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Processo legislativo

19ª Reunião Ordinária

Presença, expediente, ordem do dia e votação em uma visualização organizada.

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19ª Reunião Ordinária

Resumo organizado dos registros vinculados à sessão.

📅 14/04/2026 🕒 09:00

Presença da Sessão

Vereadores presentes na sessão plenária.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

Expediente

Matérias lidas, apresentadas ou registradas no expediente.

11 registro(s)
Projeto de Lei do Executivo 23/2026

Dispõe sobre as premiações na realização de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 1Data: 14/04/2026
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Projeto de Lei da Câmara 25/2026

Institui o Programa Municipal de Atenção Integral às Mulheres com Endometriose e autoriza a criação do Ambulatório Especializado de Endometriose no Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 2Data: 14/04/2026
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Projeto de Lei da Câmara 26/2026

Institui a Política Municipal de Alimentação Escolar Adaptada para Estudantes com Seletividade Alimentar no Município de Goiana, e dá outras providências.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 3Data: 14/04/2026
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Indicação 142/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando, por intermédio dos órgãos competentes, a implementação do “Projeto Carroceiro Legal: Valorização e Organização do Transporte Manual de Mercadorias no Centro de Goiana”.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 4Data: 14/04/2026
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Indicação 143/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de 02 vestiários e quiosques no campo de futebol localizado na comunidade de Flexeiras, atualmente em fase de conclusão no Município.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 5Data: 14/04/2026
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Indicação 144/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, no sentido de determinar, junto à Secretaria de Políticas Sociais, a criação do Programa Municipal de Cadastro e Acompanhamento do Idoso.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 6Data: 14/04/2026
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Indicação 145/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a instalação de uma Academia da Saúde, no Engenho Novo, localizado na antiga Usina Maravilhas, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 7Data: 14/04/2026
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Indicação 146/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando que seja construída uma Praça na rua da Bica do Araçá, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 8Data: 14/04/2026
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Indicação 147/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a realização de estudo técnico especializado para avaliar a possibilidade de construção de uma unidade escolar na comunidade da Usina Maravilha (Engenho Folguedo), visando atender às necessidades educacionais da população local.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 9Data: 14/04/2026
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Indicação 148/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, analise a urgente necessidade da reabertura do retorno na Rua das Quintas, após a Praça Getúlio Vargas (em frente à Casa Lotérica), em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 10Data: 14/04/2026
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Indicação 149/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de banheiros públicos no centro de Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 11Data: 14/04/2026
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Ordem do dia

Matérias incluídas para deliberação na sessão.

7 registro(s)
Indicação 135/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do serviço de Blefaroplastia Funcional pelo Sistema Único de Saúde – SUS, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 6Data: 14/04/2026
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Indicação 136/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que, por intermédio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes (Sestrans), veja a urgente necessidade da implantação de Zona Azul no perímetro do centro e das principais avenidas de Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 7Data: 14/04/2026
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Indicação 137/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de abrigos padronizados para pontos de ônibus e transporte coletivo, contemplando trabalhadores de empresas como Jeep, Klabin e outras instaladas no município de Goiana, com prioridade no trecho que compreende a comunidade de Flexeiras (na Rodovia PE-62) até o posto de combustíveis Master Gás (na Rodovia PE-75).

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 8Data: 14/04/2026
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Indicação 138/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de sistema de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos do Município.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 9Data: 14/04/2026
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Indicação 139/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a conclusão da pavimentação em asfalto da rua de acesso ao Fórum de Goiana, localizado na comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 10Data: 14/04/2026
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Indicação 140/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um Mercado Público na comunidade de Carne de Vaca.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 11Data: 14/04/2026
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Indicação 141/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para a criação e implantação do Banco do Cidadão, programa de microcrédito para beneficiar trabalhadores informais do polo econômico de Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 12Data: 14/04/2026
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Presenças da ordem do dia

Presenças registradas especificamente na ordem do dia.

8 registro(s)
Dr. Wagner Monteiro
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Paula Brito
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Thiago Viana
Zildinho Barbosa

Registros de votação

Resultados e registros de votação vinculados às matérias.

0 registro(s)
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