Camara de Goiana-PE

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma e implantação do Projeto “Gramadão” no campo de futebol da praia de Carne de Vaca, com a recuperação e melhoria de toda a estrutura existente.

Altera os arts. 235 e 236, da Lei Complementar nº 028/2023 - Código Tributário do Município de Goiana/PE -, para dispor sobre a incidência anual, o lançamento e a validade do Alvará de Funcionamento da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento, e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Goiana, Estado de Pernambuco, a celebrar Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, com o Estado de Pernambuco, por meio da Polícia Civil e do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), visando à instalação de um Posto de Identificação Civil, em suas dependências, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Dr. Mozart Julio Tabosa Sales, solicitando a inclusão do município de Goiana-PE no cronograma de atendimentos da Carreta Oftalmológica do Programa Agora Tem Especialistas, projeto daquela referida pasta do Governo Federal.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de um Centro Administrativo Municipal, destinado a centralizar, em um único espaço físico, as Secretarias, Autarquias, Agências, Coordenadorias e demais órgãos da Administração Pública Municipal de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Evaldo Braga, compreendendo o trecho com início no pátio da Feira de Flexeiras até o encontro com a Rua da Macaibeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a reforma e revitalização do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que seja realizada a ampliação do Cemitério Público localizado no distrito de Ponta de Pedras.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o fomento e a regulamentação da cultura da Feira Municipal da Agricultura Familiar, reestimulando e fortalecendo a cultura do consumo de alimentos orgânicos no Município.

Altera os arts. 235 e 236, da Lei Complementar nº 028/2023 - Código Tributário do Município de Goiana/PE -, para dispor sobre a incidência anual, o lançamento e a validade do Alvará de Funcionamento da Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento, e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Goiana, Estado de Pernambuco, a celebrar Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa, com o Estado de Pernambuco, por meio da Polícia Civil e do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), visando à instalação de um Posto de Identificação Civil, em suas dependências, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Dr. Mozart Julio Tabosa Sales, solicitando a inclusão do município de Goiana-PE no cronograma de atendimentos da Carreta Oftalmológica do Programa Agora Tem Especialistas, projeto daquela referida pasta do Governo Federal.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de um Centro Administrativo Municipal, destinado a centralizar, em um único espaço físico, as Secretarias, Autarquias, Agências, Coordenadorias e demais órgãos da Administração Pública Municipal de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Evaldo Braga, compreendendo o trecho com início no pátio da Feira de Flexeiras até o encontro com a Rua da Macaibeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a reforma e revitalização do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que seja realizada a ampliação do Cemitério Público localizado no distrito de Ponta de Pedras.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o fomento e a regulamentação da cultura da Feira Municipal da Agricultura Familiar, reestimulando e fortalecendo a cultura do consumo de alimentos orgânicos no Município.