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Processo legislativo

61ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

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61ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
Data06/10/2026
Horário09:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa2

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 06/10/2026

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

13 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Paula Brito
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre
Thiago Viana
Zildinho Barbosa

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

6 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 56/2026

Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o Exercício de 2027, e dá outras providências.

Ordem: 2Autoria: Marcílio Régio Silveira da CostaTipo de votação: Leitura
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Indicação 349/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Teresina, localizada próximo ao Fórum de Justiça de Goiana, na comunidade da Boa Vista.

Ordem: 4Autoria: Eduardo BatistaTipo de votação: Leitura
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Indicação 350/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Travessa da Matriz, artéria localizada na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 5Autoria: Ana BraçoforteTipo de votação: Leitura
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Indicação 351/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a realização de obras de pavimentação, com implantação de sistema de drenagem para o adequado escoamento das águas pluviais, na Rua do Vaqueiro, localizada na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Ordem: 6Autoria: Edson da FarmáciaTipo de votação: Leitura
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Indicação 352/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes, o seguinte pleito: A implantação de Totens de Segurança e Câmeras de Videomonitoramento Urbano interligadas nos principais polos comerciais e no entorno das escolas públicas do Município.

Ordem: 7Autoria: Thiago VianaTipo de votação: Leitura
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Indicação 353/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma, com implantação de gramado, no campo de futebol da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 8Autoria: Cid do CaranguejoTipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

2 item(ns)
Indicação 346/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma e a ampliação do cemitério público municipal da comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 6Autoria: Xandy da PraiaTipo de votação: Nominal
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Indicação 347/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que, conjuntamente, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, Secretaria de Manutenção e Serviços públicos e Agência Municipal de Meio Ambiente (AMAG), e em caráter de urgência, compareçam à comunidade da Bela Vista 2 para avaliar as condições do sistema de esgotamento sanitário, que corre a céu aberto, visando providenciar, com a maior brevidade possivel, os serviços necessários para normalização da situação sanitária dificil enfrentada pelos moradores daquela localidade.

Ordem: 7Autoria: Andre dos ErradosTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

10 parlamentar(es)
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Paula Brito
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre
Thiago Viana
Zildinho Barbosa

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

1 votação(ões)
Indicação 347/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que, conjuntamente, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, Secretaria de Manutenção e Serviços públicos e Agência Municipal de Meio Ambiente (AMAG), e em caráter de urgência, compareçam à comunidade da Bela Vista 2 para avaliar as condições do sistema de esgotamento sanitário, que corre a céu aberto, visando providenciar, com a maior brevidade possivel, os serviços necessários para normalização da situação sanitária dificil enfrentada pelos moradores daquela localidade.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
Paula Brito Sim
Ramon Aranha Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Edson da Farmácia Sim
Thiago Viana Sim
Márcio Auto Peças Sim
Zildinho Barbosa Sim
Andre dos Errados Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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