Camara de Goiana-PE

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, à Sociedade Musical Curica, estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, à Associação das Mães Atípicas de Goiana-PE (AMAGO), estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.846/2026 para ampliar sua abrangência às famílias atingidas pela segunda enchente, ocorrida em junho de 2026, suprimir o critério de renda como requisito de acesso ao Auxílio Emergencial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção, à Loja Maçônica Fraternidade e Progresso, para fins de preservação cultural e histórica, estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício Financeiro de 2027, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um Portal Turístico do Riacho Maria Ricardo, como também de calçamento, bem como elaborar um projeto paisagístico (com árvores) e de preservação do referido ponto turístico do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências no sentido de que seja concedida subvenção social em favor da Associação das Mães Atípicas de Goiana (AMAGO).

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, as providências necessárias para a realização da restauração da pavimentação da Rua Alto da Mangueira, localizada em Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, veja a necessidade da implantaççao de um Centro de Idiomas, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de serviços de limpeza de bueiros e desobstrução da rede de drenagem no distrito de Tejucupapo, no trecho compreendido entre o início da Rua da Picuta, nas proximidades do antigo Bar de Flávio, até o "Rio da Ponte", nos Melões.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a revitalização e estruturação do espaço conhecido como “Gramadão”, localizado na comunidade do Gambá, em Goiana, com melhorias que proporcionem melhores condições para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer pela população.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a revitalização e estruturação do espaço conhecido como “Gramadão”, localizado na comunidade do Gambá, em Goiana, com melhorias que proporcionem melhores condições para a prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer pela população.