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53ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

53ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
Data03/09/2026
Horário09:00:00 às 12:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa2

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 03/09/2026

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

12 parlamentar(es)
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Paula Brito
Pedro Henrique
Renato Sandre
Thiago Viana
Xandy da Praia
Zildinho Barbosa
Cid do Caranguejo
Ana Braçoforte

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

7 item(ns)
Requerimento 47/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Projeto Duo Baião Moderno, pela brilhante e histórica representação da cultura do município de Goiana e do Nordeste no Festival Printemps du Brasil, realizado na cidade de Toulouse e em Paris, na França.

Ordem: 3Autoria: Thiago VianaTipo de votação: Leitura
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Requerimento 48/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Trincheiras Futebol Clube, de Tejucupapo, em razão da comemoração dos seus 90 anos de fundação, a serem completados no dia 07 de setembro do corrente ano, em reconhecimento à sua trajetória de tradição, dedicação ao esporte, união de gerações e contribuição para a história da comunidade.

Ordem: 4Autoria: Dr. Wagner MonteiroTipo de votação: Leitura
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Indicação 317/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de um Centro Administrativo Municipal, destinado a centralizar, em um único espaço físico, as Secretarias, Autarquias, Agências, Coordenadorias e demais órgãos da Administração Pública Municipal de Goiana.

Ordem: 5Autoria: Edson da FarmáciaTipo de votação: Leitura
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Indicação 318/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Evaldo Braga, compreendendo o trecho com início no pátio da Feira de Flexeiras até o encontro com a Rua da Macaibeira, em Goiana.

Ordem: 6Autoria: Renato SandreTipo de votação: Leitura
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Indicação 319/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a reforma e revitalização do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.

Ordem: 7Autoria: Eduardo BatistaTipo de votação: Leitura
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Indicação 320/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que seja realizada a ampliação do Cemitério Público localizado no distrito de Ponta de Pedras.

Ordem: 8Autoria: Cid do CaranguejoTipo de votação: Leitura
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Indicação 321/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o fomento e a regulamentação da cultura da Feira Municipal da Agricultura Familiar, reestimulando e fortalecendo a cultura do consumo de alimentos orgânicos no Município.

Ordem: 9Autoria: Ana DiamanteTipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

5 item(ns)
Indicação 307/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da Rua do Sol e da Rua Catuama de Baixo, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 6Autoria: Xandy da PraiaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 309/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudo técnico e posterior ampliação do Cemitério Público do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 7Autoria: Dr. Wagner MonteiroTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 316/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a limpeza e desobstrução das valetas na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 8Autoria: Pedro HenriqueTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 48/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Trincheiras Futebol Clube, de Tejucupapo, em razão da comemoração dos seus 90 anos de fundação, a serem completados no dia 07 de setembro do corrente ano, em reconhecimento à sua trajetória de tradição, dedicação ao esporte, união de gerações e contribuição para a história da comunidade.

Ordem: 9Autoria: Dr. Wagner MonteiroTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 46/2026

Dispõe sobre a instituição do Programa Goiana em Dia – REFIS 2026 -, destinado à promoção da regularização de créditos tributários e não tributários do Município de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 10Autoria: Marcílio Régio Silveira da CostaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

13 parlamentar(es)
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Paula Brito
Pedro Henrique
Renato Sandre
Thiago Viana
Xandy da Praia
Zildinho Barbosa
Ana Braçoforte
Ana Diamante
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

5 votação(ões)
Indicação 307/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação da Rua do Sol e da Rua Catuama de Baixo, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Xandy da Praia Sim
Thiago Viana Sim
Ana Diamante Sim
Andre dos Errados Sim
Ana Braçoforte Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Márcio Auto Peças Sim
Pedro Henrique Sim
Paula Brito Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 309/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudo técnico e posterior ampliação do Cemitério Público do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ana Braçoforte Sim
Andre dos Errados Sim
Thiago Viana Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Paula Brito Sim
Eduardo Batista Não Votou
Renato Sandre Sim
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Indicação 316/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a limpeza e desobstrução das valetas na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Márcio Auto Peças Sim
Zildinho Barbosa Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Renato Sandre Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Braçoforte Sim
Pedro Henrique Sim
Paula Brito Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Thiago Viana Sim
Andre dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 48/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Trincheiras Futebol Clube, de Tejucupapo, em razão da comemoração dos seus 90 anos de fundação, a serem completados no dia 07 de setembro do corrente ano, em reconhecimento à sua trajetória de tradição, dedicação ao esporte, união de gerações e contribuição para a história da comunidade.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Paula Brito Sim
Márcio Auto Peças Sim
Cid do Caranguejo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Renato Sandre Sim
Thiago Viana Sim
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Andre dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
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Projeto de Lei do Executivo 46/2026

Dispõe sobre a instituição do Programa Goiana em Dia – REFIS 2026 -, destinado à promoção da regularização de créditos tributários e não tributários do Município de Goiana, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Márcio Auto Peças Sim
Zildinho Barbosa Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Braçoforte Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Thiago Viana Sim
Alexandre Carvalho Sim
Andre dos Errados Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
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