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Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

73ª Reunião Ordinária

Presença, expediente, ordem do dia e votação em uma visualização organizada.

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73ª Reunião Ordinária

Resumo organizado dos registros vinculados à sessão.

📅 02/12/2025 🕒 09:00

Presença da Sessão

Vereadores presentes na sessão plenária.

2 registro(s)
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó

Expediente

Matérias lidas, apresentadas ou registradas no expediente.

9 registro(s)
Requerimento 55/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à equipe Sub-8 de Futsal do Leão XIII Futebol Clube, que, com determinação, disciplina e compromisso, alcançou um feito inédito para o clube e para o município de Goiana: a classificação para a grande final do Campeonato Pernambucano de Futsal Sub-8 2025.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 1Data: 02/12/2025
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Requerimento 56/2025

Requer à Mesa, que seja instituída a criação da Tribuna Popular, instrumento de participação direta da população nas sessões legislativas, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 2Data: 02/12/2025
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Indicação 547/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma Praça com Academia da Saúde ao lado do campo da comunidade de Flexeiras.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 3Data: 02/12/2025
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Indicação 548/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos de Goiana, o seguinte pleito: implantação de uma linha de transporte alternativo para o Engenho Diamante, com um cronograma regular e percurso definido, para facilitar o acesso dos moradores a serviços essenciais e ao centro da cidade, não oferecidos na referida localidade.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 4Data: 02/12/2025
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Indicação 549/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que analise a urgente necessidade de implantação de um Centro de Especialidades Odontológicas-CEO, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 5Data: 02/12/2025
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Indicação 550/2025

Indico à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de realizar a melhoria e ampliação da iluminação pública nos acessos às áreas de beira-mar nas praias de Ponta de Pedras, Catuama e Barra de Catuama, todas no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 6Data: 02/12/2025
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Indicação 551/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a pavimentação de todo o percurso da estrada da Usina Maravilhas (Engenho Folguedo) até à intersecção que leva ao acesso à estrada do município de Itambé.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 7Data: 02/12/2025
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Indicação 552/2025

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a doação de uma área (terreno) de 20m x 20m, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana, destinado à construção da Igreja Evangélica Casa da Bênção.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 8Data: 02/12/2025
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Indicação 553/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção de providências cabíveis visando a instalação de uma Unidade do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 9Data: 02/12/2025
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Ordem do dia

Matérias incluídas para deliberação na sessão.

15 registro(s)
Projeto de Lei da Câmara 70/2025

Institui, no âmbito do Município de Goiana, o Programa de Saúde Mental Pós-Parto, destinado a oferecer acompanhamento psicológico gratuito a puérperas na rede pública municipal de saúde, com foco na prevenção e tratamento da depressão pós-parto e outras condições emocionais decorrentes do ciclo gravídico-puerperal.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 5Data: 02/12/2025
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Requerimento 53/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Banda Musical Saboeira, pela passagem dos seus 176 anos de fundação, ocorrido neste dia 27 de novembro de 2025, que muito nos orgulha ao longo desse tempo despertando em todos o gosto pela música e desenvolvendo o conhecimento musical juntamente com atividades de formação cidadã e humanista.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 7Data: 02/12/2025
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Indicação 522/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma praça no Sítio Ibeapicú, nas proximidades da Igreja Batista, no distrito de Tejucupapo.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 8Data: 02/12/2025
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Indicação 531/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando estudar a viabilidade de implantação do programa “Equilíbrio do Ser”, inspirado na exitosa experiência do município de João Pessoa – PB, iniciativa que tem como foco a promoção da saúde e o equilíbrio do ser humano em suas dimensões física, mental, emocional e espiritual, por meio de atividades como meditação, alongamento, terapias integrativas, grupos de convivência, rodas de conversa, oficinas de autocuidado e atendimentos multidisciplinares.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 9Data: 02/12/2025
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Indicação 539/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um Mercado Público na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana, com a finalidade de alocar as pessoas que na localidade trabalham e demais comerciantes que estejam em lugares impróprios, cada um recebendo a concessão do seu Box para trabalhar.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 12Data: 02/12/2025
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Indicação 540/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para instalar postes com iluminação de lâmpadas de LED na Rua da Bênção, localizada na comunidade da Nova Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 13Data: 02/12/2025
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Indicação 542/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de construir um espaço adequado para os pescadores realizarem as manutenções dos seus barcos, na praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 14Data: 02/12/2025
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Indicação 536/2025

Indica à Mesa, que seja enviado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, a criação do Programa "Adote uma Árvore", em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 10Data: 02/12/2025
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Indicação 543/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua do Funil, na praia de Catuama, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 15Data: 02/12/2025
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Indicação 544/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção de medidas para garantir atenção nutricional básica e acompanhamento alimentar especializado para estudantes com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades específicas, nas unidades escolares municipais de Goiana.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 16Data: 02/12/2025
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Indicação 545/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação em asfalto na Rua Vila Rica, situada na Vila Mutirão, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 17Data: 02/12/2025
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Requerimento 51/2025

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Governo do Estado de Pernambuco, solicitando providências urgentes quanto à grave falta de água enfrentada pela população do centro da cidade de Goiana, de forma ainda mais crítica nas comunidades de Vila Mutirão, Nova Goiana e Flexeiras.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 6Data: 02/12/2025
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Indicação 537/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, as providências necessárias à execução do calçamento na Rua Monte Alegre, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 11Data: 02/12/2025
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Projeto de Decreto Legislativo 15/2025

Concede o Título de Cidadã Goianense à Senhora Erika Patrícia dos Santos e dá outras providências.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 18Data: 02/12/2025
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Projeto de Decreto Legislativo 15/2025

Concede o Título de Cidadã Goianense à Senhora Erika Patrícia dos Santos e dá outras providências.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 19Data: 02/12/2025
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Presenças da ordem do dia

Presenças registradas especificamente na ordem do dia.

7 registro(s)
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Thiago Viana
Xandy da Praia
Zildinho Barbosa

Registros de votação

Resultados e registros de votação vinculados às matérias.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

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