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Processo legislativo

3ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

3ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data14/02/2023
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa3

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

2 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 14/02/2023
Vídeo da sessão Video · 14/02/2023

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

13 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
Ana de Marcílio
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Eduardo Batista
Edson da Farmácia
Mário do Peixe
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Xandy da Praia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

11 item(ns)
Indicação 17/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação do Ensino Médio nas escolas municipais da praia de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 18/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implantação de pavimentação asfáltica na Rua da Cruz (que tem acesso pela PE-75), em Goiana.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 20/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que providencie a recuperação do muro da Escola São Sebastião, na comunidade do Gambá, em Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 22/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento com saneamento na Travessa São Jorge, via que dá acesso à Rua do Cemitério, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 23/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido de criação, implantação e construção de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 2/2023

Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 3/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 4/2023

Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 2/2023

Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 3/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 4/2023

Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

13 parlamentar(es)
Edson da Farmácia
Xandy da Praia
Alexandre Carvalho
Ana de Marcílio
Ana Diamante
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Ramon Aranha
Pedro Henrique

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

11 votação(ões)
Indicação 17/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação do Ensino Médio nas escolas municipais da praia de Atapuz, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 18/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implantação de pavimentação asfáltica na Rua da Cruz (que tem acesso pela PE-75), em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 20/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que providencie a recuperação do muro da Escola São Sebastião, na comunidade do Gambá, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 22/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento com saneamento na Travessa São Jorge, via que dá acesso à Rua do Cemitério, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 23/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido de criação, implantação e construção de um Laboratório Municipal de Análises Clínicas, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 2/2023

Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 3/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 4/2023

Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
Mário do Peixe Sim
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei da Câmara 2/2023

Concede reajuste de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Mário do Peixe Não Votou
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 3/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Mário do Peixe Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 4/2023

Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes ou troças carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Mário do Peixe Não Votou
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