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Processo legislativo

18ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

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18ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
Data09/04/2026
Horário09:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa2

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 09/04/2026

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

12 parlamentar(es)
Andre dos Errados
Dr. Wagner Monteiro
Cid do Caranguejo
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Pedro Henrique
Xandy da Praia
Thiago Viana
Paula Brito
Ramon Aranha
Edson da Farmácia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

7 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 13/2026

Dispõe sobre a criação da Corregedoria e da Ouvidoria da Guarda Civil Municipal de Goiana/PE, e dá outras providências.

Ordem: 1Autoria: Marcílio Régio Silveira da CostaTipo de votação: Leitura
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Projeto de Lei da Câmara 24/2026

Institui, no âmbito do Município de Goiana/PE, o “Dia do Transporte Complementar”, e dá outras providências.

Ordem: 2Autoria: Eduardo BatistaTipo de votação: Leitura
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Indicação 137/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de abrigos padronizados para pontos de ônibus e transporte coletivo, contemplando trabalhadores de empresas como Jeep, Klabin e outras instaladas no município de Goiana, com prioridade no trecho que compreende a comunidade de Flexeiras (na Rodovia PE-62) até o posto de combustíveis Master Gás (na Rodovia PE-75).

Ordem: 3Autoria: Edson da FarmáciaTipo de votação: Leitura
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Indicação 138/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de sistema de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do Município.

Ordem: 4Autoria: Renato SandreTipo de votação: Leitura
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Indicação 139/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a conclusão da pavimentação em asfalto da rua de acesso ao Fórum de Goiana, localizado na comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Ordem: 5Autoria: Ibson GouveiaTipo de votação: Leitura
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Indicação 140/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um Mercado Público na comunidade de Carne de Vaca.

Ordem: 6Autoria: Dr. Wagner MonteiroTipo de votação: Leitura
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Indicação 141/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para a criação e implantação do Banco do Cidadão, programa de microcrédito para beneficiar trabalhadores informais do polo econômico de Goiana.

Ordem: 7Autoria: Ana BraçoforteTipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

5 item(ns)
Projeto de Resolução 3/2026

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 1.661/2024, que “Regulamenta o registro e controle de frequência dos servidores, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana – Pernambuco, e dá outras providências”

Ordem: 2Autoria: Mesa Diretora - MESATipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 23/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos atletas de Jiu-Jitsu Arthur Arona Soares de Souza e Miguel Barbosa dos Prazeres, pelos expressivos resultados conquistados em competições de relevância estadual, regional, nacional e internacional, elevando o nome do município de Goiana e servindo de inspiração à juventude goianense.

Ordem: 4Autoria: Alexandre CarvalhoTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 25/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Nadja Maria Trindade Pessôa, ex-professora de Geografia e funcionária pública na área administrativa da FADIMAB/Goiana, ocorrido no último dia 05 de abril, destacando-se sua dedicação à educação e o relevante legado deixado na comunidade escolar e na sociedade goianense.

Ordem: 5Autoria: Thiago VianaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 132/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da Rua Pantanal, localizada na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 6Autoria: Pedro HenriqueTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 136/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que, por intermédio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes (Sestrans), veja a urgente necessidade da implantação de Zona Azul no perímetro do centro e das principais avenidas de Goiana.

Ordem: 7Autoria: Zildinho BarbosaTipo de votação: Nominal
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

12 parlamentar(es)
Edson da Farmácia
Andre dos Errados
Dr. Wagner Monteiro
Eduardo Batista
Márcio Auto Peças
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Paula Brito
Ramon Aranha
Thiago Viana
Xandy da Praia
Cid do Caranguejo

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

4 votação(ões)
Projeto de Resolução 3/2026

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 1.661/2024, que “Regulamenta o registro e controle de frequência dos servidores, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana – Pernambuco, e dá outras providências”

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Xandy da Praia Sim
Ramon Aranha Sim
Paula Brito Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Andre dos Errados Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 25/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Nadja Maria Trindade Pessôa, ex-professora de Geografia e funcionária pública na área administrativa da FADIMAB/Goiana, ocorrido no último dia 05 de abril, destacando-se sua dedicação à educação e o relevante legado deixado na comunidade escolar e na sociedade goianense.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Alexandre Carvalho Sim
Andre dos Errados Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Paula Brito Sim
Edson da Farmácia Sim
Márcio Auto Peças Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 132/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da Rua Pantanal, localizada na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Andre dos Errados Sim
Thiago Viana Sim
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Márcio Auto Peças Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 23/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos atletas de Jiu-Jitsu Arthur Arona Soares de Souza e Miguel Barbosa dos Prazeres, pelos expressivos resultados conquistados em competições de relevância estadual, regional, nacional e internacional, elevando o nome do município de Goiana e servindo de inspiração à juventude goianense.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Paula Brito Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Thiago Viana Sim
Márcio Auto Peças Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Andre dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
Xandy da Praia Não Votou
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