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Processo legislativo

33ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

33ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data09/06/2026
Horário09:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa2

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 09/06/2026

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

15 parlamentar(es)
Andre do Forro dos Errados
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Pedro Henrique
Thiago Viana
Renato Sandre
Xandy da Praia
Paula Brito
Zildinho Barbosa
Ana Braçoforte
Dr. Wagner Monteiro
Ana Diamante
Cid do Caranguejo

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

11 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 38/2026

Dispõe sobre a denominação do Centro de Hemodiálise do Município de Goiana, e dá outras providências. Fica denominado de "Centro de Hemodiálise Vilmar Gomes de Moura" o Centro de Hemodiálise localizado no Município de Goiana, Estado de Pernambuco. 2ª Discussão e Votação.

Ordem: 2Tipo de votação: Leitura
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Projeto de Lei da Câmara 39/2026

Dispõe sobre a inclusão do Festival de Bandas e Fanfarras de Ponta de Pedras (Festbanfas) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana-PE, e dá outras providências. 2ª Discussão e Votação.

Ordem: 3Tipo de votação: Leitura
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Indicação 235/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção/implantação de duas lombadas na Rua Engenho Miranda, na comunidade de Flexeiras, sendo uma delas em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) de Flexeiras, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e garantir mais segurança para pedestres, pacientes, profissionais de saúde e moradores da localidade.

Ordem: 4Tipo de votação: Leitura
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Indicação 236/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando adquirir um mamógrafo móvel para realização de procedimentos que envolvam a avaliação clínica e o diagnóstico relacionado ao câncer de mama em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: Leitura
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Indicação 237/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar a reforma da Pracinha dos Mototaxistas, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: Leitura
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Indicação 238/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Inovação de Goiana – PE, o seguinte pleito: a criação da "Escola Municipal de Música de Goiana", com o propósito de democratizar o ensino da música, promover a inclusão social e incentivar o desenvolvimento artístico, oferecendo ensino musical gratuito e de qualidade a crianças, jovens e adultos residentes no Município.

Ordem: 7Tipo de votação: Leitura
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Indicação 239/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a ampliação da quantidade de vagas para atendimento na Casa Aquarela, em razão da elevada demanda existente em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: Leitura
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Indicação 240/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a adoção de medidas efetivas para a reestruturação/preservação do sítio histórico urbano de Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: Leitura
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Indicação 241/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de cobertura para os quiosques da Praça de Alimentação Duque de Caxias, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: Leitura
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Indicação 242/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação Pedagógico, a criação e implementação do Projeto de Arte e Cultura nas escolas da rede municipal de ensino de Goiana, com participação dos artistas locais.

Ordem: 11Tipo de votação: Leitura
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Indicação 243/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma geral do Campo de Futebol do Trincheiras, localizado no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

12 item(ns)
Indicação 219/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a pavimentação na 1ª Travessa do Campo, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 223/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de placas informativas no distrito de Ponta de Pedras, contendo os nomes das ruas, travessas e loteamentos da localidade, com especial atenção às áreas que ainda não possuem sinalização adequada, como os sítios, praias e localidades mais remotas.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 224/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a inserção da História de Goiana como disciplina obrigatória nas escolas da rede municipal de ensino de Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 225/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização da reforma da Quadra de Esportes Ariston Batista, localizada na Rua dos Melões, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 226/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Qualidade, o seguinte pleito: A implantação do Programa "Gabinete do Cidadão Itinerante", para emissão gratuita de documentos, certidões e atendimento de serviços municipais diretamente nos distritos de Goiana de forma periódica.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 227/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício sugerindo a digitalização de todos os livros pertencentes ao acervo da Biblioteca Municipal de Goiana, bem como a disponibilização do conteúdo digital para todas as escolas da rede municipal de ensino.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 229/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da rua localizada às margens da BR-101, nas proximidades da descida da passarela, na comunidade do Bom Tempo, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 230/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de bebedouros públicos na Praça Duque de Caxias, em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: Nominal
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Indicação 231/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação da licitação de medicamentos ABC Farma, em Goiana.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 232/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de cursos gratuitos de formação para cuidadores de crianças neurodivergentes para atuação em escolas e creches do Município.

Ordem: 15Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 233/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de construção/implantação de uma unidade do CEMEI (creche) na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 16Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 33/2026

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Emergencial às famílias atingidas pelas enchentes e alagamentos decorrentes das fortes chuvas ocorridas no município de Goiana nos meses de abril e maio de 2026, e dá outras providências. * 2ª Discussão e Votação.

Ordem: 17Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

11 parlamentar(es)
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Pedro Henrique
Paula Brito
Renato Sandre
Thiago Viana
Zildinho Barbosa
Xandy da Praia
Cid do Caranguejo

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

11 votação(ões)
Indicação 219/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a pavimentação na 1ª Travessa do Campo, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Paula Brito Sim
Alexandre Carvalho Sim
Thiago Viana Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Braçoforte Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Márcio Auto Peças Sim
Renato Sandre Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 223/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de placas informativas no distrito de Ponta de Pedras, contendo os nomes das ruas, travessas e loteamentos da localidade, com especial atenção às áreas que ainda não possuem sinalização adequada, como os sítios, praias e localidades mais remotas.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ana Diamante Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Braçoforte Sim
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
Xandy da Praia Não Votou
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Indicação 224/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a inserção da História de Goiana como disciplina obrigatória nas escolas da rede municipal de ensino de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Paula Brito Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Braçoforte Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
Xandy da Praia Não Votou
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Indicação 225/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização da reforma da Quadra de Esportes Ariston Batista, localizada na Rua dos Melões, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Diamante Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ana Braçoforte Sim
Paula Brito Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Xandy da Praia Não Votou
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Indicação 226/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Qualidade, o seguinte pleito: A implantação do Programa "Gabinete do Cidadão Itinerante", para emissão gratuita de documentos, certidões e atendimento de serviços municipais diretamente nos distritos de Goiana de forma periódica.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Ana Diamante Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Thiago Viana Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Zildinho Barbosa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Márcio Auto Peças Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Xandy da Praia Não Votou
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Indicação 227/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício sugerindo a digitalização de todos os livros pertencentes ao acervo da Biblioteca Municipal de Goiana, bem como a disponibilização do conteúdo digital para todas as escolas da rede municipal de ensino.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Braçoforte Sim
Renato Sandre Sim
Thiago Viana Sim
Paula Brito Sim
Edson da Farmácia Sim
Márcio Auto Peças Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Xandy da Praia Não Votou
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Indicação 229/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da rua localizada às margens da BR-101, nas proximidades da descida da passarela, na comunidade do Bom Tempo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Thiago Viana Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Paula Brito Sim
Edson da Farmácia Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
Xandy da Praia Não Votou
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Indicação 231/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação da licitação de medicamentos ABC Farma, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Braçoforte Sim
Márcio Auto Peças Sim
Thiago Viana Sim
Zildinho Barbosa Sim
Paula Brito Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Xandy da Praia Não Votou
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Indicação 232/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de cursos gratuitos de formação para cuidadores de crianças neurodivergentes para atuação em escolas e creches do Município.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Braçoforte Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Thiago Viana Sim
Márcio Auto Peças Sim
Paula Brito Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Xandy da Praia Não Votou
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Indicação 233/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de construção/implantação de uma unidade do CEMEI (creche) na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Paula Brito Sim
Zildinho Barbosa Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Xandy da Praia Não Votou
Thiago Viana Sim
Márcio Auto Peças Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
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Projeto de Lei do Executivo 33/2026

Dispõe sobre a concessão de Auxílio Emergencial às famílias atingidas pelas enchentes e alagamentos decorrentes das fortes chuvas ocorridas no município de Goiana nos meses de abril e maio de 2026, e dá outras providências. * 2ª Discussão e Votação.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Ana Braçoforte Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Renato Sandre Sim
Paula Brito Sim
Ibson Gouveia Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Xandy da Praia Não Votou
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