44ª Reunião Ordinária
Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.
Documentos da sessão
Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.
Presença na sessão
Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.
Expediente
Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Caboclinho Canindé de Goiana pela brilhante representação da agremiação do município de Goiana no Festival do Folclore de Olímpia, no estado de São Paulo.
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício sugerindo a implantação da infraestrutura necessária para a construção de um campo de futebol na área já existente na entrada da comunidade do Engenho Mussumbú, em Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação da Casa Aquarela nos demais distritos de Goiana.
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma Praça ao lado do campo de futebol Gramadão, localizado às margens da Rodovia PE-49, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Ordem do dia
Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria Municipal competente, a criação do Programa Municipal de Valorização dos Trabalhadores da Limpeza Urbana, com a finalidade de promover melhores condições de trabalho, saúde, segurança e valorização profissional dos garis e demais trabalhadores responsáveis pelos serviços de limpeza urbana do Município.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a inclusão no Plano Plurianual 2026/2029 de projeto para construção de um novo ginásio poliesportivo no distrito-sede de Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, veja a urgente necessidade da implantação do Programa Ouvidoria nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando mais uma vez o pedido para desapropriar uma área (terreno), por meio dos órgãos municipais competentes, a ser cedida ao União Goiana Esporte Clube (UGEC), visando a implantação de um Centro de Treinamentos e Recreação destinado a projeto social da referida entidade clubística, em Goiana.
Presenças para a ordem do dia
Parlamentares registrados para participar das deliberações.
Votações
Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria Municipal competente, a criação do Programa Municipal de Valorização dos Trabalhadores da Limpeza Urbana, com a finalidade de promover melhores condições de trabalho, saúde, segurança e valorização profissional dos garis e demais trabalhadores responsáveis pelos serviços de limpeza urbana do Município.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a inclusão no Plano Plurianual 2026/2029 de projeto para construção de um novo ginásio poliesportivo no distrito-sede de Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, veja a urgente necessidade da implantação do Programa Ouvidoria nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando mais uma vez o pedido para desapropriar uma área (terreno), por meio dos órgãos municipais competentes, a ser cedida ao União Goiana Esporte Clube (UGEC), visando a implantação de um Centro de Treinamentos e Recreação destinado a projeto social da referida entidade clubística, em Goiana.
