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64ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

64ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
Data15/10/2026
Horário09:00:00 às 12:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa2

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 15/10/2026

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

15 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Ana Diamante
Andre dos Errados
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Paula Brito
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre
Thiago Viana
Zildinho Barbosa

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

8 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 50/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, à Sociedade Musical Curica, estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Ordem: 1Autoria: Marcílio Régio Silveira da CostaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 51/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, à Sociedade 12 de Outubro (Saboeira), estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Ordem: 2Autoria: Marcílio Régio Silveira da CostaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 52/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, à Associação das Mães Atípicas de Goiana-PE (AMAGO), estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Ordem: 3Autoria: Marcílio Régio Silveira da CostaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 54/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção, à Loja Maçônica Fraternidade e Progresso, para fins de preservação cultural e histórica, estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Ordem: 4Autoria: Marcílio Régio Silveira da CostaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 5/2026

Concede Título de Cidadão Honorário Goianense ao Senhor Luzanilson da Silva Moura.

Ordem: 5Autoria: Renato SandreTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 56/2026

Requer à Mesa, que sejam adotadas as providências administrativas e regimentais cabíveis visando à constituição e efetiva instalação da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Goiana.

Ordem: 6Autoria: Ana DiamanteTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 357/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a criação e implantação de uma Escola Técnica Municipal, com a finalidade de capacitar adolescentes e jovens goianenses para o mercado de trabalho do polo econômico de Goiana e de outras regiões.

Ordem: 7Autoria: Ana BraçoforteTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 358/2026

Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a execução de pavimentação asfáltica na Rua Osvaldo Rabelo, localizada na comunidade de Nova Goiana.

Ordem: 8Autoria: Edson da FarmáciaTipo de votação: Nominal
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

10 parlamentar(es)
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Paula Brito
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre
Thiago Viana
Zildinho Barbosa

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

7 votação(ões)
Projeto de Lei do Executivo 50/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, à Sociedade Musical Curica, estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Thiago Viana Sim
Andre dos Errados Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Braçoforte Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 51/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, à Sociedade 12 de Outubro (Saboeira), estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Andre dos Errados Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Braçoforte Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Márcio Auto Peças Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 52/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção social, à Associação das Mães Atípicas de Goiana-PE (AMAGO), estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Alexandre Carvalho Sim
Andre dos Errados Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Braçoforte Sim
Zildinho Barbosa Sim
Paula Brito Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 54/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros, a título de subvenção, à Loja Maçônica Fraternidade e Progresso, para fins de preservação cultural e histórica, estabelece contrapartida de interesse público, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Zildinho Barbosa Sim
Paula Brito Sim
Edson da Farmácia Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ana Braçoforte Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Andre dos Errados Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 5/2026

Concede Título de Cidadão Honorário Goianense ao Senhor Luzanilson da Silva Moura.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Thiago Viana Sim
Ana Braçoforte Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ramon Aranha Sim
Andre dos Errados Sim
Renato Sandre Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Paula Brito Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 56/2026

Requer à Mesa, que sejam adotadas as providências administrativas e regimentais cabíveis visando à constituição e efetiva instalação da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Braçoforte Sim
Thiago Viana Sim
Paula Brito Sim
Edson da Farmácia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Márcio Auto Peças Sim
Andre dos Errados Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 357/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a criação e implantação de uma Escola Técnica Municipal, com a finalidade de capacitar adolescentes e jovens goianenses para o mercado de trabalho do polo econômico de Goiana e de outras regiões.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Thiago Viana Sim
Paula Brito Sim
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Zildinho Barbosa Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Andre dos Errados Sim
Ana Braçoforte Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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