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Processo legislativo

60ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

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60ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
Data29/09/2026
Horário09:00:00 às 14:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa2

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 29/09/2026

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

6 parlamentar(es)
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Pedro Henrique
Thiago Viana
Zildinho Barbosa

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

2 item(ns)
Indicação 347/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que, conjuntamente, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, Secretaria de Manutenção e Serviços públicos e Agência Municipal de Meio Ambiente (AMAG), e em caráter de urgência, compareçam à comunidade da Bela Vista 2 para avaliar as condições do sistema de esgotamento sanitário, que corre a céu aberto, visando providenciar, com a maior brevidade possivel, os serviços necessários para normalização da situação sanitária dificil enfrentada pelos moradores daquela localidade.

Ordem: 3Autoria: Andre dos ErradosTipo de votação: Leitura
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Indicação 348/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitação para que sejam realizados serviços de calçamento e implantação de drenagem para escoamento de águas pluviais na Rua das Malvinas, localizada na comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Ordem: 4Autoria: Dr. Wagner MonteiroTipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

5 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 46/2026

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. Fica denominada de Nelson Cândido Ferreira a Rua Projetada nº 1, localizada na comunidade de Flexeiras, neste município de Goiana.

Ordem: 1Autoria: Paula BritoTipo de votação: Nominal
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Requerimento 53/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para as Escolas Municipais que participaram da Olimpíada Brasileira de Robótica (OBR), na cidade do Recife-PE, com a Escola Presidente Costa e Silva conquistando o 2º lugar na modalidade artística, a Escola Irmã Marie Armelle Falguières (EMAF) conquistando o 3º lugar na mesma modalidade e a Escola Manoel Borba tendo se qualificado para a Seletiva Estadual, sendo todas motivo de muito orgulho para nossa cidade.

Ordem: 4Autoria: Márcio Auto PeçasTipo de votação: Nominal
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Indicação 343/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a execução de pavimentação asfáltica na localidade de Flexeiras, iniciando no acesso pela Rodovia PE-62, seguindo pela comunidade, com atenção especial ao trecho do Ponto das Kombis, importante local de embarque e desembarque de passageiros, seguindo pelo Millenium Recepções, prosseguindo até a Rodovia PE-75, em Goiana.

Ordem: 6Autoria: Edson da FarmáciaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 344/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis no sentido de restaurar o prédio onde funcionou a antiga Escola Municipal Basílio Machado, na comunidade quilombola de São Lourenço de Tejucupapo, em Goiana, e ali criar e implantar o Centro Cultural Basílio Machado, em resgate da memória do ilustre sapateiro e grande abolicionista atuante em Goiana, no final do século XIX, fundamental na luta pela liberdade dos escravizados antes da Lei Áurea.

Ordem: 7Autoria: Ana BraçoforteTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 345/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a concessão/doação de uma área (terreno), na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, destinado à construção de um prédio próprio para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Nova Geração, entidade religiosa sem fins lucrativos, fundada em 17/12/2023, com sede em Goiana-PE.

Ordem: 8Autoria: Eduardo BatistaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

8 parlamentar(es)
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Pedro Henrique
Thiago Viana
Zildinho Barbosa
Dr. Wagner Monteiro

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

3 votação(ões)
Indicação 343/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a execução de pavimentação asfáltica na localidade de Flexeiras, iniciando no acesso pela Rodovia PE-62, seguindo pela comunidade, com atenção especial ao trecho do Ponto das Kombis, importante local de embarque e desembarque de passageiros, seguindo pelo Millenium Recepções, prosseguindo até a Rodovia PE-75, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Ana Diamante Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Márcio Auto Peças Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Thiago Viana Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 344/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis no sentido de restaurar o prédio onde funcionou a antiga Escola Municipal Basílio Machado, na comunidade quilombola de São Lourenço de Tejucupapo, em Goiana, e ali criar e implantar o Centro Cultural Basílio Machado, em resgate da memória do ilustre sapateiro e grande abolicionista atuante em Goiana, no final do século XIX, fundamental na luta pela liberdade dos escravizados antes da Lei Áurea.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Cid do Caranguejo Sim
Thiago Viana Sim
Ana Braçoforte Sim
Zildinho Barbosa Sim
Márcio Auto Peças Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 345/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a concessão/doação de uma área (terreno), na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, destinado à construção de um prédio próprio para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Nova Geração, entidade religiosa sem fins lucrativos, fundada em 17/12/2023, com sede em Goiana-PE.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 11 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Thiago Viana Sim
Zildinho Barbosa Sim
Márcio Auto Peças Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Eduardo Batista Sim
Ibson Gouveia Não Votou
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