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Processo legislativo

4ª Reunião Extraordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

4ª Reunião Extraordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
Data21/07/2026
Horário09:30:00 às 13:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa2

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 21/07/2026

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

14 parlamentar(es)
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Pedro Henrique
Renato Sandre
Paula Brito
Ramon Aranha
Xandy da Praia
Zildinho Barbosa
Andre dos Errados
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Ana Diamante
Cid do Caranguejo

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

3 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 37/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Ordem: 1Autoria: Marcílio Régio Silveira da CostaTipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 38/2026

Dispõe sobre a autorização para doação com encargo de terreno localizado no Distrito Industrial de Goiana, à empresa Rio Terra Distribuidora de Aços Planos Indústria e Comércio S/A, e dá outras providências.

Ordem: 2Autoria: Marcílio Régio Silveira da CostaTipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 39/2026

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, no âmbito do Município de Goiana, regulamenta, no plano local, a Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, disciplina a celebração de contratos de gestão, e dá outras providências.

Ordem: 3Autoria: Marcílio Régio Silveira da CostaTipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

3 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 37/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Ordem: 1Autoria: Marcílio Régio Silveira da CostaTipo de votação: Nominal
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 38/2026

Dispõe sobre a autorização para doação com encargo de terreno localizado no Distrito Industrial de Goiana, à empresa Rio Terra Distribuidora de Aços Planos Indústria e Comércio S/A, e dá outras providências.

Ordem: 2Autoria: Marcílio Régio Silveira da CostaTipo de votação: Nominal
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 39/2026

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais, no âmbito do Município de Goiana, regulamenta, no plano local, a Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, disciplina a celebração de contratos de gestão, e dá outras providências.

Ordem: 3Autoria: Marcílio Régio Silveira da CostaTipo de votação: Nominal
Ver detalhes da matéria

Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

13 parlamentar(es)
Ramon Aranha
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Paula Brito
Pedro Henrique
Renato Sandre
Zildinho Barbosa
Xandy da Praia
Andre dos Errados
Dr. Wagner Monteiro
Ana Braçoforte
Ana Diamante

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

0 votação(ões)
Nenhuma votação vinculadaO SAPL não registra votação para esta sessão.

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