Brasão da Câmara de Goiana

Camara de Goiana-PE

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

63ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

63ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
Data13/10/2026
Horário09:00:00 às 12:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa2

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 13/10/2026

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

11 parlamentar(es)
Ana Diamante
Andre dos Errados
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Paula Brito
Pedro Henrique
Renato Sandre
Thiago Viana
Zildinho Barbosa

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

4 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 8/2026

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Pastor Jozimar Severino Silva, e dá outras providências.

Ordem: 2Autoria: Pedro HenriqueTipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Requerimento 57/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo Manoel Nunes, ocorrido no último dia 11 de outubro de 2026, em Goiana.

Ordem: 4Autoria: Alexandre Carvalho, Ibson GouveiaTipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 357/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a criação e implantação de uma Escola Técnica Municipal, com a finalidade de capacitar adolescentes e jovens goianenses para o mercado de trabalho do polo econômico de Goiana e de outras regiões.

Ordem: 5Autoria: Ana BraçoforteTipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 358/2026

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a execução de pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo Rabelo, localizada na comunidade de Nova Goiana.

Ordem: 6Autoria: Edson da FarmáciaTipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

8 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 50/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, à Sociedade Musical Curica, estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Ordem: 3Autoria: Marcílio Régio Silveira da CostaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 348/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitação para que sejam realizados serviços de calçamento e implantação de drenagem para escoamento de águas pluviais na Rua das Malvinas, localizada na comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Ordem: 6Autoria: Dr. Wagner MonteiroTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 349/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Teresina, localizada próximo ao Fórum de Justiça de Goiana, na comunidade da Boa Vista.

Ordem: 7Autoria: Eduardo BatistaTipo de votação: Nominal
Ver detalhes da matéria
Indicação 352/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes, o seguinte pleito: A implantação de Totens de Segurança e Câmeras de Videomonitoramento Urbano interligadas nos principais polos comerciais e no entorno das escolas públicas do Município.

Ordem: 8Autoria: Thiago VianaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 353/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma, com implantação de gramado, no campo de futebol da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 9Autoria: Cid do CaranguejoTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 354/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Restaurante Popular, em Goiana, visando atender à população que se alimenta fora de casa, prioritariamente aquela mais vulnerável, de baixa renda.

Ordem: 10Autoria: Xandy da PraiaTipo de votação: Nominal
Ver detalhes da matéria
Indicação 355/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, em caráter de urgência, a implantação de lombadas físicas na Av. Desembargador Edmundo Jordão (Rua das Quintas), especificamente nas próximidades da antiga Praça Getúlio Vargas (recentemente transformada em canteiro), ao lado do Círculo Operário, se estendendo até ao Cemitério Público Municipal de Goiana.

Ordem: 11Autoria: Andre dos ErradosTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Requerimento 57/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo Manoel Nunes, ocorrido no último dia 11 de outubro de 2026, em Goiana.

Ordem: 12Autoria: Alexandre Carvalho, Ibson GouveiaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria

Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

8 parlamentar(es)
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Paula Brito
Pedro Henrique
Renato Sandre
Thiago Viana
Zildinho Barbosa

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

6 votação(ões)
Projeto de Lei do Executivo 50/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, à Sociedade Musical Curica, estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Thiago Viana Sim
Paula Brito Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Márcio Auto Peças Sim
Andre dos Errados Sim
Zildinho Barbosa Sim
Renato Sandre Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 348/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitação para que sejam realizados serviços de calçamento e implantação de drenagem para escoamento de águas pluviais na Rua das Malvinas, localizada na comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Andre dos Errados Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Renato Sandre Sim
Paula Brito Sim
Thiago Viana Sim
Cid do Caranguejo Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 352/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes, o seguinte pleito: A implantação de Totens de Segurança e Câmeras de Videomonitoramento Urbano interligadas nos principais polos comerciais e no entorno das escolas públicas do Município.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Zildinho Barbosa Sim
Thiago Viana Sim
Edson da Farmácia Sim
Paula Brito Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Alexandre Carvalho Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ana Diamante Sim
Andre dos Errados Sim
Pedro Henrique Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 353/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma, com implantação de gramado, no campo de futebol da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Zildinho Barbosa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Diamante Sim
Renato Sandre Sim
Paula Brito Sim
Andre dos Errados Sim
Alexandre Carvalho Sim
Márcio Auto Peças Sim
Pedro Henrique Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 355/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, em caráter de urgência, a implantação de lombadas físicas na Av. Desembargador Edmundo Jordão (Rua das Quintas), especificamente nas próximidades da antiga Praça Getúlio Vargas (recentemente transformada em canteiro), ao lado do Círculo Operário, se estendendo até ao Cemitério Público Municipal de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Paula Brito Sim
Thiago Viana Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Márcio Auto Peças Sim
Renato Sandre Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Andre dos Errados Sim
Pedro Henrique Não Votou
Ver detalhes da matéria
Requerimento 57/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Edvaldo Manoel Nunes, ocorrido no último dia 11 de outubro de 2026, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Paula Brito Sim
Márcio Auto Peças Sim
Thiago Viana Sim
Zildinho Barbosa Sim
Andre dos Errados Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Não Votou
Ver detalhes da matéria

Voltar às sessões