso gratuito à água potável para a população e trabalhadores do transporte individual de passageiros em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: Simbólica
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Indicação 510/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, que seja providenciada a inclusão de moletons no fardamento escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, considerando que todas as salas de aula são climatizadas, o que torna necessária uma vestimenta adequada para o conforto térmico dos estudantes durante as atividades escolares.

Ordem: 8Tipo de votação: Leitura
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Indicação 511/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimentação em asfalto nas ruas da Sucupira e da Conceição, na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: Leitura
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Indicação 512/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a execução de obras de calçamento e implantação de sistema de drenagem no Sítio Ibeapicú, nas proximidades da Colônia de Pescadores Z-17, com extensão que vai da residência do Sr. Armando Floro até às imediações da residência da Sra. Rosário.

Ordem: 10Tipo de votação: Leitura
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Indicação 513/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando construir uma praça de alimentação na descida do clube Cheguei Tarde, na beira-mar da praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: Leitura
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Indicação 514/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos, a instalação de sinalização na via local que dá acesso ao Novo Atacarejo, ao lado da Rodovia BR-101, Km 07.

Ordem: 12Tipo de votação: Leitura
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Indicação 515/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas providências cabíveis junto à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes (Sestrans), no sentido de averiguar supostas atuações irregulares de taxistas de outras cidades (na área exclusiva destinada aos permissionários locais) que estariam transportando passageiros de Goiana que se utilizam dos serviços e compras do Supermercado Novo Atacarejo.

Ordem: 13Tipo de votação: Leitura
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Indicação 516/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa , solicitando que veja a possibilidade da criação e implementação de um programa de regularização do serviço de mototáxi em nossa cidade, com a devida regulamentação legal, cadastro oficial de profissionais, padronização dos veículos e concessão de alvarás de funcionamento.

Ordem: 14Tipo de votação: Leitura
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Indicação 517/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providenciar mais uma mesa com bancos para os munícipes adeptos do jogo de dominó na Praça 13 de Maio, no centro de Goiana.

Ordem: 15Tipo de votação: Leitura
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Indicação 518/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas as providências cabíveis para assegurar a plena acessibilidade no pátio da Feira Livre de Flexeiras.

Ordem: 16Tipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

6 item(ns)
Indicação 465/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a disponibilização de kits básicos de sutura em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 501/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a instalação de câmeras de segurança na Praça Boa Vista, bem como a realização de reparos e manutenção em toda a sua estrutura física.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 502/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção/implantação de um abrigo para os mototaxistas que trabalham no ponto localizado na entrada da comunidade da Boa Vista (ao lado do muro do educandário Eremag, antigo Colégio Industrial), em Goiana, com bancos para eles terem comodidade na espera dos passageiros.

Ordem: 5Autoria: André RabicóTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 503/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Implantação do Programa “Goiana Mais Verde”, destinado ao plantio de árvores nativas em ruas, praças, escolas, áreas públicas e margens de rios, com o objetivo de ampliar as áreas arborizadas e promover educação ambiental junto à população goianense.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 505/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma praça na comunidade dos Melões, no distrito de Tejucupapo, nas imediações da área onde está sendo construída uma escola estadual.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 506/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Sr. Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas providências cabíveis para a realização de melhorias em toda a rede de iluminação pública do Lot. Osvaldo Rabelo, localizado na comunidade de Nova Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

11 parlamentar(es)
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Ana Braçoforte
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó
Eduardo Batista
Paula Brito
Pedro Henrique
Thiago Viana
Zildinho Barbosa
Cid do Caranguejo

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

6 votação(ões)
Indicação 465/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a disponibilização de kits básicos de sutura em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Sérgio da SJS Sim
Edson da Farmácia Sim
Zildinho Barbosa Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Braçoforte Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 501/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a instalação de câmeras de segurança na Praça Boa Vista, bem como a realização de reparos e manutenção em toda a sua estrutura física.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Thiago Viana Sim
Paula Brito Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Braçoforte Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 502/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção/implantação de um abrigo para os mototaxistas que trabalham no ponto localizado na entrada da comunidade da Boa Vista (ao lado do muro do educandário Eremag, antigo Colégio Industrial), em Goiana, com bancos para eles terem comodidade na espera dos passageiros.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Zildinho Barbosa Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Thiago Viana Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Pedro Henrique Sim
Paula Brito Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 503/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Implantação do Programa “Goiana Mais Verde”, destinado ao plantio de árvores nativas em ruas, praças, escolas, áreas públicas e margens de rios, com o objetivo de ampliar as áreas arborizadas e promover educação ambiental junto à população goianense.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Zildinho Barbosa Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Edson da Farmácia Sim
Paula Brito Sim
Cid do Caranguejo Sim
Thiago Viana Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 505/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma praça na comunidade dos Melões, no distrito de Tejucupapo, nas imediações da área onde está sendo construída uma escola estadual.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Paula Brito Sim
Ana Braçoforte Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Thiago Viana Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 506/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Sr. Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas providências cabíveis para a realização de melhorias em toda a rede de iluminação pública do Lot. Osvaldo Rabelo, localizado na comunidade de Nova Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Andre do Forro dos Errados Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Braçoforte Sim
Thiago Viana Sim
Paula Brito Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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