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53ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

53ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data03/09/2026
Horário09:00:00 às 12:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa2

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 03/09/2026

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

10 parlamentar(es)
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Paula Brito
Pedro Henrique
Renato Sandre
Thiago Viana
Xandy da Praia
Zildinho Barbosa

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

5 item(ns)
Indicação 317/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de um Centro Administrativo Municipal, destinado a centralizar, em um único espaço físico, as Secretarias, Autarquias, Agências, Coordenadorias e demais órgãos da Administração Pública Municipal de Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: Leitura
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Indicação 318/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Evaldo Braga, compreendendo o trecho com início no pátio da Feira de Flexeiras até o encontro com a Rua da Macaibeira, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: Leitura
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Indicação 319/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a reforma e revitalização do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: Leitura
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Indicação 320/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que seja realizada a ampliação do Cemitério Público localizado no distrito de Ponta de Pedras.

Ordem: 8Tipo de votação: Leitura
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Indicação 321/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o fomento e a regulamentação da cultura da Feira Municipal da Agricultura Familiar, reestimulando e fortalecendo a cultura do consumo de alimentos orgânicos no Município.

Ordem: 9Tipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

5 item(ns)
Indicação 307/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da Rua do Sol e da Rua Catuama de Baixo, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 309/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudo técnico e posterior ampliação do Cemitério Público do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 316/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a limpeza e desobstrução das valetas na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 48/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Trincheiras Futebol Clube, de Tejucupapo, em razão da comemoração dos seus 90 anos de fundação, a serem completados no dia 07 de setembro do corrente ano, em reconhecimento à sua trajetória de tradição, dedicação ao esporte, união de gerações e contribuição para a história da comunidade.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 46/2026

Dispõe sobre a instituição do Programa Goiana em Dia – REFIS 2026 -, destinado à promoção da regularização de créditos tributários e não tributários do Município de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

9 parlamentar(es)
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Paula Brito
Pedro Henrique
Renato Sandre
Thiago Viana
Xandy da Praia
Zildinho Barbosa

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

5 votação(ões)
Indicação 307/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da Rua do Sol e da Rua Catuama de Baixo, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
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Indicação 309/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudo técnico e posterior ampliação do Cemitério Público do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
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Indicação 316/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a limpeza e desobstrução das valetas na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
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Requerimento 48/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Trincheiras Futebol Clube, de Tejucupapo, em razão da comemoração dos seus 90 anos de fundação, a serem completados no dia 07 de setembro do corrente ano, em reconhecimento à sua trajetória de tradição, dedicação ao esporte, união de gerações e contribuição para a história da comunidade.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
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Projeto de Lei do Executivo 46/2026

Dispõe sobre a instituição do Programa Goiana em Dia – REFIS 2026 -, destinado à promoção da regularização de créditos tributários e não tributários do Município de Goiana, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
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