Brasão da Câmara de Goiana

Camara

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

19ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

19ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data14/04/2026
Horário09:00:00 às 12:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa2

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 14/04/2026

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

14 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Andre do Forro dos Errados
Dr. Wagner Monteiro
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Thiago Viana
Renato Sandre
Xandy da Praia
Paula Brito
Zildinho Barbosa

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

11 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 23/2026

Dispõe sobre as premiações na realização de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei da Câmara 25/2026

Institui o Programa Municipal de Atenção Integral às Mulheres com Endometriose e autoriza a criação do Ambulatório Especializado de Endometriose no Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei da Câmara 26/2026

Institui a Política Municipal de Alimentação Escolar Adaptada para Estudantes com Seletividade Alimentar no Município de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 3Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 142/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando, por intermédio dos órgãos competentes, a implementação do “Projeto Carroceiro Legal: Valorização e Organização do Transporte Manual de Mercadorias no Centro de Goiana”.

Ordem: 4Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 143/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de 02 vestiários e quiosques no campo de futebol localizado na comunidade de Flexeiras, atualmente em fase de conclusão no Município.

Ordem: 5Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 144/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, no sentido de determinar, junto à Secretaria de Políticas Sociais, a criação do Programa Municipal de Cadastro e Acompanhamento do Idoso.

Ordem: 6Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 145/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a instalação de uma Academia da Saúde, no Engenho Novo, localizado na antiga Usina Maravilhas, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 146/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando que seja construída uma Praça na rua da Bica do Araçá, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 147/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a realização de estudo técnico especializado para avaliar a possibilidade de construção de uma unidade escolar na comunidade da Usina Maravilha (Engenho Folguedo), visando atender às necessidades educacionais da população local.

Ordem: 9Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 148/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, analise a urgente necessidade da reabertura do retorno na Rua das Quintas, após a Praça Getúlio Vargas (em frente à Casa Lotérica), em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 149/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de banheiros públicos no centro de Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

8 item(ns)
Indicação 134/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a perfuração de um poço artesiano na comunidade da Bela Vista 2, bem como a instalação de um reservatório elevado (caixa d’água), com o objetivo de canalizar água potável para todas as residências da referida comunidade de Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 135/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do serviço de Blefaroplastia Funcional pelo Sistema Único de Saúde – SUS, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 136/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que, por intermédio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes (Sestrans), veja a urgente necessidade da implantação de Zona Azul no perímetro do centro e das principais avenidas de Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 137/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de abrigos padronizados para pontos de ônibus e transporte coletivo, contemplando trabalhadores de empresas como Jeep, Klabin e outras instaladas no município de Goiana, com prioridade no trecho que compreende a comunidade de Flexeiras (na Rodovia PE-62) até o posto de combustíveis Master Gás (na Rodovia PE-75).

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 138/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de sistema de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do Município.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 139/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a conclusão da pavimentação em asfalto da rua de acesso ao Fórum de Goiana, localizado na comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 140/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um Mercado Público na comunidade de Carne de Vaca.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 141/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para a criação e implantação do Banco do Cidadão, programa de microcrédito para beneficiar trabalhadores informais do polo econômico de Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria

Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

14 parlamentar(es)
Ramon Aranha
Ana Braçoforte
Andre do Forro dos Errados
Dr. Wagner Monteiro
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Paula Brito
Pedro Henrique
Renato Sandre
Thiago Viana
Zildinho Barbosa
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

8 votação(ões)
Indicação 134/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a perfuração de um poço artesiano na comunidade da Bela Vista 2, bem como a instalação de um reservatório elevado (caixa d’água), com o objetivo de canalizar água potável para todas as residências da referida comunidade de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Braçoforte Sim
Ibson Gouveia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Paula Brito Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Thiago Viana Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 135/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do serviço de Blefaroplastia Funcional pelo Sistema Único de Saúde – SUS, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Ana Braçoforte Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ramon Aranha Sim
Paula Brito Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Zildinho Barbosa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Thiago Viana Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 136/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que, por intermédio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes (Sestrans), veja a urgente necessidade da implantação de Zona Azul no perímetro do centro e das principais avenidas de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Thiago Viana Sim
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Ana Braçoforte Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 137/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de abrigos padronizados para pontos de ônibus e transporte coletivo, contemplando trabalhadores de empresas como Jeep, Klabin e outras instaladas no município de Goiana, com prioridade no trecho que compreende a comunidade de Flexeiras (na Rodovia PE-62) até o posto de combustíveis Master Gás (na Rodovia PE-75).

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Zildinho Barbosa Sim
Ramon Aranha Sim
Paula Brito Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Braçoforte Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Thiago Viana Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Renato Sandre Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 138/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de sistema de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do Município.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Braçoforte Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Thiago Viana Sim
Paula Brito Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 139/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a conclusão da pavimentação em asfalto da rua de acesso ao Fórum de Goiana, localizado na comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Paula Brito Sim
Edson da Farmácia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Braçoforte Sim
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Renato Sandre Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Thiago Viana Sim
Pedro Henrique Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ramon Aranha Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 140/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um Mercado Público na comunidade de Carne de Vaca.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Zildinho Barbosa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Thiago Viana Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Renato Sandre Sim
Ana Braçoforte Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 141/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para a criação e implantação do Banco do Cidadão, programa de microcrédito para beneficiar trabalhadores informais do polo econômico de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Zildinho Barbosa Sim
Ana Braçoforte Sim
Pedro Henrique Sim
Thiago Viana Sim
Paula Brito Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ramon Aranha Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ver detalhes da matéria

Voltar às sessões