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69ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

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69ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data13/11/2025
Horário09:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa1

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 13/11/2025

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

12 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Ana Diamante
Andre do Forro dos Errados
Alexandre Carvalho
Cid do Caranguejo
Eduardo Batista
Ramon Aranha
Pedro Henrique
Thiago Viana
Paula Brito
Zildinho Barbosa
Dr. Wagner Monteiro

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

5 item(ns)
Indicação 519/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio, sugerindo a desapropriação do imóvel onde funcionava a antiga Associação Comercial de Goiana, situado às margens da BR-101, para fins de construção de um Clube Municipal dos Servidores Públicos Municipais de Goiana.

Ordem: 1Tipo de votação: Leitura
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Indicação 520/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de um ponto de abrigo para os mototaxistas, na área do Pátio de Flexeiras, bem como a implantação de estrutura semelhante nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana.

Ordem: 2Tipo de votação: Leitura
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Indicação 521/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Saúde, a criação do Programa Municipal "Farmácia Solidária", voltado para a captação, triagem e redistribuição de medicamentos e insumos de saúde dentro do prazo de validade, no âmbito da cidade de Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: Leitura
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Indicação 522/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma praça no Sítio Ibeapicú, nas proximidades da Igreja Batista, no distrito de Tejucupapo.

Ordem: 4Tipo de votação: Leitura
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Indicação 523/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcilio Régio, solicitando analisar a possibilidade de ampliar e melhorar as entradas de acesso às praias de Catuama e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, garantindo o direito de livre circulação e acesso público ao litoral.

Ordem: 5Tipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

9 item(ns)
Requerimento 46/2025

Requeiro à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Ítalo Manoel Alcântara Pinheiro, popularmente conhecido por “Pingo”, Maestro da Banda Marcial da Associação Cultural de Ponta de Pedras (A.C.P.P.), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados que fortalecem a educação musical e valorizam a cultura local, dirigindo e coordenando grupos musicais em nosso Município e até em outros estados do Brasil.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 504/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, a criação do Projeto “Goiana Viva”, visando a realização de eventos culturais itinerantes nas diversas localidades de Goiana, com o objetivo de valorizar, promover e difundir as manifestações culturais, artísticas e tradicionais do povo goianense.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 507/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de pavimentação em asfalto na Rua Nova Divisão, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 5Autoria: Cid do CaranguejoTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 508/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. André Mandarine, Ofício sugerindo a criação do programa “Carro da Saúde”, destinado ao transporte gratuito e exclusivo de pacientes com dificuldade de locomoção até unidades de saúde, hospitais e locais de realização de exames ou consultas médicas, dentro do município de Goiana e em municípios vizinhos, quando necessário.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 509/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Instalação de bebedouros públicos em áreas de grande circulação, como praças, mercados, feiras livres, espaços esportivos e pontos de mototáxi, garantindo acesso gratuito à água potável para a população e trabalhadores do transporte individual de passageiros em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 512/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a execução de obras de calçamento e implantação de sistema de drenagem no Sítio Ibeapicú, nas proximidades da Colônia de Pescadores Z-17, com extensão que vai da residência do Sr. Armando Floro até às imediações da residência da Sra. Rosário.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 515/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas providências cabíveis junto à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes (Sestrans), no sentido de averiguar supostas atuações irregulares de taxistas de outras cidades (na área exclusiva destinada aos permissionários locais) que estariam transportando passageiros de Goiana que se utilizam dos serviços e compras do Supermercado Novo Atacarejo.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 517/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providenciar mais uma mesa com bancos para os munícipes adeptos do jogo de dominó na Praça 13 de Maio, no centro de Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: Nominal
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Indicação 518/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas as providências cabíveis para assegurar a plena acessibilidade no pátio da Feira Livre de Flexeiras.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

12 parlamentar(es)
Ana Diamante
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Ramon Aranha
Ana Braçoforte
Andre do Forro dos Errados
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Paula Brito
Pedro Henrique
Thiago Viana
Zildinho Barbosa

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

8 votação(ões)
Indicação 504/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, a criação do Projeto “Goiana Viva”, visando a realização de eventos culturais itinerantes nas diversas localidades de Goiana, com o objetivo de valorizar, promover e difundir as manifestações culturais, artísticas e tradicionais do povo goianense.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ana Braçoforte Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Thiago Viana Sim
Paula Brito Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 507/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de pavimentação em asfalto na Rua Nova Divisão, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Thiago Viana Sim
Alexandre Carvalho Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Braçoforte Sim
Paula Brito Sim
Edson da Farmácia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ramon Aranha Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 508/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Secretário Municipal de Saúde, Sr. André Mandarine, Ofício sugerindo a criação do programa “Carro da Saúde”, destinado ao transporte gratuito e exclusivo de pacientes com dificuldade de locomoção até unidades de saúde, hospitais e locais de realização de exames ou consultas médicas, dentro do município de Goiana e em municípios vizinhos, quando necessário.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Thiago Viana Sim
Cid do Caranguejo Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Zildinho Barbosa Sim
Paula Brito Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 509/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Instalação de bebedouros públicos em áreas de grande circulação, como praças, mercados, feiras livres, espaços esportivos e pontos de mototáxi, garantindo acesso gratuito à água potável para a população e trabalhadores do transporte individual de passageiros em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ramon Aranha Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Paula Brito Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
Dr. Wagner Monteiro Sim
Thiago Viana Sim
Pedro Henrique Sim
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Indicação 512/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a execução de obras de calçamento e implantação de sistema de drenagem no Sítio Ibeapicú, nas proximidades da Colônia de Pescadores Z-17, com extensão que vai da residência do Sr. Armando Floro até às imediações da residência da Sra. Rosário.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Zildinho Barbosa Sim
Paula Brito Sim
Alexandre Carvalho Sim
Thiago Viana Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 515/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas providências cabíveis junto à Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes (Sestrans), no sentido de averiguar supostas atuações irregulares de taxistas de outras cidades (na área exclusiva destinada aos permissionários locais) que estariam transportando passageiros de Goiana que se utilizam dos serviços e compras do Supermercado Novo Atacarejo.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Eduardo Batista Sim
Ana Braçoforte Sim
Thiago Viana Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Cid do Caranguejo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Pedro Henrique Sim
Paula Brito Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Alexandre Carvalho Não Votou
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 518/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas as providências cabíveis para assegurar a plena acessibilidade no pátio da Feira Livre de Flexeiras.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Thiago Viana Sim
Ana Diamante Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Braçoforte Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Pedro Henrique Sim
Paula Brito Sim
Alexandre Carvalho Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 46/2025

Requeiro à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Ítalo Manoel Alcântara Pinheiro, popularmente conhecido por “Pingo”, Maestro da Banda Marcial da Associação Cultural de Ponta de Pedras (A.C.P.P.), em reconhecimento aos relevantes serviços prestados que fortalecem a educação musical e valorizam a cultura local, dirigindo e coordenando grupos musicais em nosso Município e até em outros estados do Brasil.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Ana Braçoforte Sim
Ana Diamante Sim
Zildinho Barbosa Sim
Thiago Viana Sim
Edson da Farmácia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Cid do Caranguejo Sim
Paula Brito Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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