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22ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

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22ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data28/04/2026
Horário09:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa2

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 28/04/2026

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

13 parlamentar(es)
Ana Diamante
Andre do Forro dos Errados
Dr. Wagner Monteiro
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Pedro Henrique
Renato Sandre
Thiago Viana
Xandy da Praia
Zildinho Barbosa
Ana Braçoforte
Edson da Farmácia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

12 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 29/2026

Institui o Programa "Ver Bem para Aprender Melhor", destinado à realização anual de exames oftalmológicos gratuitos para estudantes da rede pública municipal de Goiana-PE, e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: Leitura
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Projeto de Decreto Legislativo 2/2026

Concede Título de Cidadã Honorária de Goiana à Sra. Juliana Vieira Cabral Figueiredo, e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: Leitura
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Requerimento 29/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Deputado Federal Waldemar Oliveira (Avante-PE), por repudiar, em discurso na Câmara dos Deputados, as declarações do Deputado Federal Amom Mandel (Republicanos-AM), que menosprezou o papel do Poder Legislativo Municipal ao comparar vereadores a termos de baixo calão e propor a extinção das câmaras municipais em cidades brasileiras com menos de 30 mil habitantes.

Ordem: 3Tipo de votação: Leitura
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Requerimento 30/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Teatro das Heroínas de Tejucupapo, espetáculo cênico que ocorre desde 1993 no memorável Monte das Trincheiras, encenando com brilhantismo a epopéia da Batalha de Tejucupapo, ocorrida no dia 24 de abril de 1646, confronto histórico em que mulheres locais repeliram a invasão holandesa.

Ordem: 4Tipo de votação: Leitura
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Indicação 159/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por meio da Secretaria de Saúde, a implantação do serviço de fisioterapia respiratória pediátrica no Município.

Ordem: 5Tipo de votação: Leitura
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Indicação 160/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício ratificando a Indicação nº 021/2025, que trata da necessidade de implantação de iluminação e arquibancadas no campo de futebol da comunidade de Flexeiras, com a instalação de refletores, iluminação externa e a modernização do referido equipamento público.

Ordem: 6Tipo de votação: Leitura
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Indicação 161/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a perfuração e implantação de poço artesiano com instalação de chafariz na comunidade de Cana Brava, situada na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: Leitura
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Indicação 162/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio do AD GOIANA (Agência de Desenvolvimento de Goiana), o seguinte pleito: implantação de um Centro de Formação Profissional no Pátio da Feira de Flexeiras, com o objetivo de oferecer cursos de capacitação técnica e profissional para os moradores daquela comunidade e localidades vizinhas.

Ordem: 8Tipo de votação: Leitura
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Indicação 163/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas providências, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, com vistas à realização de estudos técnicos destinados à melhoria da Praça Júlio Rabelo, popularmente conhecida como Praça do Wi-Fi.

Ordem: 9Tipo de votação: Leitura
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Indicação 164/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Centro de Abastecimento de Alimentos, tipo “CEASA”, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: Leitura
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Indicação 165/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de uma parada de ônibus na margem da Rodovia PE-01, em frente ao posto de gasolina situado no Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: Leitura
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Indicação 166/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de três abrigos para passageiros de ônibus, com ponto de apoio para mototáxis, Rodovia na PE-49, no distrito de Tejucupapo, nos seguintes locais: em frente ao antigo Zé do Burro; na Rua do Céu, próximo ao Núcleo Nassau; e em ponto estratégico adicional, ao longo da referida estrada, visando melhor atender à população local.

Ordem: 12Tipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

7 item(ns)
Indicação 156/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reposição de refletores do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 157/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido dos serviços de pavimentação e drenagem na Travessa da Massangana, beco sem saída localizado de frente à Rodovia PE-75, ao lado do Bar do Barreto, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 158/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção/requalificação da Praça da Mangueira, localizada na praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 23/2026

Dispõe sobre as premiações na realização de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 24/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube, e dá outras providências.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 23/2026

Dispõe sobre as premiações na realização de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 24/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube, e dá outras providências.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

14 parlamentar(es)
Ana Diamante
Andre do Forro dos Errados
Dr. Wagner Monteiro
Cid do Caranguejo
Eduardo Batista
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Pedro Henrique
Renato Sandre
Thiago Viana
Zildinho Barbosa
Xandy da Praia
Ana Braçoforte

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

7 votação(ões)
Indicação 156/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reposição de refletores do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Braçoforte Sim
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ramon Aranha Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Márcio Auto Peças Sim
Edson da Farmácia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 157/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido dos serviços de pavimentação e drenagem na Travessa da Massangana, beco sem saída localizado de frente à Rodovia PE-75, ao lado do Bar do Barreto, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Braçoforte Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Diamante Sim
Zildinho Barbosa Sim
Márcio Auto Peças Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 158/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção/requalificação da Praça da Mangueira, localizada na praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Thiago Viana Sim
Cid do Caranguejo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Renato Sandre Sim
Márcio Auto Peças Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 23/2026

Dispõe sobre as premiações na realização de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Thiago Viana Sim
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Márcio Auto Peças Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 24/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Zildinho Barbosa Sim
Thiago Viana Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ana Braçoforte Sim
Edson da Farmácia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Renato Sandre Sim
Ana Diamante Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 23/2026

Dispõe sobre as premiações na realização de eventos esportivos organizados ou incentivados pelo Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Braçoforte Sim
Xandy da Praia Sim
Thiago Viana Sim
Márcio Auto Peças Sim
Renato Sandre Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Eduardo Batista Não Votou
Pedro Henrique Sim
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Projeto de Lei do Executivo 24/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Thiago Viana Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Márcio Auto Peças Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Zildinho Barbosa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ana Braçoforte Sim
Eduardo Batista Não Votou
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